12/09/2025 16:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
12/09/2025 10:32

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
12/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de REGIA PRICILA DE PAULA em 11/09/2025
11/09/2025 10:34

Juntada a petição de Recurso de Revista
29/08/2025 05:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/09/2025
29/08/2025 05:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 04:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/09/2025
29/08/2025 04:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 04:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/09/2025
29/08/2025 04:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100483-31.2023.5.01.0082 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA RECORRIDO: REGIA PRICILA DE PAULA, CAMILA DE ARAGAO PINHEIRO ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da 2ª ré quanto ao conflito de competência, responsabilidade solidária, horas extras, diferenças de verbas resilitórias, FGTS e indenização respectiva, conhecer do recurso quanto às demais matérias, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a obreira nos honorários advocatícios sucumbenciais de 10% sobre os pedidos inteiramente indeferidos, observada a condição suspensiva de exigibilidade por dois anos, em razão da gratuidade de justiça que lhe foi deferida em sentença, nos termos do voto do Exma.

Sra.

Desembargadora Relatora.

Mantidos os valores arbitrados em sentença para condenação e custas processuais.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de agosto de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA
28/08/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) CAMILA DE ARAGAO PINHEIRO
28/08/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) REGIA PRICILA DE PAULA
28/08/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA
26/08/2025 12:28

Conhecido em parte o recurso de CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 42.***.***/0001-30 e provido em parte
30/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/07/2025
29/07/2025 13:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/07/2025 13:00

Incluído em pauta o processo para 15/08/2025 08:00 15/08/2025 sessão virtual - Des. ALBA ()
24/06/2025 22:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/06/2025 09:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
03/06/2025 07:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo