08/09/2025 10:53

Expedido(a) notificação a(o) RUTH SILBERMAN
08/09/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
08/09/2025 10:52

Expedido(a) intimação a(o) ALINE CARDOSO DA SILVA
06/09/2025 00:34

Decorrido o prazo de ATENTO BRASIL S/A em 05/09/2025
06/09/2025 00:34

Decorrido o prazo de ALINE CARDOSO DA SILVA em 05/09/2025
06/09/2025 00:28

Decorrido o prazo de ATENTO BRASIL S/A em 05/09/2025
06/09/2025 00:28

Decorrido o prazo de ALINE CARDOSO DA SILVA em 05/09/2025
04/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de RUTH SILBERMAN em 03/09/2025
28/08/2025 13:25

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 13:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 13:25

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 13:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 12:25

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 12:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 12:25

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 12:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
27/08/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
27/08/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) ALINE CARDOSO DA SILVA
27/08/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
27/08/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) RUTH SILBERMAN
27/08/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
27/08/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) ALINE CARDOSO DA SILVA
27/08/2025 11:32

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 17:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
26/08/2025 17:58

Convertido o julgamento em diligência
15/07/2025 11:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
15/07/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 18:40

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
14/07/2025 18:40

Expedido(a) intimação a(o) ALINE CARDOSO DA SILVA
14/07/2025 18:39

Proferida decisão
14/07/2025 17:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
14/07/2025 17:20

Encerrada a conclusão
14/07/2025 16:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
14/07/2025 14:50

Juntada a petição de Razões Finais
14/07/2025 13:54

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
03/07/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) RUTH SILBERMAN
03/07/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
03/07/2025 11:58

Expedido(a) intimação a(o) ALINE CARDOSO DA SILVA
03/07/2025 11:57

Proferida decisão
03/07/2025 06:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
03/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de RUTH SILBERMAN em 02/07/2025
19/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de RUTH SILBERMAN em 18/06/2025
12/06/2025 00:29

Decorrido o prazo de ALINE CARDOSO DA SILVA em 11/06/2025
11/06/2025 11:48

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 00:29

Decorrido o prazo de ATENTO BRASIL S/A em 02/06/2025
02/06/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
02/06/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) ALINE CARDOSO DA SILVA
02/06/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 12:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
02/06/2025 12:03

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 08:30

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
22/05/2025 08:30

Expedido(a) intimação a(o) ALINE CARDOSO DA SILVA
22/05/2025 08:29

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 17:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
09/05/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
08/05/2025 09:54

Expedido(a) notificação a(o) RUTH SILBERMAN
08/05/2025 09:53

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
08/05/2025 09:53

Expedido(a) intimação a(o) ALINE CARDOSO DA SILVA
08/05/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
07/05/2025 11:00

Expedido(a) notificação a(o) RUTH SILBERMAN
07/05/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
07/05/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) ALINE CARDOSO DA SILVA
07/05/2025 10:00

Proferida decisão
06/05/2025 17:09

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
06/05/2025 16:29

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 14:43

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 00:40

Decorrido o prazo de RUTH SILBERMAN em 05/05/2025
30/04/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
30/04/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
28/04/2025 09:01

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
28/04/2025 09:01

Expedido(a) intimação a(o) ALINE CARDOSO DA SILVA
28/04/2025 09:00

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de FABIO VOLOTAO PEIXOTO em 25/04/2025
25/04/2025 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
25/04/2025 09:40

Expedido(a) notificação a(o) RUTH SILBERMAN
25/04/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
24/04/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
24/04/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) ALINE CARDOSO DA SILVA
24/04/2025 16:41

Proferida decisão
23/04/2025 08:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
23/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA COSTA RESENDE em 22/04/2025
10/04/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
09/04/2025 14:44

Expedido(a) notificação a(o) ANA CAROLINA COSTA RESENDE
09/04/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
09/04/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) ALINE CARDOSO DA SILVA
09/04/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
09/04/2025 00:21

Decorrido o prazo de FABIO VOLOTAO PEIXOTO em 08/04/2025
02/04/2025 16:09

Expedido(a) notificação a(o) FABIO VOLOTAO PEIXOTO
02/04/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
01/04/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) FABIO VOLOTAO PEIXOTO
01/04/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
01/04/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) ALINE CARDOSO DA SILVA
01/04/2025 09:33

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 05:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
01/04/2025 00:50

Decorrido o prazo de FABIO VOLOTAO PEIXOTO em 31/03/2025
26/03/2025 10:14

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 10:14

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
24/03/2025 11:01

Expedido(a) notificação a(o) FABIO VOLOTAO PEIXOTO
24/03/2025 10:12

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
24/03/2025 10:12

Expedido(a) intimação a(o) ALINE CARDOSO DA SILVA
24/03/2025 10:11

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 23:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
14/03/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
13/03/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO VALENTE
13/03/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
13/03/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) ALINE CARDOSO DA SILVA
13/03/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 07:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
13/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de FRANCISCO VALENTE em 12/03/2025
27/02/2025 14:48

Expedido(a) notificação a(o) FRANCISCO VALENTE
26/02/2025 18:22

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
26/02/2025 11:31

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID df6c00a proferido nos autos.

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, sob a relatoria do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, deu provimento ao recurso da reclamante para afastar a inépcia da inicial e determinar o retorno dos autos à vara de origem para reabertura da instrução processual, permitindo à parte produzir a prova pericial requerida.

Recebidos os autos de Instância Superior, em obediência judiciária à tese firmada no Tema 21 do Tribunal Superior do Trabalho, revejo meu posicionamento, e defiro o benefício da gratuidade de justiça, o que, vale ressaltar, não afasta a condenação da parte autora nos honorários de sucumbência cuja exigibilidade fica suspensa por até 2 anos (ADI 5766).

Ato contínuo, determino a designação de perícia para apuração de insalubridade, nomeando o perito Francisco Valente, fixando honorários periciais no valor de R$ 2.500,00 que serão pagos ao final pela parte sucumbente no objeto da perícia (artigo 790_B da CLT).

II.

As partes ficam intimadas por DEJT, desde já, para que, no prazo comum de 10 dias, apresentar: quesitos e indicar, se desejarem, assistente técnico;informar emails e contatos para agendamento de perícia;acostar aos autos todos os programas relacionados ao Meio ambiente de trabalho, de observância obrigatória, conforme regulamentação do Ministério do Trabalho além da listagem de EPI, com especificação dos mesmos, sob pena das consequências processuais por descumprimento da determinação judicial.

Caso já acostados, deverá ser indicados os Ids respectivos;No mesmo prazo poderão ambas as partes, se assim desejarem, apresentarem provas emprestadas, com similitude fática quanto as atividades desempenhadas, local de trabalho e contemporaneidade, à discutida na presente ação; Ficam cientes as partes de que: os quesitos deverão ter pertinência com a controvérsia acima delimitada que será objeto da perícia, sob pena de indeferimento de plano dos que forem impertinentes;são responsáveis por intimar seus próprios assistentes e os mesmos deverão apresentar pareceres no mesmo prazo de entrega do laudo pelo perito do Juízo;deverão diligenciar no sentido contatar o Sr.

Perito, a fim de agendar data e local para realização da perícia, inclusive dando ciência aos seus assistentes técnicos, se houver;a data para realização da perícia que aparece no Sistema PJE serve somente para vinculação do Perito ao processo, sendo certo que a data real será designada e informada às partes, pelo Perito, nos emails informados nos autos;o Expert não fornecerá esclarecimentos adicionais, a menos que sejam indicadas de forma específica quaisquer omissões, contradições ou obscuridades no laudo, levando em consideração os quesitos apresentados e o objetivo da prova técnica.

Além disso, é importante ressaltar que qualquer discordância com o laudo pericial deve ser acompanhada de uma narrativa fática fundamentada, caso contrário, poderá ser enquadrada nas disposições do artigo 793-B, incisos II, IV, V e VI da CLT.

III.

Intime-se o Perito, por sistema, da presente nomeação e fixação dos honorários periciais, bem como para: se necessário, indicar os quesitos apresentados pelas partes que não possuem pertinência temática com o objeto da prova pericial e documentos necessários que não se encontram nos autos para a realização da prova pericial;Apresentar o laudo em até 30 dias, em arquivo PDF;informar a data e hora da realização da perícia as partes nos e-mails ora informados pelas mesmas para contato.

IV.

Em vindo o laudo: notifiquem-se as partes para se manifestações, no prazo de 10 dias;Em caso de impugnação ao laudo, intime-se o perito para os esclarecimentos pertinentes, em igual prazo.

Ficam as partes intimadas por DEJN.

Encerrada a perícia, considerando que a reabertura da instrução foi estritamente para a produção de prova pericial, renovem-se o prazo para razões finais no prazo comum de 5 dias e manifestação sobre a possibilidade de conciliação, reputando-se o silêncio como recusa, devendo os autos serem conclusos para prolação da sentença. jmf RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ATENTO BRASIL S/A
11/02/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
11/02/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) ALINE CARDOSO DA SILVA
11/02/2025 13:04

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 13:04

Concedida a gratuidade da justiça a ALINE CARDOSO DA SILVA
11/02/2025 09:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
10/02/2025 14:19

Recebidos os autos para prosseguir
14/06/2024 10:34

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/06/2024 18:43

Juntada a petição de Contrarrazões
05/06/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
05/06/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
04/06/2024 08:49

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
04/06/2024 08:49

Expedido(a) intimação a(o) ALINE CARDOSO DA SILVA
04/06/2024 08:48

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALINE CARDOSO DA SILVA sem efeito suspensivo
04/06/2024 07:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
03/06/2024 10:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/06/2024 09:54

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
28/05/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
27/05/2024 11:33

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
27/05/2024 11:33

Expedido(a) intimação a(o) ALINE CARDOSO DA SILVA
27/05/2024 11:32

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.144,34
27/05/2024 11:32

Indeferida a petição inicial
26/05/2024 16:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
26/05/2024 16:08

Encerrada a conclusão
22/05/2024 10:10

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
21/05/2024 14:57

Audiência una realizada (21/05/2024 09:10 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/05/2024 08:24

Juntada a petição de Contestação
13/03/2024 00:12

Decorrido o prazo de ATENTO BRASIL S/A em 12/03/2024
13/03/2024 00:12

Decorrido o prazo de ATENTO BRASIL S/A em 12/03/2024
28/02/2024 11:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/02/2024 11:14

Expedido(a) notificação a(o) ATENTO BRASIL S/A
19/02/2024 11:14

Expedido(a) notificação a(o) ATENTO BRASIL S/A
17/02/2024 00:25

Decorrido o prazo de ALINE CARDOSO DA SILVA em 16/02/2024
03/02/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
03/02/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
02/02/2024 14:44

Expedido(a) notificação a(o) ATENTO BRASIL S/A
02/02/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) ALINE CARDOSO DA SILVA
01/02/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
31/01/2024 19:26

Audiência una designada (21/05/2024 09:10 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/01/2024 19:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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