18/08/2025 09:17

Registrada a inclusão de dados de LEON COMERCIO DE MOVEIS MODULADOS EIRELI - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
18/08/2025 09:17

Registrada a inclusão de dados de SOPROMOCOES COMERCIO DE MOVEIS E ARTIGOS DO LAR EIRELI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
18/08/2025 09:17

Registrada a inclusão de dados de LARIOJA COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
15/08/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
10/07/2025 09:21

Iniciada a execução
10/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de LARIOJA COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - ME em 09/07/2025
10/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de LEON COMERCIO DE MOVEIS MODULADOS EIRELI - ME em 09/07/2025
10/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de SOPROMOCOES COMERCIO DE MOVEIS E ARTIGOS DO LAR EIRELI em 09/07/2025
17/06/2025 13:17

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
10/06/2025 08:34

Expedido(a) intimação a(o) LARIOJA COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - ME
10/06/2025 08:34

Expedido(a) intimação a(o) LEON COMERCIO DE MOVEIS MODULADOS EIRELI - ME
10/06/2025 08:34

Expedido(a) intimação a(o) SOPROMOCOES COMERCIO DE MOVEIS E ARTIGOS DO LAR EIRELI
10/06/2025 08:34

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS CORREA DE MORAES
10/06/2025 08:33

Homologada a liquidação
09/06/2025 16:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
29/05/2025 09:00

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
28/05/2025 17:08

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
21/05/2025 08:41

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS CORREA DE MORAES
20/05/2025 16:11

Juntada a petição de Impugnação
05/05/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
02/05/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) LARIOJA COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - ME
02/05/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) LEON COMERCIO DE MOVEIS MODULADOS EIRELI - ME
02/05/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) SOPROMOCOES COMERCIO DE MOVEIS E ARTIGOS DO LAR EIRELI
30/04/2025 17:43

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
11/04/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS CORREA DE MORAES
10/04/2025 12:50

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELENA KRET BRUNET COELHO
10/04/2025 09:26

Iniciada a liquidação
10/04/2025 09:26

Transitado em julgado em 09/04/2025
10/04/2025 09:26

Encerrada a conclusão
10/04/2025 09:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELENA KRET BRUNET COELHO
10/04/2025 00:18

Decorrido o prazo de LARIOJA COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - ME em 09/04/2025
10/04/2025 00:18

Decorrido o prazo de LEON COMERCIO DE MOVEIS MODULADOS EIRELI - ME em 09/04/2025
10/04/2025 00:18

Decorrido o prazo de SOPROMOCOES COMERCIO DE MOVEIS E ARTIGOS DO LAR EIRELI em 09/04/2025
10/04/2025 00:18

Decorrido o prazo de LUCAS CORREA DE MORAES em 09/04/2025
27/03/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
26/03/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) LARIOJA COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - ME
26/03/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) LEON COMERCIO DE MOVEIS MODULADOS EIRELI - ME
26/03/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) SOPROMOCOES COMERCIO DE MOVEIS E ARTIGOS DO LAR EIRELI
26/03/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS CORREA DE MORAES
26/03/2025 17:04

Acolhidos os Embargos de Declaração de SOPROMOCOES COMERCIO DE MOVEIS E ARTIGOS DO LAR EIRELI
19/03/2025 10:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NEILA COSTA DE MENDONCA
19/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de LUCAS CORREA DE MORAES em 18/03/2025
12/03/2025 15:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/02/2025 16:50

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:50

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d81bb80 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Ante o exposto, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por LUCAS CORREA DE MORAES, em face de SOPROMOCOES COMÉRCIO DE MÓVEIS E ARTIGOS DO LAR EIRELI, LEON COMÉRCIO DE MÓVEIS MODULADOS EIRELI - ME e LARIOJA COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI - ME, decido: Julgar PROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação, para condenar as reclamadas solidariamente ao pagamento das parcelas ora deferidas na fundamentação supra que ora passa a integrar este decisum, a serem apuradas em liquidação de sentença, por simples cálculos, nos parâmetros traçados na fundamentação e liquidação.

Defiro a gratuidade de justiça requerida pela parte autora (art. 790, § 3º da CLT).

Registro que, enquanto beneficiário da gratuidade de justiça ora concedida, a parte autora está isenta do pagamento das custas processuais, honorários de sucumbência e honorários periciais, no que couber; as custas, conforme art. 790-A, CLT; os honorários sucumbenciais / periciais por força da declaração de inconstitucionalidade do §4º dos arts. 790-B e 791-A da CLT na ADI 5766, c STF.

Em razão da procedência e considerando os critérios do art. 791-A, §2º e §3º da CLT e art. 86, § único, do CPC, condeno, nos termos da fundamentação, a 1ª ré a pagar ao patrono da parte autora honorários sucumbenciais no importe de 10% sobre o valor dos pedidos julgados procedentes.

Autoriza-se a dedução das verbas pagas a idêntico título, conforme fundamentação.

Não havendo comprovação nos autos da variação salarial da parte autora; utilize-se a proporção com o salário-mínimo nacional.

Natureza das parcelas deferidas nos termos da fundamentação e do art. 28 da Lei 8.212/91.

Juros e correção monetária conforme fundamentação.

Foram levados em consideração todos os argumentos lançados na inicial e contestação à luz do artigo 489, § 1º do CPC, sendo prescindível constá-los expressamente nesta decisão, por não serem juridicamente relevantes ou capazes de infirmar a conclusão adotada.

Ficam cientes as partes de que os embargos de declaração não se prestam a obtenção de reexame de questões já analisadas.

Verificada a ocorrência de Embargos meramente protelatórios, será aplicada a multa de que trata o artigo 1.026 § 2º do CPC.

Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor ora arbitradas para este efeito específico (art. 789, inciso IV, § 2º, da CLT) de R$ 10.000,00 pela parte Ré, que deverão ser recolhidas no prazo legal sob pena de execução via Bacenjud.

A parte ré deverá comprovar os recolhimentos fiscais, previdenciários e custas judiciais cabíveis, separadamente, em guias próprias (GPS, GRU ou DARF), no prazo legal.

Inerte, providencie a Secretaria da Vara a execução pertinente via Bacenjud.

Não é necessária a intimação da União, porquanto o valor das contribuições previdenciárias devidas na reclamação trabalhista é inferior a R$ 20.000,00 (aplicação das Portarias 75/2012 e 582/2013, do Ministro de Estado da Fazenda; e do art. 879, § 5º, da CLT) Intimem-se as partes do teor desta sentença. NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCAS CORREA DE MORAES
25/02/2025 10:34

Expedido(a) intimação a(o) LARIOJA COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - ME
25/02/2025 10:34

Expedido(a) intimação a(o) LEON COMERCIO DE MOVEIS MODULADOS EIRELI - ME
25/02/2025 10:34

Expedido(a) intimação a(o) SOPROMOCOES COMERCIO DE MOVEIS E ARTIGOS DO LAR EIRELI
25/02/2025 10:34

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS CORREA DE MORAES
25/02/2025 10:33

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
25/02/2025 10:33

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de LUCAS CORREA DE MORAES
19/02/2025 11:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NEILA COSTA DE MENDONCA
19/02/2025 11:28

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (19/02/2025 10:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/10/2024 10:27

Expedido(a) intimação a(o) LARIOJA COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - ME
29/10/2024 10:27

Expedido(a) intimação a(o) LEON COMERCIO DE MOVEIS MODULADOS EIRELI - ME
29/10/2024 10:27

Expedido(a) intimação a(o) SOPROMOCOES COMERCIO DE MOVEIS E ARTIGOS DO LAR EIRELI
29/10/2024 10:27

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS CORREA DE MORAES
22/11/2023 16:38

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 09:25

Expedido(a) intimação a(o) LARIOJA COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - ME
13/11/2023 09:25

Expedido(a) intimação a(o) LEON COMERCIO DE MOVEIS MODULADOS EIRELI - ME
13/11/2023 09:25

Expedido(a) intimação a(o) SOPROMOCOES COMERCIO DE MOVEIS E ARTIGOS DO LAR EIRELI
13/11/2023 09:25

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS CORREA DE MORAES
13/11/2023 09:24

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 12:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
09/11/2023 12:24

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (19/02/2025 10:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/11/2023 12:48

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) cancelada (20/08/2024 10:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/07/2023 14:06

Juntada a petição de Réplica
19/07/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2023
19/07/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2023
19/07/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 15:08

Expedido(a) intimação a(o) LARIOJA COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - ME
18/07/2023 15:08

Expedido(a) intimação a(o) LEON COMERCIO DE MOVEIS MODULADOS EIRELI - ME
18/07/2023 15:08

Expedido(a) intimação a(o) SOPROMOCOES COMERCIO DE MOVEIS E ARTIGOS DO LAR EIRELI
18/07/2023 15:08

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS CORREA DE MORAES
18/07/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
14/07/2023 18:15

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2023 10:51

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (20/08/2024 10:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/07/2023 10:51

Audiência una realizada (11/07/2023 10:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/07/2023 10:12

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) para Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)
04/07/2023 15:13

Juntada a petição de Contestação
28/06/2023 16:53

Juntada a petição de Emenda à Inicial
07/06/2023 10:44

Audiência una designada (11/07/2023 10:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/06/2023 10:44

Audiência una realizada (07/06/2023 08:40 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/06/2023 15:01

Juntada a petição de Contestação
05/06/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 13:42

Audiência una designada (07/06/2023 08:40 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/06/2023 13:42

Audiência una por videoconferência cancelada (07/06/2023 08:40 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/06/2023 13:18

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
05/06/2023 13:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
02/06/2023 00:18

Decorrido o prazo de LARIOJA COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - ME em 01/06/2023
02/06/2023 00:18

Decorrido o prazo de LEON COMERCIO DE MOVEIS MODULADOS EIRELI - ME em 01/06/2023
01/06/2023 20:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/05/2023 01:42

Publicado(a) o(a) edital em 25/05/2023
25/05/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 01:42

Publicado(a) o(a) edital em 25/05/2023
25/05/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 15:08

Expedido(a) edital a(o) LARIOJA COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - ME
24/05/2023 15:08

Expedido(a) edital a(o) LEON COMERCIO DE MOVEIS MODULADOS EIRELI - ME
24/05/2023 14:49

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 08:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
02/05/2023 08:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
27/04/2023 11:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
16/03/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2023
16/03/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 15:19

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/03/2023 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/03/2023 14:36

Expedido(a) mandado a(o) ROSANA DE SOUZA
15/03/2023 14:36

Expedido(a) mandado a(o) DOMINGOS DE SOUZA CORDEIRO
15/03/2023 13:51

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS CORREA DE MORAES
15/03/2023 13:50

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 07:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
10/03/2023 00:04

Decorrido o prazo de LARIOJA COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - ME em 09/03/2023
10/03/2023 00:04

Decorrido o prazo de LEON COMERCIO DE MOVEIS MODULADOS EIRELI - ME em 09/03/2023
10/03/2023 00:04

Decorrido o prazo de SOPROMOCOES COMERCIO DE MOVEIS E ARTIGOS DO LAR EIRELI em 09/03/2023
01/03/2023 00:26

Decorrido o prazo de LUCAS CORREA DE MORAES em 28/02/2023
05/02/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2023
05/02/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2023 15:00

Expedido(a) intimação a(o) LARIOJA COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - ME
03/02/2023 15:00

Expedido(a) intimação a(o) LEON COMERCIO DE MOVEIS MODULADOS EIRELI - ME
03/02/2023 15:00

Expedido(a) intimação a(o) SOPROMOCOES COMERCIO DE MOVEIS E ARTIGOS DO LAR EIRELI
03/02/2023 15:00

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS CORREA DE MORAES
03/02/2023 12:22

Audiência una por videoconferência designada (07/06/2023 08:40 - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/02/2023 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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