30/09/2024 11:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
24/09/2024 14:06

Recebidos os autos para prosseguir
22/03/2024 07:10

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
14/03/2024 18:53

Juntada a petição de Contrarrazões
14/03/2024 11:23

Juntada a petição de Contrarrazões
14/03/2024 11:22

Juntada a petição de Contraminuta
02/03/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
02/03/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
02/03/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
02/03/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
01/03/2024 08:03

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/03/2024 08:03

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/03/2024 08:03

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO JOSE SOARES PINHEIRO
01/03/2024 08:03

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO JOSE SOARES PINHEIRO
01/03/2024 08:02

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 12:04

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
08/02/2024 22:41

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
08/02/2024 22:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/02/2024 17:35

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
27/01/2024 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2024
27/01/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/01/2024
27/01/2024 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2024
27/01/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/01/2024
26/01/2024 16:08

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/01/2024 16:08

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO JOSE SOARES PINHEIRO
26/01/2024 16:07

Admitido em parte o Recurso de Revista de FERNANDO JOSE SOARES PINHEIRO
26/01/2024 16:07

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/09/2023 15:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
29/09/2023 13:30

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
28/09/2023 15:00

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/09/2023 09:26

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/09/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/09/2023
16/09/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/09/2023
16/09/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/09/2023
16/09/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/09/2023
16/09/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 10:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/09/2023 10:23

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO JOSE SOARES PINHEIRO
15/09/2023 10:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/09/2023 10:23

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO JOSE SOARES PINHEIRO
15/09/2023 09:41

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
29/08/2023 10:41

Incluído em pauta o processo para 12/09/2023 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Faria ()
29/08/2023 07:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/08/2023 06:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
29/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de FERNANDO JOSE SOARES PINHEIRO em 28/08/2023
20/08/2023 16:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/08/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/08/2023
16/08/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/08/2023
16/08/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 11:49

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/08/2023 11:49

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO JOSE SOARES PINHEIRO
15/08/2023 08:31

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
15/08/2023 08:31

Conhecido o recurso de FERNANDO JOSE SOARES PINHEIRO - CPF: *27.***.*47-00 e não provido
21/07/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/07/2023
20/07/2023 11:32

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 11:32

Incluído em pauta o processo para 07/08/2023 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
17/07/2023 15:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/07/2023 12:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
17/07/2023 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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