23/05/2025 09:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO em 22/05/2025
22/05/2025 13:13

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 15:59

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 07:36

Publicado(a) o(a) edital em 12/05/2025
09/05/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
08/05/2025 14:36

Expedido(a) edital a(o) SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO
08/05/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
07/05/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) IVONETE SANT ANNA DA SILVA DOS SANTOS
07/05/2025 10:00

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de IVONETE SANT ANNA DA SILVA DOS SANTOS sem efeito suspensivo
07/05/2025 05:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
06/05/2025 10:19

Juntada a petição de Agravo de Petição
15/04/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bee9c4f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Tendo em vista que, apesar de cientificada, a parte autora não indicou de meios para prosseguimento do feito, declaro extinta a execução trabalhista.

Dê-se ciência as partes.

Levantem-se eventuais anotações no BNDT, na forma do disposto no art. 3º, § 4º, da Resolução Administrativa 1.470/2011 do TST.

Custas de R$ 10,64, dispensadas pela parte autora.

Verificada: 1. a inexistência de saldo nos autos, arquive-se definitivamente. 2. a existência de saldo nos autos, providencie a Secretaria da Vara à verificação quanto à convolação em penhora: se positivo, liberá-lo ao autor, ficando autorizada, a intimar para que, em 5 dias, venha com os dados bancários (incluindo o número do Banco) do beneficiário ou de seu patrono com poderes específicos para o ato, com a devida comprovação quanto à titularidade da conta, para que a liberação do depósito ocorra mediante transferência de crédito diretamente para a conta bancária indicada, ciente de que no silêncio, fica autorizada, desde já, a ativação do convênio CCS para localização de conta ativa do(a) AUTOR(A) / RECLAMADO(A) / CONSIGNATÁRIO(A); e, de que não existindo, será expedido alvará para saque pessoal com prazo limite de 30 dias para a retirada da importância, sob pena de cancelamento do alvará e destinação do crédito nos termos da Portaria nº 349-SCR/2023 deste Regional.

Vindo os dados bancários ou decorrido o prazo in albis, expeça(m)-se o(s) alvará(s) pertinente(s). se negativo, considerando o contido na Portaria nº 349-SCR/2023, deverá o observar o seguinte: Encontrado saldo igual ou inferior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais): I) Deverá o(a) titular do valor disponível nos autos ser intimado(a), pessoalmente e através do(s) seu(s) Patrono(s), para que no prazo de 05 dias, manifeste seu interesse no levantamento do valor e informe os dados bancários (incluindo o número do Banco) para fins de expedição de ordem de transferência, em favor do beneficiário do crédito ou de seu procurador, devidamente constituído nos autos.

Ciente de que no silêncio, o valor disponível será convertido em renda em favor da União Federal, por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), sob o código 5891 (Valores oriundos de Depósito Judicial - Processo com Arquivamento Definitivo na Justiça do Trabalho - Projeto Garimpo); I.1.) Vindo os dados bancários, expeça(m)-se o(s) alvará(s) pertinente(s); I.2.) Deixando o(a) titular do valor disponível de fornecer os dados bancários, proceda a Secretaria a conversão em renda em favor da União; II) Realizada a ordem de transferência em favor do titular do crédito ou comprovado o recolhimento do DARF, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente.

Encontrado saldo superior a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais): Deverá a Secretaria deste juízo proceder à pesquisa no sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), a fim de identificar execuções que tramitem em face do mesmo devedor inicialmente no âmbito da jurisdição deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região: 1) Não constatadas inscrições do devedor no sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), ou existindo inscrição com garantia do débito ou suspensão de exigibilidade, deverá o(a) titular do valor disponível nos autos ser intimado(a), pessoalmente e através do(s) seu(s) Patrono(s), para que no prazo de 05 dias, manifeste seu interesse no levantamento do valor e informe os dados bancários (incluindo o número do Banco) para fins de expedição de ordem de transferência, em favor do beneficiário do crédito ou de seu procurador, devidamente constituído nos autos, ciente de que no silêncio, fica autorizada, desde já, a ativação do convênio CCS para localização de conta ativa do(a) titular do valor disponível e de que não existindo, deverá ser oficiada à CEF para que proceda a abertura de Conta Poupança em nome do beneficiário do crédito e transfira o saldo correspondente para a conta poupança criada; 1.1.) Vindo os dados bancários ou obtidos os dados bancários bancários através do convênio CCS, expeça(m)-se o(s) alvará(s) pertinente(s).

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente.; 1.2.) Inexistindo os dados bancários e expedido o ofício para abertura de Conta Poupança para transferência do saldo, deverá a Secretaria encaminhar a informação para a Corregedoria Regional, que publicará no site do Tribunal Regional do Trabalho respectivo edital permanente de informação das contas abertas em nome de executados para que, a qualquer tempo, possam vir a sacar os valores a eles creditados.

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente. 2) Constatadas inscrições do devedor no sistema do Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT), sem garantia do débito, havendo autos neste Juízo com o mesmo devedor, deverá a Secretaria proceder a transferência do crédito para o processo mais antigo.

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente; não havendo autos neste juízo com o mesmo devedor, deverá ser ofertado o saldo do depósito às demais varas do trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região por meio do sistema automatizado e-Garimpo, fornecendo-lhe a denominação da pessoa física ou jurídica que procedeu ao depósito e o número de sua inscrição no CPF/CNPJ; 2.1.) Requerido o saldo disponível através do sistema e-Garimpo, proceda a Secretaria a expedição de alvará para transferência ao Juízo solicitante.

Após, certifique a Secretaria a inexistência de saldo no processo e arquive-se definitivamente; 2.2.) Não havendo interesse de qualquer unidade no crédito ofertado, deverá a Secretaria cumprir as determinações contidas no item 1, 1.1. e 1.2. acima, a partir da intimação do titular do crédito para indicação dos dados bancários.

Cumpridas as diligências supra, arquivem-se definitivamente.

JMF MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - IVONETE SANT ANNA DA SILVA DOS SANTOS
14/04/2025 09:16

Expedido(a) intimação a(o) IVONETE SANT ANNA DA SILVA DOS SANTOS
14/04/2025 09:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por renúncia do crédito
11/04/2025 10:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
11/04/2025 00:20

Decorrido o prazo de IVONETE SANT ANNA DA SILVA DOS SANTOS em 10/04/2025
02/04/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f131b4d proferida nos autos. Vistos, etc.

Indefiro a expedição de certidão de crédito, uma vez que o Ato 001/2012 da GCGJT dispõe, claramente, em sua ementa sobre a conversão de autos físicos de processos arquivados provisoriamente em Certidão de Crédito Trabalhista para a continuidade dos atos executivos e dá outras providências .

Nessa espécie, não há que se falar em expedição de certidão de crédito em processos eletrônicos.

Intime-se a exequente para dar andamento à execução de forma conclusiva, apresentando meios eficazes ainda não utilizados pelo Juízo, 05 dias, ciente de que, caso permaneça inerte, a execução será extinta e o feito arquivado com baixa.

LVL RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - IVONETE SANT ANNA DA SILVA DOS SANTOS
01/04/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) IVONETE SANT ANNA DA SILVA DOS SANTOS
01/04/2025 16:25

Proferida decisão
01/04/2025 13:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
01/04/2025 12:23

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 10:14

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
24/03/2025 10:12

Expedido(a) intimação a(o) IVONETE SANT ANNA DA SILVA DOS SANTOS
24/03/2025 10:11

Proferida decisão
24/03/2025 08:53

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
24/03/2025 08:52

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8fed0ed proferida nos autos.

ID. bd9ef5f: Considerando que a empresa DDM COBRANCA, CREDITO E CONTACT CENTER LTDA informou, nos autos do processo 0100290-87.2023.5.01.0026, que celebrou contrato de serviços de cobrança com SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA, nome fantasia, FUTURO VIP de CNPJ 05.***.***/0001-96 (ID. f030318), indefiro o pedido de expedição de mandado para que bloqueie e coloque à disposição deste Juízo os créditos existentes, em seu poder, da executada (SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO). À Exequente para dar andamento à execução de forma conclusiva, apresentando meios eficazes ainda não utilizados pelo Juízo, 05 dias, ciente de que, caso permaneça inerte, a execução será extinta e o feito arquivado com baixa.

LVL RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - IVONETE SANT ANNA DA SILVA DOS SANTOS
13/03/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) IVONETE SANT ANNA DA SILVA DOS SANTOS
13/03/2025 16:13

Proferida decisão
13/03/2025 13:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
13/03/2025 11:43

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 16:46

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d56ae37 proferido nos autos.

ID. bd9ef5f: Considerando que a exequente faz referência à petição de ID. c67f0b6, a qual não foi localizada nos autos, intime-se a parte para que informe o ID correto da petição no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento do pedido contido na petição de ID. bd9ef5f. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - IVONETE SANT ANNA DA SILVA DOS SANTOS
25/02/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) IVONETE SANT ANNA DA SILVA DOS SANTOS
25/02/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 06:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
25/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO em 24/02/2025
20/02/2025 13:10

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 08:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:36

Publicado(a) o(a) edital em 12/02/2025
11/02/2025 08:36

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 15:46

Expedido(a) edital a(o) DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO
07/02/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) IVONETE SANT ANNA DA SILVA DOS SANTOS
07/02/2025 11:27

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de IVONETE SANT ANNA DA SILVA DOS SANTOS
04/02/2025 05:02

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
04/02/2025 00:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
22/01/2025 10:01

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2025 09:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/12/2024 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/12/2024 15:54

Expedido(a) mandado a(o) DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO
18/12/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) IVONETE SANT ANNA DA SILVA DOS SANTOS
17/12/2024 14:29

Proferida decisão
17/12/2024 09:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
17/12/2024 09:45

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
05/12/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 16:11

Expedido(a) intimação a(o) IVONETE SANT ANNA DA SILVA DOS SANTOS
04/12/2024 16:10

Proferida decisão
04/12/2024 15:43

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
04/12/2024 15:32

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) IVONETE SANT ANNA DA SILVA DOS SANTOS
05/11/2024 10:35

Expedido(a) intimação a(o) IVONETE SANT ANNA DA SILVA DOS SANTOS
05/11/2024 10:34

Proferida decisão
05/11/2024 05:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
04/11/2024 16:21

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) IVONETE SANT ANNA DA SILVA DOS SANTOS
22/10/2024 13:22

Proferida decisão
21/10/2024 15:39

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
21/10/2024 15:38

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 10:09

Expedido(a) intimação a(o) IVONETE SANT ANNA DA SILVA DOS SANTOS
11/10/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 17:32

Expedido(a) intimação a(o) IVONETE SANT ANNA DA SILVA DOS SANTOS
10/10/2024 17:31

Proferida decisão
10/10/2024 16:13

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
10/10/2024 15:07

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 13:21

Expedido(a) intimação a(o) IVONETE SANT ANNA DA SILVA DOS SANTOS
02/10/2024 13:20

Proferida decisão
01/10/2024 20:10

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
01/10/2024 20:09

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
30/09/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 13:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAUREN XAVIER SEELING
27/09/2024 15:24

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
26/09/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 20:42

Expedido(a) intimação a(o) IVONETE SANT ANNA DA SILVA DOS SANTOS
25/09/2024 20:41

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 18:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
25/09/2024 18:49

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2024 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 11:59

Expedido(a) intimação a(o) IVONETE SANT ANNA DA SILVA DOS SANTOS
17/09/2024 11:58

Proferida decisão
17/09/2024 11:15

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
17/09/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 08:59

Expedido(a) intimação a(o) IVONETE SANT ANNA DA SILVA DOS SANTOS
16/09/2024 08:58

Proferida decisão
13/09/2024 19:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
13/09/2024 15:08

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2024 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 14:01

Expedido(a) intimação a(o) IVONETE SANT ANNA DA SILVA DOS SANTOS
09/09/2024 14:00

Proferida decisão
09/09/2024 12:13

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
09/09/2024 11:58

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2024 10:56

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 22:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
03/09/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) IVONETE SANT ANNA DA SILVA DOS SANTOS
03/09/2024 13:56

Proferida decisão
03/09/2024 09:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
03/09/2024 09:34

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
30/08/2024 23:58

Expedido(a) intimação a(o) IVONETE SANT ANNA DA SILVA DOS SANTOS
30/08/2024 23:57

Proferida decisão
30/08/2024 16:19

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
30/08/2024 16:00

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2024 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/08/2024 10:18

Expedido(a) mandado a(o) SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO
30/08/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
30/08/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 16:52

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO
29/08/2024 16:52

Expedido(a) intimação a(o) IVONETE SANT ANNA DA SILVA DOS SANTOS
29/08/2024 16:51

Proferida decisão
29/08/2024 15:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
27/08/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) IVONETE SANT ANNA DA SILVA DOS SANTOS
26/08/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 07:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
23/08/2024 22:50

Recebidos os autos para prosseguir
06/05/2024 04:24

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/05/2024 00:36

Decorrido o prazo de DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO em 30/04/2024
29/04/2024 09:35

Juntada a petição de Contrarrazões
17/04/2024 02:24

Publicado(a) o(a) edital em 17/04/2024
17/04/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
16/04/2024 09:41

Expedido(a) edital a(o) DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO
16/04/2024 08:33

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de IVONETE SANT ANNA DA SILVA DOS SANTOS sem efeito suspensivo
15/04/2024 13:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
13/04/2024 00:18

Decorrido o prazo de DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO em 12/04/2024
11/04/2024 15:52

Juntada a petição de Contrarrazões
02/04/2024 05:07

Publicado(a) o(a) edital em 02/04/2024
02/04/2024 05:07

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
27/03/2024 07:51

Expedido(a) edital a(o) DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO
27/03/2024 07:50

Encerrada a conclusão
26/03/2024 16:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
26/03/2024 00:26

Decorrido o prazo de SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO em 25/03/2024
21/03/2024 10:46

Juntada a petição de Agravo de Petição
13/03/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
13/03/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
12/03/2024 15:58

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO
12/03/2024 15:58

Expedido(a) intimação a(o) IVONETE SANT ANNA DA SILVA DOS SANTOS
12/03/2024 15:57

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de IVONETE SANT ANNA DA SILVA DOS SANTOS
11/03/2024 22:22

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
11/03/2024 14:44

Juntada a petição de Impugnação
17/02/2024 02:51

Publicado(a) o(a) edital em 19/02/2024
17/02/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
16/02/2024 09:43

Expedido(a) edital a(o) DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO
01/02/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
31/01/2024 19:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
30/01/2024 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/01/2024 11:03

Expedido(a) mandado a(o) DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO
12/01/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 09:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
05/12/2023 08:41

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
05/12/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2023
05/12/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
04/12/2023 14:04

Expedido(a) intimação a(o) IVONETE SANT ANNA DA SILVA DOS SANTOS
04/12/2023 14:03

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 13:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
28/11/2023 15:55

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2023 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 16:30

Expedido(a) intimação a(o) IVONETE SANT ANNA DA SILVA DOS SANTOS
24/11/2023 16:29

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 14:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
18/10/2023 13:48

Iniciada a execução
26/09/2023 14:47

Registrada a inclusão de dados de SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
26/09/2023 14:34

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
26/09/2023 10:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
26/09/2023 10:42

Encerrada a conclusão
26/09/2023 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
25/09/2023 15:47

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2023 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2023
13/09/2023 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 18:38

Expedido(a) intimação a(o) IVONETE SANT ANNA DA SILVA DOS SANTOS
09/09/2023 00:16

Decorrido o prazo de SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO em 08/09/2023
05/09/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
05/09/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 14:47

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO
04/09/2023 11:58

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
04/09/2023 10:53

Transitado em julgado em 18/08/2023
23/08/2023 10:16

Recebidos os autos para prosseguir
10/10/2022 10:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/10/2022 00:11

Decorrido o prazo de IVONETE SANT ANNA DA SILVA DOS SANTOS em 05/10/2022
05/10/2022 16:42

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta AIRO)
23/09/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2022
23/09/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2022 21:47

Expedido(a) intimação a(o) IVONETE SANT ANNA DA SILVA DOS SANTOS
21/09/2022 21:46

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO sem efeito suspensivo
16/09/2022 16:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
16/09/2022 15:12

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)
10/09/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2022
10/09/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2022 14:37

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO
09/09/2022 14:36

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO
09/09/2022 00:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
06/09/2022 00:13

Decorrido o prazo de SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO em 05/09/2022
06/09/2022 00:13

Decorrido o prazo de IVONETE SANT ANNA DA SILVA DOS SANTOS em 05/09/2022
01/09/2022 15:39

Juntada a petição de Manifestação (exclusão de R.O. de ID: 1d07eb1)
01/09/2022 15:25

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
01/09/2022 15:20

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
31/08/2022 00:14

Decorrido o prazo de IVONETE SANT ANNA DA SILVA DOS SANTOS em 30/08/2022
31/08/2022 00:14

Decorrido o prazo de SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO em 30/08/2022
24/08/2022 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2022
24/08/2022 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2022
24/08/2022 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2022 21:19

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO
22/08/2022 21:19

Expedido(a) intimação a(o) IVONETE SANT ANNA DA SILVA DOS SANTOS
22/08/2022 21:18

Acolhidos os Embargos de Declaração de SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO
22/08/2022 12:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
22/08/2022 11:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
12/08/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2022
12/08/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2022
12/08/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2022 11:14

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO
11/08/2022 11:14

Expedido(a) intimação a(o) IVONETE SANT ANNA DA SILVA DOS SANTOS
09/08/2022 16:31

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 403,79
09/08/2022 16:31

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de IVONETE SANT ANNA DA SILVA DOS SANTOS
09/08/2022 16:31

Concedida a assistência judiciária gratuita a IVONETE SANT ANNA DA SILVA DOS SANTOS
03/08/2022 10:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
02/08/2022 16:07

Audiência de encerramento de instrução realizada (02/08/2022 14:05 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/08/2022 12:30

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes)
22/07/2022 00:31

Decorrido o prazo de SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO em 21/07/2022
22/07/2022 00:31

Decorrido o prazo de IVONETE SANT ANNA DA SILVA DOS SANTOS em 21/07/2022
08/07/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2022
08/07/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2022
08/07/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2022 17:19

Expedido(a) intimação a(o) IVONETE SANT ANNA DA SILVA DOS SANTOS
06/07/2022 17:19

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO
08/06/2022 13:25

Audiência de encerramento de instrução designada (02/08/2022 14:05 Pauta auxiliar 43VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/06/2022 16:35

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 16:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
28/05/2022 00:20

Decorrido o prazo de SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO em 27/05/2022
28/05/2022 00:20

Decorrido o prazo de IVONETE SANT ANNA DA SILVA DOS SANTOS em 27/05/2022
20/05/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2022
20/05/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2022
20/05/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2022 11:59

Expedido(a) intimação a(o) IVONETE SANT ANNA DA SILVA DOS SANTOS
19/05/2022 11:59

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO
18/05/2022 17:32

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 17:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
17/05/2022 00:09

Decorrido o prazo de IVONETE SANT ANNA DA SILVA DOS SANTOS em 16/05/2022
16/05/2022 20:59

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação defesa)
21/04/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2022
21/04/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2022 13:53

Expedido(a) intimação a(o) IVONETE SANT ANNA DA SILVA DOS SANTOS
18/04/2022 15:41

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
18/04/2022 14:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
09/04/2022 00:01

Decorrido o prazo de SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO em 08/04/2022
15/02/2022 02:17

Publicado(a) o(a) edital em 15/02/2022
15/02/2022 02:17

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2022 16:10

Expedido(a) edital a(o) SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO
12/02/2022 16:09

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
10/02/2022 12:15

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
07/02/2022 19:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
21/06/2021 00:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
01/03/2021 13:25

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/03/2021 13:25

Expedido(a) mandado a(o) SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO
01/03/2021 13:24

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/03/2021 13:23

Expedido(a) mandado a(o) SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO
23/02/2021 00:03

Decorrido o prazo de SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO em 22/02/2021
23/02/2021 00:03

Decorrido o prazo de SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO em 22/02/2021
12/01/2021 10:09

Expedido(a) notificação a(o) SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO
12/01/2021 10:07

Expedido(a) notificação a(o) SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO
08/01/2021 16:50

Expedido(a) notificação a(o) SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO
08/01/2021 16:49

Expedido(a) notificação a(o) SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO
07/01/2021 16:46

Expedido(a) notificação a(o) SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO
07/01/2021 16:29

Expedido(a) notificação a(o) SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO
18/12/2020 17:04

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2020 16:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
05/12/2020 00:01

Decorrido o prazo de IVONETE SANT ANNA DA SILVA DOS SANTOS em 04/12/2020
11/11/2020 00:02

Decorrido o prazo de SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO em 10/11/2020
15/10/2020 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2020
15/10/2020 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2020 12:11

Expedido(a) notificação a(o) SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO
14/10/2020 12:11

Expedido(a) intimação a(o) IVONETE SANT ANNA DA SILVA DOS SANTOS
13/10/2020 12:46

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2020 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
09/10/2020 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2020
09/10/2020 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2020 13:32

Juntada a petição de Manifestação (juntar docs)
08/10/2020 11:59

Expedido(a) intimação a(o) IVONETE SANT ANNA DA SILVA DOS SANTOS
07/10/2020 19:14

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2020 16:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
30/09/2020 00:04

Decorrido o prazo de IVONETE SANT ANNA DA SILVA DOS SANTOS em 29/09/2020
16/09/2020 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2020
16/09/2020 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2020 00:04

Decorrido o prazo de IVONETE SANT ANNA DA SILVA DOS SANTOS em 14/09/2020
14/09/2020 11:41

Expedido(a) intimação a(o) IVONETE SANT ANNA DA SILVA DOS SANTOS
13/09/2020 23:31

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2020 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
10/09/2020 15:23

Juntada a petição de Manifestação (JUNTAR DOCS)
28/08/2020 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2020
28/08/2020 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2020 10:24

Expedido(a) intimação a(o) IVONETE SANT ANNA DA SILVA DOS SANTOS
25/08/2020 10:05

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2020 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
25/08/2020 00:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2020

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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