30/11/2023 14:28

Baixa Definitiva
30/11/2023 14:28

Transitado em Julgado em 30.11.2023
10/11/2023 07:00

Publicado acórdão em 10.11.2023.
06/11/2023 13:30

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
09/10/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 09.10.2023.
29/09/2023 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/09/2023 10:52

Conclusos para decisão
25/08/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 16:48

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
18/08/2023 20:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/08/2023 07:58

Conclusos para decisão
03/08/2023 14:15

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
30/06/2023 07:00

Publicado despacho em 30.06.2023.
29/06/2023 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
14/06/2023 13:02

Conclusos para despacho
10/05/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
07/03/2023 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/02/2023 15:06

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
05/12/2022 07:00

Publicado acórdão em 05.12.2022.
22/11/2022 15:00

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
09/11/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 09.11.2022.
07/11/2022 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/10/2022 12:41

Conclusos para julgamento
20/10/2022 09:55

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
19/10/2022 20:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/10/2022 04:10

Conclusos para julgamento
07/10/2022 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/10/2022 16:29

Distribuído por sorteio
05/10/2022 07:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/09/2022 10:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/09/2022 14:50

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2022

Ultima Atualização
03/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo