02/09/2025 11:56

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2025 18:56

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 17:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 17:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 222d757 proferido nos autos.

Intime-se o executado CODESP para que comprove, em 10 dias, a correção da parcela adicional de insalubridade em folha de pagamento, conforme determinado na sentença transitada em julgado, que assim dispôs: "E, devido, pois, o pagamento das diferenças desde dezembro de 2018 até a data em que for implementado o adicional corretamente em recibo salarial, considerando que o autor recebia o percentual de 20% quando lhe seria devido 40%." No mesmo prazo de 10 dias, deverá o reclamado juntar os contracheques do período de junho/2024 até a data de implementação em folha.

Após, à contadoria, para complementação.

ITAPERUNA/RJ, 19 de agosto de 2025.

ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAUDE PUBLICA - CODESP
19/08/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAUDE PUBLICA - CODESP
19/08/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
09/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAUDE PUBLICA - CODESP em 08/07/2025
17/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NATIVIDADE em 16/06/2025
11/06/2025 11:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/05/2025 00:42

Decorrido o prazo de TAYLANA DE AZEVEDO TEIXEIRA AMERICANO em 30/05/2025
22/05/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1925d0d proferido nos autos.

Considerando a sentença líquida, intime-se o reclamado para, querendo, opor Embargos em 30 dias.

Intime-se também a parte autora, para os fins do Art. 884, da CLT, com prazo de 05 dias.

Não havendo impugnação, atualize-se e expeça-se o competente instrumento de requisição.

ITAPERUNA/RJ, 21 de maio de 2025.

ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TAYLANA DE AZEVEDO TEIXEIRA AMERICANO
21/05/2025 11:00

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NATIVIDADE
21/05/2025 11:00

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAUDE PUBLICA - CODESP
21/05/2025 11:00

Expedido(a) intimação a(o) TAYLANA DE AZEVEDO TEIXEIRA AMERICANO
21/05/2025 10:59

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 15:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
20/05/2025 15:43

Iniciada a liquidação
20/05/2025 15:43

Transitado em julgado em 16/05/2025
19/05/2025 12:55

Recebidos os autos para prosseguir
05/12/2024 15:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/12/2024 14:13

Juntada a petição de Contrarrazões
22/11/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 09:03

Expedido(a) intimação a(o) TAYLANA DE AZEVEDO TEIXEIRA AMERICANO
21/11/2024 09:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE NATIVIDADE sem efeito suspensivo
21/11/2024 09:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAUDE PUBLICA - CODESP sem efeito suspensivo
19/11/2024 16:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
30/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NATIVIDADE em 29/10/2024
24/10/2024 03:12

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAUDE PUBLICA - CODESP em 23/10/2024
10/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de TAYLANA DE AZEVEDO TEIXEIRA AMERICANO em 09/10/2024
26/09/2024 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 09:23

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NATIVIDADE
25/09/2024 09:23

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAUDE PUBLICA - CODESP
25/09/2024 09:23

Expedido(a) intimação a(o) TAYLANA DE AZEVEDO TEIXEIRA AMERICANO
25/09/2024 09:22

Acolhidos os Embargos de Declaração de TAYLANA DE AZEVEDO TEIXEIRA AMERICANO
12/08/2024 11:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
12/08/2024 11:24

Encerrada a conclusão
02/08/2024 15:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
25/07/2024 11:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/07/2024 17:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/07/2024 21:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/06/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d8eab4d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – CONCLUSÃO FUNDAMENTOS PELOS QUAIS, esta 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna JULGA PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na presente reclamatória, para condenar as rés, sendo a segunda subsidiariamente, a pagar a parte autora a quantia de R$ 24.519,14 (Vinte e quatro mil, quinhentos e dezenove reais e quatorze centavos), referente aos pedidos ora deferidos, na forma da fundamentação supra, apuradas em planilha de cálculo anexa, que integra este decisum.A presente sentença é líquida. Em razão de, na decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na ADC 58, na ADC 59 e nas ADIs 5867 e 6021, não haver indicação de ser aplicável ao Ente Público, e por nao ter havido regramento próprio, as regras atinentes à correção monetária e juros moratórios em relação aos créditos contra a Fazenda Pública serão mantidas, inclusive em decorrência do tratamento diferenciado que sempre lhe foi dispensado, tendo como marco final o dia 08/12/2021.Assim, atualização monetária somente deve ocorrer a partir do vencimento da obrigação, observada a súm. 381 do C.

TST.E sobre o montante corrigido (Súmula 381 TST) incidem juros de mora, a partir da data de ajuizamento da ação até a data da efetiva disponibilidade do crédito à parte reclamante, na forma do artigo 5º da Lei nº 11.960/2009, mediante a incidência dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança.A partir da entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 113/2021, em 09/12/2021, considerando o teor de seu artigo 3º, correção monetária, remuneração do capital e compensação da mora pelo índice da taxa referencial do SELIC, uma única vez até o efetivo pagamento.Autoriza-se a dedução ou a compensação dos valores comprovadamente pagos sob os mesmos títulos objeto desta condenação.Contribuições previdenciárias incidirão ex vi legis, sob pena de execução (art. 114, § 3º, da Constituição Federal), autorizado o desconto do empregado.De acordo com o provimento nº 01/96 da CGJT, cabe ao empregador calcular, deduzir e recolher ao tesouro nacional as importâncias pagas por força de liquidação de sentenças trabalhistas.

Neste mesmo sentido está a Súm. 368 do C.

TST.Sentença não sujeita ao reexame necessário, em face da regra contida no inciso III do §3º do art. 496 do CPC.Custas, pela reclamada, no valor de R$ 687,11, calculadas sobre o valor total da condenação de R$ 34.355,55, isenta por força do disposto no art. 790-A, I da CLT.Intimem-se.Nada mais.

ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 10:16

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NATIVIDADE
26/06/2024 10:16

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAUDE PUBLICA - CODESP
26/06/2024 10:16

Expedido(a) intimação a(o) TAYLANA DE AZEVEDO TEIXEIRA AMERICANO
26/06/2024 10:15

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 687,11
26/06/2024 10:15

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de TAYLANA DE AZEVEDO TEIXEIRA AMERICANO
26/06/2024 10:15

Concedida a assistência judiciária gratuita a TAYLANA DE AZEVEDO TEIXEIRA AMERICANO
17/06/2024 14:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
10/06/2024 22:53

Juntada a petição de Razões Finais
05/06/2024 14:23

Juntada a petição de Razões Finais
03/06/2024 20:02

Audiência de instrução por videoconferência realizada (03/06/2024 11:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
03/06/2024 00:24

Juntada a petição de Manifestação
31/05/2024 22:38

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
12/04/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
11/04/2024 13:19

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NATIVIDADE
11/04/2024 13:19

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAUDE PUBLICA - CODESP
11/04/2024 13:19

Expedido(a) intimação a(o) TAYLANA DE AZEVEDO TEIXEIRA AMERICANO
01/12/2023 09:18

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/06/2024 11:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
30/11/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 12:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
22/11/2023 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NATIVIDADE em 21/11/2023
31/10/2023 12:24

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2023 21:29

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2023 19:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/10/2023 11:39

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2023
18/10/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2023
18/10/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 14:55

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NATIVIDADE
17/10/2023 14:55

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAUDE PUBLICA - CODESP
17/10/2023 14:55

Expedido(a) intimação a(o) TAYLANA DE AZEVEDO TEIXEIRA AMERICANO
09/10/2023 12:36

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE PACHECO TERRA
09/10/2023 10:23

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
05/10/2023 00:04

Decorrido o prazo de ALEXANDRE PACHECO TERRA em 04/10/2023
13/09/2023 10:26

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE PACHECO TERRA
12/09/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
31/08/2023 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NATIVIDADE em 30/08/2023
22/08/2023 00:19

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAUDE PUBLICA - CODESP em 21/08/2023
15/08/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de ALEXANDRE PACHECO TERRA em 14/08/2023
14/08/2023 16:26

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NATIVIDADE
14/08/2023 16:26

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAUDE PUBLICA - CODESP
14/08/2023 16:26

Expedido(a) intimação a(o) TAYLANA DE AZEVEDO TEIXEIRA AMERICANO
14/08/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
01/08/2023 23:30

Juntada a petição de Manifestação
21/07/2023 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NATIVIDADE em 20/07/2023
05/07/2023 00:18

Decorrido o prazo de TAYLANA DE AZEVEDO TEIXEIRA AMERICANO em 04/07/2023
04/07/2023 17:49

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
27/06/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2023
27/06/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2023
27/06/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023 09:49

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NATIVIDADE
26/06/2023 09:49

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAUDE PUBLICA - CODESP
26/06/2023 09:49

Expedido(a) intimação a(o) TAYLANA DE AZEVEDO TEIXEIRA AMERICANO
21/06/2023 22:24

Juntada a petição de Manifestação
21/06/2023 22:24

Juntada a petição de Manifestação
15/06/2023 10:25

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
09/06/2023 11:34

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE PACHECO TERRA
06/06/2023 10:43

Audiência inicial por videoconferência realizada (05/06/2023 13:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
21/04/2023 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2023
21/04/2023 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2023 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2023
21/04/2023 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023 12:31

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NATIVIDADE
19/04/2023 12:31

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAUDE PUBLICA - CODESP
19/04/2023 12:31

Expedido(a) intimação a(o) TAYLANA DE AZEVEDO TEIXEIRA AMERICANO
29/03/2023 14:05

Juntada a petição de Contestação
23/03/2023 11:21

Audiência inicial por videoconferência designada (05/06/2023 13:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
21/03/2023 12:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/03/2023 13:31

Juntada a petição de Contestação
14/03/2023 12:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/02/2023 00:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NATIVIDADE em 24/02/2023
16/02/2023 02:49

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAUDE PUBLICA - CODESP em 15/02/2023
09/02/2023 16:09

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2023 11:42

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAUDE PUBLICA - CODESP
06/02/2023 11:42

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NATIVIDADE
03/02/2023 17:42

Juntada a petição de Manifestação
01/02/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2023
01/02/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023 09:44

Expedido(a) intimação a(o) TAYLANA DE AZEVEDO TEIXEIRA AMERICANO
31/01/2023 09:43

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
26/01/2023 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo