09/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de UPPER AGENCIAMENTO E NEGOCIOS LTDA em 08/09/2025
05/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de UPPER AGENCIAMENTO E NEGOCIOS LTDA em 04/09/2025
27/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de RAMON FERREIRA DA COSTA BALBINO em 26/08/2025
01/08/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) UPPER AGENCIAMENTO E NEGOCIOS LTDA
01/08/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) UPPER AGENCIAMENTO E NEGOCIOS LTDA
01/08/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) RAMON FERREIRA DA COSTA BALBINO
31/07/2025 11:59

Homologada a liquidação
30/07/2025 14:34

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
17/06/2025 19:31

Remetidos os autos para Contadoria para atualizar cálculo
27/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de UPPER AGENCIAMENTO E NEGOCIOS LTDA em 26/05/2025
15/05/2025 00:32

Decorrido o prazo de TIM S A em 14/05/2025
12/05/2025 14:34

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 00:16

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
29/04/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
29/04/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) UPPER AGENCIAMENTO E NEGOCIOS LTDA
29/04/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) RAMON FERREIRA DA COSTA BALBINO
24/03/2025 11:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 11:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cd04e87 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Registrado o trânsito em julgado, iniciada a liquidação no sistema, remetam-se os autos à Contadoria para liquidação.

Juntados os cálculos, vista às partes para impugnações no prazo comum de 8 dias na forma do art. 879 § 2º da CLT, sob pena de preclusão (Súmula n. 67 deste TRT). Por fim, retornem os autos ao setor de cálculos para avaliação, e em seguida voltem-me conclusos para homologação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

CLARISSA SOUZA POLIZELI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RAMON FERREIRA DA COSTA BALBINO
21/03/2025 10:30

Remetidos os autos para Contadoria para atualizar cálculo
21/03/2025 08:21

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
21/03/2025 08:21

Expedido(a) intimação a(o) RAMON FERREIRA DA COSTA BALBINO
21/03/2025 08:20

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 19:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
20/03/2025 19:57

Iniciada a liquidação
20/03/2025 19:57

Transitado em julgado em 18/03/2025
19/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de UPPER AGENCIAMENTO E NEGOCIOS LTDA em 18/03/2025
08/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de TIM S A em 07/03/2025
08/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de RAMON FERREIRA DA COSTA BALBINO em 07/03/2025
18/02/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) UPPER AGENCIAMENTO E NEGOCIOS LTDA
18/02/2025 08:38

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:38

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e5ee76d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: I – RELATÓRIO A 2ª reclamada opõe embargos declaratórios alegando vícios do julgado. É o relatório. II – CONHECIMENTO Conheço dos embargos de declaração, porque são tempestivos e foram subscritos por procurador devidamente habilitado. III – MÉRITO A reclamada afirma existir vícios na sentença.

Assiste razão em parte à reclamada.

Sano o erro material da sentença para que conste na fundamentação o seguinte teor: "Da Ilegitimidade Passiva A 2ª reclamada aduz a ilegitimidade passiva para responder à presente demanda, sob a alegação de que a relação de emprego foi celebrada unicamente entre a 1º reclamada e a parte reclamante.

Destaque-se que o ordenamento jurídico pátrio adota a teoria da asserção, de forma que as condições da ação devem ser apreciadas ,in abstrato, levando-se em consideração tão somente as alegações iniciais.

Assim, e sendo a referida reclamada apontada como tomadora dos serviços prestados pela parte autora, está configurada a pertinência subjetiva para figurar no polo passivo da presente demanda.

Rejeito a preliminar". IV – DISPOSITIVO Por todo o exposto, conheço e julgo parcialmente procedentes os embargos declaratórios opostos pela reclamada, na forma da fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo.

Intimem-se as partes. CAROLINA FERREIRA TREVIZANI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - TIM S A
17/02/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
17/02/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) RAMON FERREIRA DA COSTA BALBINO
17/02/2025 15:11

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de TIM S A
12/02/2025 10:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
07/02/2025 00:22

Decorrido o prazo de UPPER AGENCIAMENTO E NEGOCIOS LTDA em 06/02/2025
04/02/2025 00:29

Decorrido o prazo de TIM S A em 03/02/2025
28/01/2025 02:39

Juntada a petição de Contrarrazões
16/01/2025 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) UPPER AGENCIAMENTO E NEGOCIOS LTDA
15/01/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) RAMON FERREIRA DA COSTA BALBINO
14/01/2025 11:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/12/2024 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
16/12/2024 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
13/12/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) RAMON FERREIRA DA COSTA BALBINO
13/12/2024 14:48

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
13/12/2024 14:48

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de RAMON FERREIRA DA COSTA BALBINO
13/12/2024 14:48

Concedida a gratuidade da justiça a RAMON FERREIRA DA COSTA BALBINO
05/12/2024 14:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
05/12/2024 14:40

Audiência inicial por videoconferência realizada (05/12/2024 15:10 65ª VT/RJ - Sala II - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/12/2024 13:39

Audiência inicial por videoconferência designada (05/12/2024 15:10 65ª VT/RJ - Sala II - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/12/2024 13:39

Audiência inicial por videoconferência realizada (05/12/2024 08:45 65ª VT/RJ - Sala II - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de UPPER AGENCIAMENTO E NEGOCIOS LTDA em 28/11/2024
28/11/2024 16:10

Juntada a petição de Contestação
13/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de UPPER AGENCIAMENTO E NEGOCIOS LTDA em 12/11/2024
07/11/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
07/11/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 11:24

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
06/11/2024 11:24

Expedido(a) intimação a(o) UPPER AGENCIAMENTO E NEGOCIOS LTDA
06/11/2024 11:24

Expedido(a) intimação a(o) RAMON FERREIRA DA COSTA BALBINO
23/10/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 07:47

Expedido(a) notificação a(o) TIM S A
21/10/2024 07:47

Expedido(a) notificação a(o) UPPER AGENCIAMENTO E NEGOCIOS LTDA
21/10/2024 07:47

Expedido(a) intimação a(o) RAMON FERREIRA DA COSTA BALBINO
10/10/2024 10:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/10/2024 14:41

Audiência inicial por videoconferência designada (05/12/2024 08:45 - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/10/2024 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo