09/05/2025 13:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/05/2025 13:17

Comprovado o depósito judicial (R$ 13.133,46)
09/05/2025 13:16

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 890,91)
09/05/2025 13:16

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 890,91)
09/05/2025 13:14

Comprovado o depósito judicial (R$ 13.133,46)
09/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 08/05/2025
09/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de RENILSON CAETANO PEREIRA em 08/05/2025
09/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de GABRIELA GOMES DA SILVA em 08/05/2025
09/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de RC4 TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA em 08/05/2025
08/05/2025 16:29

Juntada a petição de Contrarrazões
08/05/2025 16:29

Juntada a petição de Contrarrazões
24/04/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
22/04/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) RENILSON CAETANO PEREIRA
22/04/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA GOMES DA SILVA
22/04/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) RC4 TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA
22/04/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) EDMAR SILVA PESSOA
22/04/2025 11:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ITAU UNIBANCO S.A. sem efeito suspensivo
22/04/2025 11:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RC4 TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA sem efeito suspensivo
22/04/2025 10:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
08/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de EDMAR SILVA PESSOA em 07/04/2025
04/04/2025 17:20

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/04/2025 16:59

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/03/2025 10:26

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 11:07

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
21/03/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
21/03/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) RENILSON CAETANO PEREIRA
21/03/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA GOMES DA SILVA
21/03/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) RC4 TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA
21/03/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) EDMAR SILVA PESSOA
21/03/2025 10:24

Acolhidos os Embargos de Declaração de ITAU UNIBANCO S.A.
21/03/2025 10:24

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RC4 TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA
21/03/2025 09:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
19/03/2025 10:08

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
12/03/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) EDMAR SILVA PESSOA
12/03/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
11/03/2025 19:18

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/03/2025 11:31

Juntada a petição de Contrarrazões
10/03/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
08/03/2025 01:08

Expedido(a) intimação a(o) EDMAR SILVA PESSOA
08/03/2025 01:07

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
06/03/2025 10:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/02/2025 16:46

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:46

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c9e90d0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISSO POSTO, afasto todas as preliminares arguidas e, no mérito propriamente dito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados em face de GABRIELA GOMES DA SILVA e RENILSON CAETANO PEREIRA e PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por EDMAR SILVA PESSOA em face de RC4 TERCEIRIZACAO DE SERVIÇOS LTDA e ITAU UNIBANCO S.A decido: Reconhecer o vínculo de emprego entre a Reclamante e a Reclamada a partir de 21/11/2021.Declarar a nulidade da justa causa aplicada;Condenar a 1ª Reclamada a RETIFICAR a anotação da CTPS da Autora, fazendo constar a admissão em 21/11/2021, sob pena de multa;Condenar a 1ª Reclamada a ANOTAR a data de saída na CTPS do autor fazendo constar o dia 02/07/2023, na forma da OJ 82 da SDI-I do TST, sob pena de multa;Condenar a 1ª Reclamada a proceder a entrega de guias para levantamento do FGTS, após a realização dos depósitos na conta vinculada do autor, a ser realizada pela reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, contados do trânsito em julgado, sendo devida intimação para tanto, sob pena de multa;Condenar a 1ª Reclamada a comunicar a extinção do contrato de trabalho aos órgãos competentes e a fornecer à RECLAMANTE os documentos necessários para habilitação no seguro-desemprego.Condenar as Reclamadas, sendo a 2ª subsidiariamente, a pagar ao autor as seguintes verbas, nos termos da fundamentação supra: (a) saldo de salário de maio de 2023 (30 dias); (b) Aviso prévio indenizado proporcional ao tempo de serviço de 33 dias; (c) 6/12 de 13º salário proporcional, já observada a projeção do aviso prévio indenizado (d) Férias vencidas do período aquisitivo 2021/2022, assim como proporcionais (7/12), acrescidas de 1/3, já observada a projeção do aviso prévio indenizado (e) multa prevista no art. 477, §8º, da CLT, correspondente a 1 salário base; (f) multa de 40% do FGTS, responsabilizando-se a reclamada pela integralidade dos depósitos referentes ao período contratual (21/11/2021 a 02/07/2023). (g) 13º salário proporcional de 2021 (1/12); 13º salário proporcional de 2022 (1/12); (h) adicional de periculosidade de 30% sobre o salário base do autor, com reflexos em 13º salários, férias+1/3, aviso prévio e FGTS+40%. (i) R$ 5.000,00 (cinco mil reais), reputado razoável diante da extensão reduzida do dano, não havendo que se falar em natureza punitiva, pois não há culpa, sendo caso de responsabilidade objetiva atribuída ao empregador. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte reclamante.

Honorários advocatícios de sucumbência, na forma da fundamentação.

Correção monetária, juros, recolhimentos previdenciários e fiscais, conforme a fundamentação.

As parcelas ilíquidas serão calculadas em regular liquidação de sentença, nos termos da fundamentação, não limitadas aos valores líquidos indicados no rol da inicial, por se tratar de mera estimativa.

Custas calculadas sobre o valor da condenação de R$ 35.636,59 no montante de R$ 890,91, pela 1ª e 4ª reclamadas Ficam cientes as partes de que os embargos de declaração não se prestam a obtenção de reexame de questões já analisadas.

O julgador não está obrigado a responder todos os questionamentos formulados pelas partes, competindo-lhe, apenas, indicar a fundamentação adequada ao deslinde da controvérsia (artigo 93 da CRFB).

Verificada a ocorrência de Embargos meramente protelatórios, será aplicada a "multa" de que trata o parágrafo único do artigo 1026, § 2º, do NCPC.

Intimem-se. VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - EDMAR SILVA PESSOA
25/02/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
25/02/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) RENILSON CAETANO PEREIRA
25/02/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA GOMES DA SILVA
25/02/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) RC4 TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA
25/02/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) EDMAR SILVA PESSOA
25/02/2025 11:36

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 890,91
25/02/2025 11:36

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EDMAR SILVA PESSOA
25/02/2025 11:36

Concedida a gratuidade da justiça a EDMAR SILVA PESSOA
10/02/2025 09:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
07/02/2025 19:13

Juntada a petição de Razões Finais
07/02/2025 17:14

Juntada a petição de Razões Finais
07/02/2025 13:46

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 11:54

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2025 15:48

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2025 12:04

Audiência de instrução por videoconferência realizada (29/01/2025 10:40 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/01/2025 10:47

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2024 00:21

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 27/11/2024
28/11/2024 00:21

Decorrido o prazo de RENILSON CAETANO PEREIRA em 27/11/2024
28/11/2024 00:21

Decorrido o prazo de GABRIELA GOMES DA SILVA em 27/11/2024
28/11/2024 00:21

Decorrido o prazo de RC4 TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA em 27/11/2024
28/11/2024 00:21

Decorrido o prazo de EDMAR SILVA PESSOA em 27/11/2024
13/11/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 13:49

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
12/11/2024 13:49

Expedido(a) intimação a(o) RENILSON CAETANO PEREIRA
12/11/2024 13:49

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA GOMES DA SILVA
12/11/2024 13:49

Expedido(a) intimação a(o) RC4 TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA
12/11/2024 13:49

Expedido(a) intimação a(o) EDMAR SILVA PESSOA
12/11/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
12/11/2024 13:47

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/01/2025 10:40 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/11/2024 13:47

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (29/01/2025 11:40 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/06/2024 00:24

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 10/06/2024
11/06/2024 00:24

Decorrido o prazo de RENILSON CAETANO PEREIRA em 10/06/2024
11/06/2024 00:24

Decorrido o prazo de GABRIELA GOMES DA SILVA em 10/06/2024
11/06/2024 00:24

Decorrido o prazo de RC4 TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA em 10/06/2024
11/06/2024 00:24

Decorrido o prazo de EDMAR SILVA PESSOA em 10/06/2024
30/05/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
30/05/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
28/05/2024 18:49

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
28/05/2024 18:49

Expedido(a) intimação a(o) RENILSON CAETANO PEREIRA
28/05/2024 18:49

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA GOMES DA SILVA
28/05/2024 18:49

Expedido(a) intimação a(o) RC4 TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA
28/05/2024 18:49

Expedido(a) intimação a(o) EDMAR SILVA PESSOA
28/05/2024 18:48

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
28/05/2024 14:48

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/01/2025 11:40 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/05/2024 12:00

Juntada a petição de Manifestação
19/04/2024 00:09

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 18/04/2024
19/04/2024 00:09

Decorrido o prazo de RENILSON CAETANO PEREIRA em 18/04/2024
19/04/2024 00:09

Decorrido o prazo de GABRIELA GOMES DA SILVA em 18/04/2024
19/04/2024 00:09

Decorrido o prazo de RC4 TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA em 18/04/2024
19/04/2024 00:09

Decorrido o prazo de EDMAR SILVA PESSOA em 18/04/2024
17/04/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
17/04/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
16/04/2024 12:41

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (11/09/2024 12:00 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/04/2024 12:36

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
16/04/2024 12:36

Expedido(a) intimação a(o) RENILSON CAETANO PEREIRA
16/04/2024 12:36

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA GOMES DA SILVA
16/04/2024 12:36

Expedido(a) intimação a(o) RC4 TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA
16/04/2024 12:36

Expedido(a) intimação a(o) EDMAR SILVA PESSOA
16/04/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 12:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
05/04/2024 10:09

Juntada a petição de Manifestação
22/03/2024 18:57

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2024 19:42

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/09/2024 12:00 Sala Nova - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/03/2024 17:27

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2024 14:35

Audiência inicial por videoconferência realizada (21/03/2024 09:15 Sala Nova - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/03/2024 10:09

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2024 08:46

Juntada a petição de Contestação
21/03/2024 08:20

Juntada a petição de Contestação
20/03/2024 15:46

Juntada a petição de Contestação
14/03/2024 17:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/03/2024 10:47

Expedido(a) intimação a(o) RENILSON CAETANO PEREIRA
13/03/2024 10:47

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA GOMES DA SILVA
13/03/2024 10:47

Expedido(a) intimação a(o) RC4 TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA
12/03/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
12/03/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
08/03/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
08/03/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) EDMAR SILVA PESSOA
08/03/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
07/03/2024 14:23

Audiência inicial por videoconferência designada (21/03/2024 09:15 Principal - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/03/2024 14:23

Audiência una cancelada (14/03/2024 12:15 Sala Principal - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/02/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
22/02/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
20/02/2024 16:19

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS CHAVES PANO
20/02/2024 16:19

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
20/02/2024 16:19

Expedido(a) intimação a(o) RENILSON CAETANO PEREIRA
20/02/2024 16:19

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA GOMES DA SILVA
20/02/2024 16:19

Expedido(a) intimação a(o) RC4 TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA
20/02/2024 16:19

Expedido(a) intimação a(o) EDMAR SILVA PESSOA
20/02/2024 16:18

Audiência una designada (14/03/2024 12:15 Sala Principal - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/02/2024 16:17

Audiência una por videoconferência cancelada (14/03/2024 12:15 Sala Principal - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/09/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2023
07/09/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2023
07/09/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 11:35

Expedido(a) intimação a(o) EDMAR SILVA PESSOA
06/09/2023 08:32

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS CHAVES PANO
06/09/2023 08:31

Expedido(a) notificação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
06/09/2023 08:31

Expedido(a) notificação a(o) RENILSON CAETANO PEREIRA
06/09/2023 08:31

Expedido(a) notificação a(o) RC4 TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA
06/09/2023 08:31

Expedido(a) notificação a(o) GABRIELA GOMES DA SILVA
05/09/2023 19:12

Audiência una por videoconferência designada (14/03/2024 12:15 Sala Principal - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/09/2023 19:12

Audiência una por videoconferência cancelada (15/02/2024 11:00 Sala Principal - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/09/2023 16:35

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS CHAVES PANO
05/09/2023 16:31

Expedido(a) notificação a(o) EDMAR SILVA PESSOA
05/09/2023 16:31

Expedido(a) notificação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
05/09/2023 16:31

Expedido(a) notificação a(o) RENILSON CAETANO PEREIRA
05/09/2023 16:31

Expedido(a) notificação a(o) GABRIELA GOMES DA SILVA
05/09/2023 16:31

Expedido(a) notificação a(o) RC4 TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA
05/09/2023 16:28

Audiência una por videoconferência designada (15/02/2024 11:00 Sala Principal - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/09/2023 15:26

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2023 11:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/08/2023 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo