TRT1 - 0100181-71.2025.5.01.0004
1ª instância - Rio de Janeiro - 4ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 11:15
Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
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10/09/2025 11:15
Iniciada a liquidação
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10/09/2025 11:13
Transitado em julgado em 15/08/2025
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20/08/2025 10:03
Recebidos os autos para prosseguir
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23/06/2025 08:20
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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18/06/2025 15:09
Encerrada a conclusão
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17/06/2025 12:55
Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
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06/06/2025 09:16
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A . sem efeito suspensivo
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05/06/2025 10:16
Juntada a petição de Manifestação
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28/05/2025 07:43
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
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27/05/2025 16:33
Juntada a petição de Contrarrazões
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21/05/2025 11:26
Juntada a petição de Manifestação
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19/05/2025 08:23
Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
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19/05/2025 08:23
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
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16/05/2025 20:47
Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ SANTOS CANABARRO CORTES COSTA
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15/05/2025 00:34
Decorrido o prazo de ANA BEATRIZ SANTOS CANABARRO CORTES COSTA em 14/05/2025
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14/05/2025 18:31
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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30/04/2025 06:31
Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
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30/04/2025 06:31
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
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30/04/2025 06:31
Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
-
30/04/2025 06:31
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
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30/04/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dae868b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, no mérito propriamente dito, julgo os pedidos parcialmente procedentes, asseguro à parte reclamante a gratuidade de justiça; DECLARO a nulidade da rescisão contratual e determino a imediata reintegração da obreira ao emprego e condeno a parte ré DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A a pagar a ANA BEATRIZ SANTOS CANABARRO CORTES COSTA, no prazo legal, as parcelas reconhecidas na fundamentação supra, que a este dispositivo integra para todos os efeitos legais, incluindo honorários advocatícios, a saber: -Diferenças salariais e reflexos; -Salários devidos no período de 20/12/2024 até a data da efetiva reintegração, assim como FGTS do período.
Juros e correção monetária na forma da fundamentação.
Cálculos de liquidação em anexo, que integram a presente sentença para todos os efeitos legais.
Defiro a TUTELA DE URGENCIA (Art. 300 do CPC) e determino que a parte reclamada, no prazo de 05 dias contados da intimação da presente decisão, proceda à imediata reintegração da obreira ao emprego, na mesma função e horário, assegurado o pagamento do salário mínimo e observadas todas as condições do contrato anteriores ao rompimento do vínculo, inclusive quanto ao fornecimento de plano de saúde nas mesmas condições, sob pena de multa diária de R$ 500,00 limitada a R$ 10.000,00, a ser revertida à parte reclamante.
EXPEÇA-SE MANDADO DE REINTEGRAÇAO NO EMPREGO, COM URGÊNCIA.
Os valores devidos serão apurados em liquidação por cálculo, na forma do Art. 879 da CLT, com a observância dos parâmetros constantes da fundamentação.
Finda a liquidação, deverão as rés comprovar o recolhimento previdenciário e fiscal, incidente sobre as parcelas de natureza salarial acima deferidas, sob pena de execução direta.
Custas, pela parte reclamada, no importe de R$ 400,00 calculadas sobre R$ 20.000,00, valor provisoriamente arbitrado à condenação (Art. 789 da CLT).
Cumpra-se.
Intimem-se as partes.
Nada mais.
ELISANGELA BELOTE MARETO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A . -
29/04/2025 17:34
Expedido(a) intimação a(o) DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .
-
29/04/2025 17:34
Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ SANTOS CANABARRO CORTES COSTA
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29/04/2025 17:33
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
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29/04/2025 17:33
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ANA BEATRIZ SANTOS CANABARRO CORTES COSTA
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26/04/2025 05:35
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISANGELA BELOTE MARETO
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26/04/2025 05:35
Encerrada a conclusão
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26/04/2025 05:20
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISANGELA BELOTE MARETO
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26/04/2025 05:20
Encerrada a conclusão
-
15/04/2025 14:48
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
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15/04/2025 00:12
Decorrido o prazo de DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A . em 14/04/2025
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14/04/2025 14:43
Juntada a petição de Réplica
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04/04/2025 06:35
Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
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04/04/2025 06:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
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04/04/2025 06:35
Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
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04/04/2025 06:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
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03/04/2025 13:49
Expedido(a) intimação a(o) DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .
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03/04/2025 13:49
Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ SANTOS CANABARRO CORTES COSTA
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03/04/2025 13:48
Proferido despacho de mero expediente
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03/04/2025 13:22
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
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03/04/2025 13:22
Convertido o julgamento em diligência
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01/04/2025 19:01
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISANGELA BELOTE MARETO
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01/04/2025 14:20
Juntada a petição de Manifestação
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31/03/2025 20:52
Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
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26/03/2025 18:28
Audiência una realizada (25/03/2025 08:10 Padrao 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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24/03/2025 14:23
Juntada a petição de Contestação
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19/03/2025 00:18
Decorrido o prazo de DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A . em 18/03/2025
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14/03/2025 00:15
Decorrido o prazo de ANA BEATRIZ SANTOS CANABARRO CORTES COSTA em 13/03/2025
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12/03/2025 00:14
Decorrido o prazo de ANA BEATRIZ SANTOS CANABARRO CORTES COSTA em 11/03/2025
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28/02/2025 17:21
Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
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28/02/2025 17:21
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
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28/02/2025 16:27
Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
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28/02/2025 16:27
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
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27/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100181-71.2025.5.01.0004 : ANA BEATRIZ SANTOS CANABARRO CORTES COSTA : DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A . 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070 tel: (21) 23805104 - e.mail: [email protected] 0100181-71.2025.5.01.0004 ANA BEATRIZ SANTOS CANABARRO CORTES COSTA DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A . NOTIFICAÇÃO PJe-JT AUDIÊNCIA UNA DESTINATÁRIO(S):Endereço desconhecido Comparecer à audiência presencial no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070 25/03/2025 08:10 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.
Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, justificando MÊS/ANO, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. 8) Havendo pedidos de adicional de insalubridade ou periculosidade, o Réu deverá apresentar PPRA, PCMSO, LTCAT e Mapa de Risco do Local da Atividade, sob pena inversão do ônus da prova. 9) Nos pedidos relativos a acidente do trabalho, o Réu deverá apresentar a ata de reunião extraordinária da CIPA relativa ao acidente (NR5), sob pena inversão do ônus da prova. 10) Deverá a parte reclamante diligenciar a efetividade da citação, fornecendo, independentemente de notificação, no prazo de 30 dias do retorno negativo da notificação à reclamada, novos meios para citação da reclamada sob pena de extinção na forma do inciso III do art. 485 do CPC. 11) Em caso de ser desconhecido o citando ou estar este em local ignorado, incerto ou inacessível, pedido de citação por edital deverá ser feito no prazo do item 10 acima, bem como instruído com o cartão CNPJ ou prova de adequação do endereço indicado inicialmente. 12) As testemunhas deverão ser intimadas para comparecimento pelo próprio advogado da parte, na forma e sob as penas do art. 455 do CPC, ciente de que não haverá adiamento em caso de não comparecimento de testemunha não intimada. ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Intimação Intimação 25022414345352300000221608147 Despacho Despacho 25022413595325200000221599667 Certidão de Distribuição Certidão 25022109541801500000221406523 EXTRATO_DIAGNOSTICOS_DA_AMERICA_SA Extrato de FGTS 25022020040069400000221385125 TRCT - Ana Beatrz. pdf Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 25022020024060900000221385057 RG Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25022020024023700000221385056 extrato CNIS Documento Diverso 25022020023977100000221385054 Exame Obstetrico Exame Médico 25022020023951000000221385053 DECLARACAO DE RESIDENCIA Documento Diverso 25022020023916500000221385052 DECLARACAO DE HIPOSSUFICIENCIA Declaração de Hipossuficiência 25022020023897100000221385051 PROCURACAO Procuração 25022020023998000000221385055 CTPSDigital Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25022020023874400000221385049 Cartao Plano Saude Documento Diverso 25022020023835300000221385048 Petição Inicial Petição Inicial 25022019592687300000221384887 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico 25/02/2025 MARIANA CARRAMILLO GALANTINI RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.
MARIANA CARRAMILLO GALANTINI AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ANA BEATRIZ SANTOS CANABARRO CORTES COSTA -
26/02/2025 13:57
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
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25/02/2025 16:40
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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25/02/2025 16:10
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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25/02/2025 15:30
Expedido(a) mandado a(o) DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .
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25/02/2025 15:29
Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ SANTOS CANABARRO CORTES COSTA
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25/02/2025 08:47
Audiência una designada (25/03/2025 08:10 Padrao 2025 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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25/02/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d99fee0 proferido nos autos.
Inclua-se em pauta e notifiquem-se as partes.
RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.
ELISANGELA BELOTE MARETO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ANA BEATRIZ SANTOS CANABARRO CORTES COSTA -
24/02/2025 14:35
Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ SANTOS CANABARRO CORTES COSTA
-
24/02/2025 14:34
Proferido despacho de mero expediente
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24/02/2025 13:59
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
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21/02/2025 09:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2025
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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