23/08/2024 11:14

Baixa Definitiva
23/08/2024 11:14

Transitado em Julgado em 23.08.2024
28/06/2024 07:00

Publicado acórdão em 28.06.2024.
26/06/2024 09:00

Conhecido o recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO e não-provido
06/06/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 06.06.2024.
05/06/2024 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
26/04/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 26.04.2024.
23/04/2024 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/10/2023 14:10

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
14/06/2022 10:21

Conclusos para julgamento
30/05/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2022 13:00

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
26/05/2022 16:08

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
23/05/2022 16:54

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
12/05/2022 07:00

Publicado despacho em 12.05.2022.
11/05/2022 19:00

Negado seguimento a Recurso
10/05/2022 08:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/02/2022 19:49

Conclusos para julgamento
17/02/2022 19:33

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
17/02/2022 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/08/2021 16:59

Conclusos para julgamento
02/08/2021 16:25

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
27/07/2021 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/05/2021 13:59

Conclusos para julgamento
07/05/2021 13:33

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
06/05/2021 08:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/04/2021 17:10

Conclusos para julgamento
13/04/2021 17:10

Distribuído por sorteio
21/03/2021 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/03/2021 05:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/03/2021 13:09

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2022

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo