29/08/2025 09:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PATRICIA LAMPERT GOMES
29/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de DS SOLUCOES EM TRANSPORTES LTDA em 28/08/2025
28/08/2025 16:20

Juntada a petição de Contraminuta
16/08/2025 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
16/08/2025 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
16/08/2025 00:25

Decorrido o prazo de APARECIDO DE FREITAS em 15/08/2025
14/08/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) DS SOLUCOES EM TRANSPORTES LTDA
14/08/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) APARECIDO DE FREITAS
14/08/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
13/08/2025 18:41

Juntada a petição de Agravo de Petição
08/08/2025 00:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/07/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/07/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) DS SOLUCOES EM TRANSPORTES LTDA
30/07/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) APARECIDO DE FREITAS
30/07/2025 11:12

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/07/2025 12:32

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a PATRICIA LAMPERT GOMES
25/07/2025 12:32

Encerrada a conclusão
25/07/2025 12:32

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
25/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de DS SOLUCOES EM TRANSPORTES LTDA em 24/07/2025
24/07/2025 18:24

Juntada a petição de Contestação
24/07/2025 18:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/07/2025 09:50

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 09:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 13:13

Expedido(a) intimação a(o) APARECIDO DE FREITAS
16/07/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 09:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
07/07/2025 18:15

Juntada a petição de Embargos à Execução
01/07/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
30/06/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/06/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) DS SOLUCOES EM TRANSPORTES LTDA
30/06/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) APARECIDO DE FREITAS
30/06/2025 14:18

Homologada a liquidação
30/06/2025 14:02

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
26/06/2025 19:51

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
13/05/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
18/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 17/03/2025
18/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de DS SOLUCOES EM TRANSPORTES LTDA em 17/03/2025
18/02/2025 17:00

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dd9e44c proferida nos autos.

Vistos. HOMOLOGO os cálculos de ID 215afc5 que integram a promoção da Contadoria no ID 5a0be29 e fixo os seguintes créditos, atualizados até 28/02/2025 : .Crédito líquido do autor: R$194.859,86; .Imposto de renda: R$2.630,04 ( base de cálculo = R$96.364,50) ; .Honorários advocatícios: R$10.404,49 ; .Contribuição previdenciária total: R$50.912,14; .Custas : R$3.920,00; .Valor total devido: R$262.726,53 . Intimem-se as partes via Diário oficial, conforme o art. 523 caput c/c o art. 513, § 2º, I do CPC e artigos 883, 876, parágrafo único e § 1º – A do art.879, todos da CLT, para ciência da presente homologação, devendo a 1ª Reclamada comprovar o pagamento dos valores homologados, no prazo de 15 dias, ressaltando que os recolhimentos ao INSS e a Fazenda Nacional deverão ser efetuados em guias próprias, DARF e GRU, respectivamente, comprovando nos autos, sob pena de execução. Conforme recomendação prevista no parágrafo 9º, artigo 3º do Ato Conjunto nº 2/2020 alterado pelo Ato Conjunto 5/2020, defere-se o prazo de 48 horas para a parte autora informe nos autos, caso queira, de dados bancários para fins de transferência dos valores, diretamente para sua conta corrente ou de seu(a) patrono(a), com poderes para receber alvarás, sendo certo que eventual tarifa bancária cobrada pela instituição financeira, será a cargo do requerente.

Em seu prazo, o autor deverá informar se, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, pretende que seja ativado o sistema Sisbajud, bem como as demais ferramentas disponibilizadas por este Regional, que se revelem efetivas, em face da atividade da executada, tais como, e ainda, a inclusão do Renajud, infojud, DOI, BNDT, valendo seu silêncio como manifestação positiva e início imediato da execução.

Pretendendo a 1ª Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 916 e parágrafos, do CPC/2015, com comprovação imediata de 30% do valor da execução, devendo os recolhimentos da cota previdenciária, custas judiciais e demais tributos porventura devidos, serem efetivados através das guias de recolhimento pertinentes, tais como DARF (INSS) e GRU (CUSTAS).

Decorrido o prazo de 15 dias sem pagamento do débito e havendo concordância tácita ou expressa da parte autora, registre-se o início da execução no sistema. Após, providencie a Secretaria a ativação do sistema Sisbajud no montante de R$262.726,53.

Infrutíferas as diligências, por transcorrido o prazo de 45 dias sem que o(s) executado(s) comprovasse(m) o pagamento do crédito exequendo, incluam-se o(s) devedor(es) no BNDT, conforme art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470 do TST.

Após, proceda-se à consulta, quanto à existência de veículo(s) de propriedade do(s) executado(s), passíveis de penhora, junto ao sistema RENAJUD.

Se positiva a pesquisa, expeça-se mandado para penhora e avaliação do(s) veículo(s) constritos, prosseguindo-se a execução.

Restando-se ainda negativas as diligências, tendo em vista as tentativas infrutíferas para execução da devedora principal, verifica-se que no título executivo objeto da presente execução, a segunda reclamada foi condenada subsidiariamente em relação aos créditos trabalhistas inseridos no título.

Em razão dos riscos assumidos pela segunda reclamada quando da contratação da primeira ré, é aquela quem deverá, após o pagamento do crédito do exequente, utilizar seu direito de regresso em face da devedora principal Nesse sentido, já decidiu o TRT da 1ª Região: “Súmula 12, TRT 1ª Região: Impossibilidade de satisfação do débito trabalhista pelo devedor principal.

Execução imediata do devedor subsidiário.

Frustrada a execução em face do devedor principal, o juiz deve direcioná-la contra o subsidiário, não havendo amparo jurídico para a pretensão de prévia execução dos sócios ou administradores daquele.” Assim, restando infrutíferos os atos executórios em face da 1ª Reclamada, fica a execução dirigida à segunda reclamada, devendo os autos serem enviados à Contadoria para atualização.

Após, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - APARECIDO DE FREITAS
14/02/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/02/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) DS SOLUCOES EM TRANSPORTES LTDA
14/02/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) APARECIDO DE FREITAS
14/02/2025 15:42

Homologada a liquidação
14/02/2025 11:43

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA MATTOSO
13/02/2025 16:50

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
22/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de DS SOLUCOES EM TRANSPORTES LTDA em 21/11/2024
22/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de APARECIDO DE FREITAS em 21/11/2024
07/11/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
07/11/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) DS SOLUCOES EM TRANSPORTES LTDA
06/11/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) APARECIDO DE FREITAS
06/11/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 10:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/11/2024 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
04/11/2024 14:36

Iniciada a execução
04/11/2024 14:36

Transitado em julgado em 14/10/2024
15/10/2024 10:12

Recebidos os autos para prosseguir
04/03/2024 09:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/03/2024 00:18

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 01/03/2024
02/03/2024 00:18

Decorrido o prazo de DS SOLUCOES EM TRANSPORTES LTDA em 01/03/2024
16/02/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
16/02/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
15/02/2024 12:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/02/2024 12:59

Expedido(a) intimação a(o) DS SOLUCOES EM TRANSPORTES LTDA
15/02/2024 12:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de APARECIDO DE FREITAS sem efeito suspensivo
30/01/2024 14:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PATRICIA LAMPERT GOMES
24/01/2024 00:23

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 23/01/2024
24/01/2024 00:23

Decorrido o prazo de DS SOLUCOES EM TRANSPORTES LTDA em 23/01/2024
19/01/2024 18:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/12/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2023
08/12/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
08/12/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2023
08/12/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
07/12/2023 14:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/12/2023 14:33

Expedido(a) intimação a(o) DS SOLUCOES EM TRANSPORTES LTDA
07/12/2023 14:33

Expedido(a) intimação a(o) APARECIDO DE FREITAS
07/12/2023 14:32

Acolhidos os Embargos de Declaração de APARECIDO DE FREITAS
19/10/2023 00:18

Decorrido o prazo de DS SOLUCOES EM TRANSPORTES LTDA em 18/10/2023
17/10/2023 16:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PATRICIA LAMPERT GOMES
16/10/2023 20:19

Juntada a petição de Manifestação
12/10/2023 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 11/10/2023
12/10/2023 00:08

Decorrido o prazo de DS SOLUCOES EM TRANSPORTES LTDA em 11/10/2023
07/10/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2023
07/10/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2023
07/10/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 16:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/10/2023 16:03

Expedido(a) intimação a(o) DS SOLUCOES EM TRANSPORTES LTDA
06/10/2023 16:03

Expedido(a) intimação a(o) APARECIDO DE FREITAS
06/10/2023 16:02

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 13:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES
03/10/2023 14:26

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/09/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2023
29/09/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2023
29/09/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 12:19

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/09/2023 12:19

Expedido(a) intimação a(o) DS SOLUCOES EM TRANSPORTES LTDA
28/09/2023 12:19

Expedido(a) intimação a(o) APARECIDO DE FREITAS
28/09/2023 12:18

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.556,97
28/09/2023 12:18

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de APARECIDO DE FREITAS
28/09/2023 12:18

Concedida a assistência judiciária gratuita a APARECIDO DE FREITAS
20/07/2023 08:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PATRICIA LAMPERT GOMES
19/07/2023 22:22

Juntada a petição de Razões Finais
18/07/2023 15:01

Audiência de instrução realizada (17/07/2023 13:30 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/07/2023 09:57

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2023 09:41

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2023 15:36

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2023
03/06/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2023
03/06/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2023
03/06/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023 16:28

Expedido(a) notificação a(o) APARECIDO DE FREITAS
02/06/2023 16:28

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
02/06/2023 16:28

Expedido(a) notificação a(o) DS SOLUCOES EM TRANSPORTES LTDA
02/06/2023 16:26

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
02/06/2023 16:26

Expedido(a) intimação a(o) DS SOLUCOES EM TRANSPORTES LTDA
02/06/2023 16:26

Expedido(a) intimação a(o) APARECIDO DE FREITAS
02/06/2023 13:15

Audiência de instrução designada (17/07/2023 13:30 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/06/2023 13:15

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (14/09/2023 09:50 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/04/2023 17:06

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/09/2023 09:50 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/04/2023 17:06

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (12/09/2023 09:30 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/04/2023 17:03

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/09/2023 09:30 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/04/2023 17:03

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (26/10/2023 14:40 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 15/03/2023
16/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de DS SOLUCOES EM TRANSPORTES LTDA em 15/03/2023
16/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de APARECIDO DE FREITAS em 15/03/2023
10/02/2023 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2023
10/02/2023 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2023
10/02/2023 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2023
10/02/2023 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2023 09:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/02/2023 09:40

Expedido(a) intimação a(o) DS SOLUCOES EM TRANSPORTES LTDA
06/02/2023 09:40

Expedido(a) intimação a(o) APARECIDO DE FREITAS
06/02/2023 09:39

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/02/2023 09:39

Expedido(a) intimação a(o) DS SOLUCOES EM TRANSPORTES LTDA
06/02/2023 09:39

Expedido(a) intimação a(o) APARECIDO DE FREITAS
06/02/2023 09:38

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/10/2023 14:40 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/01/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 15:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
16/12/2022 18:24

Juntada a petição de Manifestação
14/12/2022 13:16

Audiência de instrução por videoconferência realizada (14/12/2022 09:30 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/09/2022 12:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
29/08/2022 09:25

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/08/2022 15:33

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/08/2022 15:20

Expedido(a) mandado a(o) PAULO MARTINS DE ABREU
24/08/2022 11:33

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 10:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido parcialmente)
23/08/2022 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
22/08/2022 14:07

Juntada a petição de Manifestação (Pet. Rte. Inf. Mandado para testemunha diferente)
17/08/2022 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/08/2022 15:35

Expedido(a) mandado a(o) ERNANI NASCIMENTO
17/08/2022 15:28

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/12/2022 09:30 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/08/2022 11:08

Audiência de instrução por videoconferência realizada (16/08/2022 14:40 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/08/2022 15:56

Juntada a petição de Manifestação (Pet. Juntada de AR)
24/03/2022 01:42

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 23/03/2022
22/03/2022 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 21/03/2022
22/03/2022 00:03

Decorrido o prazo de DS SOLUCOES EM TRANSPORTES LTDA em 21/03/2022
22/03/2022 00:03

Decorrido o prazo de APARECIDO DE FREITAS em 21/03/2022
14/02/2022 19:14

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/02/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2022
12/02/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2022
12/02/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2022
12/02/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2022 12:10

Expedido(a) intimação a(o) APARECIDO DE FREITAS
11/02/2022 12:10

Expedido(a) intimação a(o) DS SOLUCOES EM TRANSPORTES LTDA
11/02/2022 12:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/02/2022 12:10

Expedido(a) intimação a(o) APARECIDO DE FREITAS
11/02/2022 12:10

Expedido(a) intimação a(o) DS SOLUCOES EM TRANSPORTES LTDA
11/02/2022 12:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/02/2022 12:05

Audiência de instrução por videoconferência designada (16/08/2022 14:40 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/12/2021 19:54

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2021 19:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
27/10/2021 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 26/10/2021
27/10/2021 00:07

Decorrido o prazo de DS SOLUCOES EM TRANSPORTES LTDA em 26/10/2021
27/10/2021 00:07

Decorrido o prazo de APARECIDO DE FREITAS em 26/10/2021
21/10/2021 11:41

Juntada a petição de Manifestação (Provas Rte)
21/10/2021 11:40

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Rte)
14/10/2021 19:03

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 23:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA LAMPERT GOMES
07/10/2021 13:17

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento (Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento)
01/10/2021 13:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
01/10/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2021
01/10/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2021
01/10/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2021 14:13

Expedido(a) intimação a(o) DS SOLUCOES EM TRANSPORTES LTDA
30/09/2021 14:13

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/09/2021 14:13

Expedido(a) intimação a(o) APARECIDO DE FREITAS
30/09/2021 14:12

Proferida decisão
20/11/2020 15:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
27/08/2020 14:10

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
10/08/2020 10:44

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2020 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHRISTIANE ZANIN
21/07/2020 00:03

Decorrido o prazo de DS SOLUCOES EM TRANSPORTES LTDA em 20/07/2020
15/07/2020 16:52

Juntada a petição de Contestação (Contestação DS Soluções)
15/07/2020 16:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação DS Soluções)
06/07/2020 18:58

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
03/07/2020 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 02/07/2020
03/07/2020 00:06

Decorrido o prazo de APARECIDO DE FREITAS em 02/07/2020
25/06/2020 13:50

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/06/2020
25/06/2020 13:50

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2020 13:50

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/06/2020
25/06/2020 13:50

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2020 08:33

Expedido(a) intimação a(o) DS SOLUCOES EM TRANSPORTES LTDA
24/06/2020 08:31

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/06/2020 08:31

Expedido(a) intimação a(o) APARECIDO DE FREITAS
24/06/2020 08:30

Audiência inicial cancelada (25/06/2020 10:30:00 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/06/2020 08:30

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2020 08:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
23/06/2020 19:27

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
16/06/2020 00:23

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 15/06/2020
16/06/2020 00:23

Decorrido o prazo de APARECIDO DE FREITAS em 15/06/2020
05/06/2020 13:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/06/2020
05/06/2020 13:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2020 13:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/06/2020
05/06/2020 13:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2020 09:17

Juntada a petição de Manifestação (Sobre a audiência designada)
03/06/2020 08:55

Expedido(a) intimação a(o) DS SOLUCOES EM TRANSPORTES LTDA
03/06/2020 08:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/06/2020 08:55

Expedido(a) intimação a(o) APARECIDO DE FREITAS
03/06/2020 08:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/06/2020 08:35

Expedido(a) intimação a(o) APARECIDO DE FREITAS
03/06/2020 08:34

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2020 08:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
03/06/2020 08:21

Audiência inicial designada (25/06/2020 10:30:00 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/04/2020 11:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Juntada de Procuração, Substabelecimento e Estatuto)
25/03/2020 00:39

Audiência inicial cancelada (13/04/2020 09:50:00 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/03/2020 16:56

Juntada a petição de Manifestação (Rol Testemunha Rte)
10/03/2020 22:17

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/03/2020 22:17

Expedido(a) notificação a(o) DS SOLUCOES EM TRANSPORTES LTDA
09/03/2020 12:20

Audiência inicial designada (13/04/2020 09:50 - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/03/2020 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2020

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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