12/09/2025 12:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
12/09/2025 11:11

Juntada a petição de Acordo
12/09/2025 09:20

Recebidos os autos para prosseguir
28/03/2025 08:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/03/2025 08:45

Comprovado o depósito judicial (R$ 13.133,46)
28/03/2025 08:44

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.723,54)
28/03/2025 00:17

Decorrido o prazo de G.M.A.P. SUPERMERCADOS LTDA em 27/03/2025
28/03/2025 00:17

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO DA SILVA ALVES em 27/03/2025
14/03/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de RODRIGO CORREA DE VASCONCELLOS em 13/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1ae41e4 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe-JT Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Reclamante em 10/03/2025, ID nº 5d64d4b, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 28/02/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos.

Certifico, ainda, que foram também verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela parte Reclamada em 12/03/2025, ID nº a2a68e6, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 28/02/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos. Depósito recursal e custas, corretamente recolhidas pela reclamada.

SAO GONCALO/RJ ,13 de março de 2025 Lúcio Reinaldo Lima da Silveira Técnico Judiciário DESPACHO - PJe Verificados e satisfeitos os pressupostos recursais, intime-se o reclamante para ciência do recurso interposto.

Decorrido o prazo, independentemente de manifestações, remetam-se os autos ao E.TRT, com as nossas homenagens.

SAO GONCALO/RJ, 13 de março de 2025.

RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS ANTONIO DA SILVA ALVES
13/03/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) G.M.A.P. SUPERMERCADOS LTDA
13/03/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO DA SILVA ALVES
13/03/2025 12:54

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de G.M.A.P. SUPERMERCADOS LTDA sem efeito suspensivo
13/03/2025 12:54

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCOS ANTONIO DA SILVA ALVES sem efeito suspensivo
13/03/2025 10:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
12/03/2025 17:41

Juntada a petição de Contrarrazões
12/03/2025 13:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/03/2025 16:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/02/2025 16:44

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:44

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d390070 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Isto posto, a 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ, julga PROCEDENTE EM PARTE os pedidos deduzidos na inicial da Ação Trabalhista em face do reclamado G.M.A.P.

SUPERMERCADOS LTDA, para condená-lo ao cumprimento das obrigações de fazer e pagar ao autor MARCOS ANTONIO DA SILVA ALVES, no prazo legal e na forma da fundamentação supra que a este dispositivo integra, o que segue: horas extraordinárias a 50% e reflexos; adicional de insalubridade, pelo grau médio (20%); entrega/recebimento do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário).

Fica autorizada a dedução dos valores pagos a idêntico título, de modo a obstar o enriquecimento sem causa.

As horas extraordinárias possuem natureza salarial para efeitos fiscais e previdenciários.

Honorários advocatícios e periciais conforme fundamentação.

As verbas deferidas serão acrescidas de correção monetária (súmula 381 do C.

TST) e juros de mora ex vi legis.

Descontos previdenciários e fiscais em conformidade com a súmula 368 do C.

TST.

As verbas deferidas encontram-se liquidadas, conforme planilha de cálculos nº 651739, que integra o presente julgado para todos os efeitos legais, e estão corrigidas com o IPCA-E na fase pré-judicial, e na fase judicial com a taxa SELIC até 29.08.2024 e a partir de 30.08.2024 o IPCA juntamente com a taxa legal.

Contribuições previdenciárias e o imposto de renda devidamente calculados, conforme planilha.

Custas processuais pelo réu, no importe de R$ 1.723,54, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 86.176,79, nos termos do art. 789, I, CLT.

Intimem-se as partes.

RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS ANTONIO DA SILVA ALVES
25/02/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO CORREA DE VASCONCELLOS
25/02/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) G.M.A.P. SUPERMERCADOS LTDA
25/02/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO DA SILVA ALVES
25/02/2025 12:05

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.723,54
25/02/2025 12:05

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCOS ANTONIO DA SILVA ALVES
25/02/2025 12:05

Concedida a gratuidade da justiça a MARCOS ANTONIO DA SILVA ALVES
14/02/2025 15:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
10/12/2024 12:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/12/2024 11:29

Audiência de instrução realizada (10/12/2024 10:00 06VTSG - 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
28/11/2024 18:34

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
28/11/2024 18:29

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 00:11

Decorrido o prazo de Carlos Eduardo Siqueira Lourenço em 11/11/2024
24/10/2024 03:24

Decorrido o prazo de G.M.A.P. SUPERMERCADOS LTDA em 23/10/2024
24/10/2024 03:24

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO DA SILVA ALVES em 23/10/2024
18/10/2024 11:03

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO SIQUEIRA LOURENCO
11/10/2024 14:25

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
09/10/2024 00:25

Decorrido o prazo de G.M.A.P. SUPERMERCADOS LTDA em 08/10/2024
09/10/2024 00:25

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO DA SILVA ALVES em 08/10/2024
30/09/2024 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) G.M.A.P. SUPERMERCADOS LTDA
27/09/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO DA SILVA ALVES
27/09/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) G.M.A.P. SUPERMERCADOS LTDA
27/09/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO DA SILVA ALVES
27/09/2024 14:57

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
27/09/2024 14:57

Audiência de instrução designada (10/12/2024 10:00 06VTSG - 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
27/09/2024 14:57

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
12/09/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
29/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de G.M.A.P. SUPERMERCADOS LTDA em 28/08/2024
29/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO DA SILVA ALVES em 28/08/2024
13/08/2024 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
13/08/2024 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) G.M.A.P. SUPERMERCADOS LTDA
12/08/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO DA SILVA ALVES
12/08/2024 13:15

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 10:20

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2024 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
29/06/2024 00:12

Decorrido o prazo de G.M.A.P. SUPERMERCADOS LTDA em 28/06/2024
29/06/2024 00:12

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO DA SILVA ALVES em 28/06/2024
25/06/2024 14:28

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO CORREA DE VASCONCELLOS
20/06/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
18/06/2024 20:19

Expedido(a) intimação a(o) G.M.A.P. SUPERMERCADOS LTDA
18/06/2024 20:19

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO DA SILVA ALVES
18/06/2024 20:18

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
04/06/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 12:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
31/05/2024 00:01

Decorrido o prazo de RODRIGO CORREA DE VASCONCELLOS em 30/05/2024
15/05/2024 00:59

Decorrido o prazo de G.M.A.P. SUPERMERCADOS LTDA em 14/05/2024
15/05/2024 00:59

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO DA SILVA ALVES em 14/05/2024
08/05/2024 15:29

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO CORREA DE VASCONCELLOS
07/05/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
07/05/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
06/05/2024 07:52

Expedido(a) intimação a(o) G.M.A.P. SUPERMERCADOS LTDA
06/05/2024 07:52

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO DA SILVA ALVES
06/05/2024 07:51

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 12:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
25/04/2024 08:43

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2024 08:13

Juntada a petição de Impugnação
16/04/2024 08:11

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
16/04/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
16/04/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
15/04/2024 11:15

Expedido(a) intimação a(o) G.M.A.P. SUPERMERCADOS LTDA
15/04/2024 11:15

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO DA SILVA ALVES
15/04/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
13/04/2024 00:44

Decorrido o prazo de G.M.A.P. SUPERMERCADOS LTDA em 12/04/2024
08/04/2024 08:28

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
05/04/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
04/04/2024 07:53

Expedido(a) intimação a(o) G.M.A.P. SUPERMERCADOS LTDA
04/04/2024 07:53

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO DA SILVA ALVES
04/04/2024 07:52

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 14:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
28/03/2024 16:38

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
28/03/2024 16:02

Juntada a petição de Réplica
25/03/2024 09:29

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO CORREA DE VASCONCELLOS
25/03/2024 08:55

Audiência inicial por videoconferência realizada (25/03/2024 08:35 06VTSG - 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
08/03/2024 16:35

Juntada a petição de Contestação
08/03/2024 16:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/02/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2024
21/02/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
20/02/2024 13:16

Expedido(a) notificação a(o) MARCOS ANTONIO DA SILVA ALVES
20/02/2024 13:16

Expedido(a) notificação a(o) MARCOS ANTONIO DA SILVA ALVES
20/02/2024 13:16

Expedido(a) notificação a(o) G.M.A.P. SUPERMERCADOS LTDA
20/02/2024 13:13

Audiência inicial por videoconferência designada (25/03/2024 08:35 06VTSG - 6ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
16/02/2024 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo