TRT1 - 0100131-15.2022.5.01.0242

1ª instância - Niteroi - 2ª Vara do Trabalho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08 • Recurso Ordinário Trabalhista

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

23/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A. em 22/08/2025
08/08/2025 16:42

Juntada a petição de Embargos à Execução
30/07/2025 18:01

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2025 09:05

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 09:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 09:05

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 09:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 10:50

Expedido(a) intimação a(o) OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
29/07/2025 10:50

Expedido(a) intimação a(o) LUIS EDUARDO LIMA DOS SANTOS
29/07/2025 10:49

Homologada a liquidação
29/07/2025 10:09

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
15/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de LUIS EDUARDO LIMA DOS SANTOS em 13/05/2025
29/04/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
28/04/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) LUIS EDUARDO LIMA DOS SANTOS
11/04/2025 19:07

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
19/03/2025 00:15

Decorrido o prazo de OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A. em 18/03/2025
14/03/2025 16:02

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
12/03/2025 19:19

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
28/02/2025 16:46

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 514700f proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos etc 1 - Intime(m)-se a(s) reclamada(s) para apresentar(em) os cálculos de liquidação, no prazo de 8 dias, observando-se as decisões proferidas nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (abaixo), sob pena de preclusão. 2 - Apresentados os cálculos, intime-se a parte autora para, querendo, impugná-los no mesmo prazo (08 dias), devendo apresentar, em caso de divergência, especificamente, a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do art. 879 § 2º da CLT. 3 - Em caso de inércia da parte Ré, a parte Autora deverá apresentar os cálculos, conforme previsão no § 1º-B, do art. 879, da CLT, sob pena de sobrestamento, iniciando-se a contagem da prescrição intercorrente previsto no art. 11-A da CLT. 4 - Decorrido o prazo, com ou sem impugnação da parte autora, remeta-se o processo à Contadoria para verificação e atualização dos cálculos apresentados.

Parâmetros: As partes deverão apresentar cálculos de liquidação no sistema Pje-Calc, anexando-os no formato PJ-c, o que possibilitará à contadoria do juízo efetuar os ajustes/atualizações necessários.

Abaixo como proceder para a (a) exportação do arquivo e (b) como juntar o arquivo “.JPC” no PJe para uso da contadoria e partes: (a) Exportar Para exportar um cálculo o usuário deve abri-lo e clicar na operação Exportar.

O sistema abrirá a página Exportar e criará um arquivo de texto no formato XML.

O usuário deve clicar no ícone Exportar e escolher o diretório onde deve ser salvo o arquivo do cálculo. (b) Juntar a extensão Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e Escolher Arquivo.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Em caso de dúvidas sobre como efetuar a juntada dos cálculos corretamente, assistir ao vídeo de instrução: https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA.

Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, no site www.tst.gov.br, observando a súmula 381 do Colendo TST.

Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar o espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade.O valor total recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), apresentado em valores históricos.Informar o valor total a ser deduzido de IRPF, com base na totalidade das verbas salariais, corrigida apenas monetariamente, observada a incidência de IR sobre os valores mensais e não global.Demonstrar no resumo final o valor total da execução corrigido e com juros legais: valor líquido devido ao autor+INSS+IRPF em reais. NITEROI/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
25/02/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
25/02/2025 11:41

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 20:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
24/02/2025 20:56

Iniciada a liquidação
24/02/2025 20:56

Transitado em julgado em 06/02/2025
10/02/2025 15:41

Recebidos os autos para prosseguir
10/07/2024 15:59

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/07/2024 15:59

Juntada a petição de Contrarrazões
21/06/2024 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
19/06/2024 16:39

Expedido(a) intimação a(o) LUIS EDUARDO LIMA DOS SANTOS
19/06/2024 16:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A. sem efeito suspensivo
15/06/2024 17:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
29/05/2024 03:28

Decorrido o prazo de OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A. em 28/05/2024
29/05/2024 03:28

Decorrido o prazo de LUIS EDUARDO LIMA DOS SANTOS em 28/05/2024
27/05/2024 16:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/05/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
16/05/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
15/05/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
15/05/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) LUIS EDUARDO LIMA DOS SANTOS
15/05/2024 11:27

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
15/05/2024 11:27

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUIS EDUARDO LIMA DOS SANTOS
09/03/2024 22:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
07/03/2024 13:03

Audiência de instrução realizada (06/03/2024 10:15 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
19/09/2023 19:11

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2023 16:29

Audiência de instrução designada (06/03/2024 10:15 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
18/09/2023 16:29

Audiência de instrução realizada (18/09/2023 11:00 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
28/08/2023 20:43

Audiência de instrução designada (18/09/2023 11:00 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
23/08/2023 09:01

Audiência de instrução realizada (22/08/2023 10:00 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
17/08/2023 16:14

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2023 17:48

Juntada a petição de Manifestação
12/01/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
12/01/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
12/01/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2023 15:30

Expedido(a) intimação a(o) OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
11/01/2023 15:30

Expedido(a) intimação a(o) LUIS EDUARDO LIMA DOS SANTOS
11/01/2023 15:28

Audiência de instrução designada (22/08/2023 10:00 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
30/06/2022 00:03

Decorrido o prazo de OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A. em 29/06/2022
15/06/2022 18:18

Juntada a petição de Manifestação (MANIIFESTAÇÃO SOBRE DEFESA E DOCUMENTOS)
14/06/2022 00:11

Decorrido o prazo de OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A. em 13/06/2022
14/06/2022 00:11

Decorrido o prazo de LUIS EDUARDO LIMA DOS SANTOS em 13/06/2022
08/06/2022 19:34

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
20/05/2022 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2022
20/05/2022 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2022 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2022
20/05/2022 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2022 12:14

Expedido(a) intimação a(o) OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
19/05/2022 12:14

Expedido(a) intimação a(o) LUIS EDUARDO LIMA DOS SANTOS
19/05/2022 12:14

Expedido(a) intimação a(o) OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
25/04/2022 18:45

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 14:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
18/03/2022 18:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação nos autos)
10/03/2022 22:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2022

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo