05/07/2025 10:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de NATHÁLIA MOTHÉ em 04/07/2025
05/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de LEONARDO FERNANDES COSTA em 04/07/2025
22/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de CELIANO MACHADO JOAQUIM DA SILVA em 21/05/2025
21/05/2025 14:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/05/2025 14:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/05/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
12/05/2025 10:40

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/05/2025 10:40

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/05/2025 09:50

Expedido(a) notificação a(o) KAZA EMPREENDIMENTOS LTDA
12/05/2025 09:50

Expedido(a) mandado a(o) NATHALIA MOTHE
12/05/2025 09:50

Expedido(a) mandado a(o) LEONARDO FERNANDES COSTA
12/05/2025 09:41

Expedido(a) intimação a(o) CELIANO MACHADO JOAQUIM DA SILVA
12/05/2025 09:40

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CELIANO MACHADO JOAQUIM DA SILVA sem efeito suspensivo
12/05/2025 08:15

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
10/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de NATHÁLIA MOTHÉ em 09/05/2025
10/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de LEONARDO FERNANDES COSTA em 09/05/2025
10/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de KAZA EMPREENDIMENTOS LTDA em 09/05/2025
20/03/2025 11:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/03/2025 11:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/03/2025 11:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/03/2025 22:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/03/2025 06:35

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/03/2025 06:35

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/03/2025 06:35

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/02/2025 15:56

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4131b1b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Posto isso, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para, assegurando a gratuidade de justiça à parte autora, condenar KAZA EMPREENDIMENTOS LTDA a pagar a CELIANO MACHADO JOAQUIM DA SILVA, no prazo legal, conforme memória de cálculo em anexo, deduzidos os valores pagos sob os mesmos títulos, a fim de evitar enriquecimento sem causa, tudo na forma da fundamentação supra que este decisum integra, os títulos e valores acima deferidos e lá inseridos.

Honorários sucumbenciais na forma supra.

Juros e correção monetária na forma supra.

Expeça-se ofício à União, com cópia desta sentença, para os fins previstos nos arts. 832, §4° e 5º e 876, parágrafo único, ambos da CLT.

Indefiro, porquanto a parte reclamante poderá promover as denúncias que entender pertinentes junto aos órgãos e entidades de fiscalização, mediante cópia da presente decisão, de acordo com o direito de petição previsto na CRFB – artigo 5º, inciso XXXIV.

Custas totais (conhecimento de R$ 1.343,63, mais liquidação de R$ 335,91) de R$ 1.679,54, pelo reclamado, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 67.181,46 (art. 789, I, da CLT), conforme cálculos constantes da planilha anexa, elaborada pela contadoria do Juízo, integrantes desta decisão para todos os efeitos legais.

Os embargos somente são cabíveis caso a decisão atacada seja omissa, contraditória, obscura ou haja manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso – art. 897-A da CLT c/c o 1022 do CPC.

Ficam as partes advertidas que, em caso de apresentação de embargos protelatórios com rediscussão de mérito e reanálise de provas, a parte embargante poderá ser condenada ao pagamento de multa de 2% do valor da causa - par. 2º, do art. 1026 do CPC c/c art. 769 e 897-A da CLT.

Intimem-se as partes.

LUIS GUILHERME BUENO BONIN Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CELIANO MACHADO JOAQUIM DA SILVA
27/02/2025 16:16

Expedido(a) mandado a(o) NATHALIA MOTHE
27/02/2025 16:16

Expedido(a) mandado a(o) LEONARDO FERNANDES COSTA
27/02/2025 16:16

Expedido(a) mandado a(o) KAZA EMPREENDIMENTOS LTDA
26/02/2025 17:20

Expedido(a) intimação a(o) CELIANO MACHADO JOAQUIM DA SILVA
26/02/2025 17:19

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.679,54
26/02/2025 17:19

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CELIANO MACHADO JOAQUIM DA SILVA
26/02/2025 17:19

Concedida a gratuidade da justiça a CELIANO MACHADO JOAQUIM DA SILVA
26/02/2025 16:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
26/02/2025 12:14

Audiência una por videoconferência realizada (26/02/2025 09:50 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
11/02/2025 02:22

Decorrido o prazo de CELIANO MACHADO JOAQUIM DA SILVA em 10/02/2025
28/01/2025 00:03

Decorrido o prazo de NATHÁLIA MOTHÉ em 27/01/2025
28/01/2025 00:03

Decorrido o prazo de LEONARDO FERNANDES COSTA em 27/01/2025
28/01/2025 00:03

Decorrido o prazo de KAZA EMPREENDIMENTOS LTDA em 27/01/2025
09/12/2024 22:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/12/2024 22:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/12/2024 22:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/12/2024 00:10

Decorrido o prazo de CELIANO MACHADO JOAQUIM DA SILVA em 04/12/2024
26/11/2024 10:12

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/11/2024 10:12

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/11/2024 10:12

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/11/2024 08:39

Expedido(a) mandado a(o) NATHALIA MOTHE
26/11/2024 08:39

Expedido(a) mandado a(o) LEONARDO FERNANDES COSTA
26/11/2024 08:39

Expedido(a) mandado a(o) KAZA EMPREENDIMENTOS LTDA
26/11/2024 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 11:29

Expedido(a) intimação a(o) CELIANO MACHADO JOAQUIM DA SILVA
25/11/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
25/11/2024 10:17

Audiência una por videoconferência designada (26/02/2025 09:50 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
21/11/2024 19:03

Expedido(a) ofício a(o) CELIANO MACHADO JOAQUIM DA SILVA
21/11/2024 19:03

Expedido(a) alvará a(o) CELIANO MACHADO JOAQUIM DA SILVA
21/11/2024 11:06

Concedida de ofício a tutela provisória de urgência antecipada incidente de CELIANO MACHADO JOAQUIM DA SILVA
21/11/2024 09:23

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
20/11/2024 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo