05/09/2025 11:38

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
04/09/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
02/09/2025 16:27

Expedido(a) intimação a(o) LUSO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA
02/09/2025 16:27

Expedido(a) intimação a(o) MAYCON DA SILVA HARDOIM
02/09/2025 16:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
02/09/2025 12:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
30/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de MAYCON DA SILVA HARDOIM em 29/08/2025
28/08/2025 21:02

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2025 11:33

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 11:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 11:33

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 11:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
13/08/2025 09:29

Expedido(a) intimação a(o) LUSO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA
13/08/2025 09:29

Expedido(a) intimação a(o) MAYCON DA SILVA HARDOIM
13/08/2025 09:28

Homologada a liquidação
12/08/2025 18:41

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
12/08/2025 18:41

Iniciada a liquidação
12/08/2025 18:40

Transitado em julgado em 07/08/2025
12/08/2025 14:36

Recebidos os autos para prosseguir
11/04/2025 07:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/04/2025 07:42

Comprovado o depósito judicial (R$ 3.761,82)
11/04/2025 07:42

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 75,24)
10/04/2025 13:32

Juntada a petição de Contrarrazões
08/04/2025 14:50

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 09:30

Expedido(a) intimação a(o) MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO S/A
27/03/2025 09:30

Expedido(a) intimação a(o) MAYCON DA SILVA HARDOIM
27/03/2025 09:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUSO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA sem efeito suspensivo
27/03/2025 09:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
26/03/2025 02:53

Decorrido o prazo de MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO S/A em 25/03/2025
26/03/2025 02:53

Decorrido o prazo de MAYCON DA SILVA HARDOIM em 25/03/2025
21/03/2025 16:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/03/2025 00:17

Decorrido o prazo de MAYCON DA SILVA HARDOIM em 14/03/2025
13/03/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
13/03/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
13/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO S/A em 12/03/2025
13/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de MAYCON DA SILVA HARDOIM em 12/03/2025
12/03/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8796a0c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração opostos por LUSO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA para corrigir o erro material verificado nos cálculo de liquidação e, sem efeitos infringentes, determinar que a contadoria do Juízo proceda a correção da conta limitando-a aos exatos termos do julgado em relação às férias com 1/3, 13º salário e FGTS, em atenção aos termos da sentença proferida no processo e dos cálculos de liquidação em anexo, que passam a fazer parte integrante deste dispositivo.

Intimem-se as partes.

CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MAYCON DA SILVA HARDOIM
11/03/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO S/A
11/03/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) LUSO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA
11/03/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) MAYCON DA SILVA HARDOIM
11/03/2025 14:05

Acolhidos os Embargos de Declaração de LUSO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA
06/03/2025 14:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
05/03/2025 11:31

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/02/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9c94421 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto e tudo o mais que nos autos consta decido, na Ação Trabalhista ajuizada por MAYCON DA SILVA HARDOIM em face de LUSO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA e MADEIRA MADEIRA COMERCIO ELETRONICO S/A: julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados para condenar a primeira reclamada ao pagamento das parcelas a seguir especificadas, no prazo de 8 dias após o trânsito em julgado da ação, na forma da fundamentação supra e da planilha de cálculos anexa, que integram o presente dispositivo para todos os efeitos legais: o aviso prévio-indenizado de 30 dias;férias proporcionais, acrescidas de 1/3 constitucional (projeção do aviso-prévio);13º salário proporcional (projeção do aviso-prévio);FGTS (projeção do aviso-prévio) e indenização compensatória de 40% sobre todos os depósitos devidos durante o contrato de trabalho.

No prazo de 10 dias após o trânsito em julgado da ação, a empregadora deverá providenciar a devida retificação da baixa contratual na CTPS digital do trabalhador, para constar a data de 9/8/2023, considerando a projeção do aviso-prévio indenizado (OJ 82 da SDI 1, do TST), sob pena de multa no valor de R$ 1.000,00 em favor do autor.

Na inércia da empregadora, as anotações deverão ser realizadas pela Secretaria da Vara (art. 39 da CLT).

Improcede o pedido de responsabilidade subsidiária da tomadora dos serviços.

Defiro a gratuidade de justiça ao autor.

Condeno a primeira reclamada ao pagamento de honorários advocatícios, no percentual de 5% sobre o valor da condenação que resultar da liquidação do julgado, ao advogado do reclamante.

Condeno o reclamante ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono das reclamadas, no percentual de 5% sobre o valor atualizado dos pedidos julgados improcedentes na íntegra, suspensa a exigibilidade considerando que o reclamante é beneficiário da justiça gratuita.

A presente decisão considerou a integralidade das provas produzidas no processo e abordou os todos os argumentos capazes de infirmar o julgamento de cada pedido, conforme o disposto no art. 489, § 1º do CPC.

Assim, a interposição de embargos de declaração com vistas a reapreciação de provas e modificação do julgado acarretará a aplicação da sanção processual cabível.

Custas pela reclamada, no valor de R$75,24 calculadas sobre o valor da condenação R$3.761,82, na forma do artigo 789, I, da CLT.

INTIMEM-SE AS PARTES.

CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MAYCON DA SILVA HARDOIM
20/02/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO S/A
20/02/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) LUSO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA
20/02/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) MAYCON DA SILVA HARDOIM
20/02/2025 15:29

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 75,24
20/02/2025 15:29

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MAYCON DA SILVA HARDOIM
20/02/2025 15:29

Concedida a gratuidade da justiça a MAYCON DA SILVA HARDOIM
13/02/2025 13:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
11/02/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) MAYCON DA SILVA HARDOIM
11/02/2025 12:54

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (11/02/2025 10:31 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/02/2025 10:24

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
29/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO S/A em 28/11/2024
29/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de LUSO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA em 28/11/2024
29/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de MAYCON DA SILVA HARDOIM em 28/11/2024
19/11/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
19/11/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/11/2024
19/11/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
19/11/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/11/2024
18/11/2024 14:13

Expedido(a) intimação a(o) MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO S/A
18/11/2024 14:13

Expedido(a) intimação a(o) LUSO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA
18/11/2024 14:13

Expedido(a) intimação a(o) MAYCON DA SILVA HARDOIM
18/11/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
03/11/2024 14:51

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (11/02/2025 10:31 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/11/2024 14:51

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (11/02/2025 10:31 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/11/2024 14:51

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (11/02/2025 10:31 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/10/2024 05:16

Decorrido o prazo de MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO S/A em 23/10/2024
24/10/2024 05:16

Decorrido o prazo de LUSO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA em 23/10/2024
24/10/2024 05:16

Decorrido o prazo de MAYCON DA SILVA HARDOIM em 23/10/2024
11/10/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 17:38

Expedido(a) intimação a(o) MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO S/A
10/10/2024 17:38

Expedido(a) intimação a(o) LUSO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA
10/10/2024 17:38

Expedido(a) intimação a(o) MAYCON DA SILVA HARDOIM
10/10/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
10/10/2024 15:01

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (25/11/2024 14:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/11/2023 19:35

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2023 11:04

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2023 14:45

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/11/2024 14:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/09/2023 13:07

Audiência inicial por videoconferência realizada (20/09/2023 10:55 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/09/2023 09:52

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2023 17:14

Juntada a petição de Contestação
19/09/2023 09:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/09/2023 08:39

Juntada a petição de Contestação
15/09/2023 08:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/07/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2023
29/07/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2023 14:37

Expedido(a) notificação a(o) MAYCON DA SILVA HARDOIM
28/07/2023 14:37

Expedido(a) notificação a(o) LUSO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA
28/07/2023 14:37

Expedido(a) notificação a(o) MADEIRA & MADEIRA
28/07/2023 12:25

Audiência inicial por videoconferência designada (20/09/2023 10:55 - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/07/2023 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo