08/09/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
06/09/2025 23:20

Expedido(a) intimação a(o) JOAO FELIPE ALVES BENICIO
04/09/2025 12:49

Expedido(a) alvará a(o) JOAO FELIPE ALVES BENICIO
04/09/2025 12:49

Expedido(a) alvará a(o) JOAO FELIPE ALVES BENICIO
26/08/2025 00:21

Decorrido o prazo de OMNI TAXI AEREO S/A em 25/08/2025
21/08/2025 15:08

Juntada a petição de Manifestação
17/08/2025 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
17/08/2025 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
16/08/2025 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
14/08/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) OMNI TAXI AEREO S/A
14/08/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) JOAO FELIPE ALVES BENICIO
14/08/2025 15:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
14/08/2025 10:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
14/08/2025 10:28

Encerrada a conclusão
14/08/2025 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
08/08/2025 11:34

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
06/08/2025 16:19

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2025 00:31

Decorrido o prazo de OMNI TAXI AEREO S/A em 24/07/2025
25/07/2025 00:31

Decorrido o prazo de JOAO FELIPE ALVES BENICIO em 24/07/2025
16/07/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) OMNI TAXI AEREO S/A
15/07/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) JOAO FELIPE ALVES BENICIO
15/07/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 11:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
10/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de JOAO FELIPE ALVES BENICIO em 09/06/2025
09/05/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
08/05/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) JOAO FELIPE ALVES BENICIO
08/05/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 12:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
31/03/2025 23:51

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
31/03/2025 14:45

Iniciada a execução
20/02/2025 18:38

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 12:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
20/02/2025 12:47

Encerrada a conclusão
20/02/2025 12:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
18/02/2025 11:05

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 11:39

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b12a3ae proferida nos autos.

Ante os cálculos confeccionados pelo reclamante e retificado pela contadoria do Juízo, fixo os valores da condenação conforme discriminado na planilha anexa. RESUMO DEPÓSITO RECURSAL (ID 69d6b04 - R$ 15.000,00 valor histórico).

Valor devido ao AUTOR R$ 14.643,53 Honorários Advocatícios R$ 2.280,36 Valor Contribuição Previdenciária (DARF - 6092) R$ 2.566,70 TOTAL REMANESCENTE DEVIDO R$ 19.490,59 Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada, com a indicação dos valores e objeto da discordância, em 8 dias, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º da CLT) e o autor, inclusive a fornecer seus dados bancários, visando a expedição de alvarás.

Apresentadas as devidas impugnações, intime-se a parte contrária para manifestações, no prazo de 8 dias.

Havendo impugnação aos cálculos, retornem-se os autos à Contadoria para verificação, em após voltem-me conclusos.

Tendo em vista que a natureza do depósito recursal é de garantia da execução, o convolo em penhora, eis que já deduzido do cálculo acima fixado. Transcorrido, in albis, o prazo para impugnação, fica, desde já, homologada a conta elaborada pela i.

Contadoria do Juízo, devendo a Secretaria certificar o termino do prazo e, expeça-se alvará ao devido ao autor pelo depósito recursal, A PARTIR DE 28/2/2025. Oficie-se ao Banco do Brasil, para saber o saldo atualizado.

Após, intimem-se as partes, para informar o valor restante, sendo a ré para o pagamento da diferença, no prazo de 15 dias, conforme artigo 523 e §2º, inciso I, do art. 513, do CPC do valor discriminado na sentença.

No mesmo prazo, a parte Autora deverá declarar se pretende promover a execução, caso não haja o cumprimento espontâneo da obrigação pela Reclamada, utilizando-se, para tanto, do despacho estruturado de execução deste Juízo, ciente que, em sua inércia, ensejará no início da fluência do prazo prescricional intercorrente, de que trata o artigo 11-A, da CLT.

Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.

A Reclamada, quando citada, deverá ser advertida de que o seguro garantia somente será aceito com prazo de validade indeterminado ou, com cláusula de renovação de vigência automática até o término efetivo do processo, por não ser possível prever a duração do mesmo.

Decorrido o prazo legal, expeça-se alvará à parte autora, dando-lhe ciência da expedição. Os autos deverão vir conclusos caso a Reclamada apresente o requerimento de se valer do permissivo contido no art. 916, do CPC, mediante o depósito de 30% do valor devido, não obstante a quitação em 06 parcelas do valor remanescente, ficando, nesta hipótese, precluso o direito de opor embargos à execução.

Garantida a totalidade da execução, e, decorrido o prazo de que trata o artigo 884, da CLT, certifique-se o término do prazo com lançamento do pagamento na ficha financeiro do processo, e, expeçam-se alvarás, em termos, conforme cálculo homologado, dando-lhes ciência de sua expedição, vindo os autos conclusos para sentença de extinção.

Inerte a parte Autora ou frustrados todos os meios constritivos SOBRESTE-SE O FEITO para fins do cômputo do prazo do artigo 11-A, da CLT, a partir do primeiro ato executório frustrado, intimando-se o exequente.

Decorrido o prazo, retornem os autos para prolação da Sentença de Extinção da Execução e arquivamento definitivo dos autos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOAO FELIPE ALVES BENICIO
11/02/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) OMNI TAXI AEREO S/A
11/02/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) JOAO FELIPE ALVES BENICIO
11/02/2025 13:04

Homologada a liquidação
11/02/2025 11:44

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
09/12/2024 16:31

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
09/12/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) JOAO FELIPE ALVES BENICIO
06/12/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
17/10/2024 17:37

Juntada a petição de Impugnação
07/10/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
04/10/2024 09:23

Expedido(a) intimação a(o) OMNI TAXI AEREO S/A
16/09/2024 18:15

Juntada a petição de Impugnação
06/09/2024 00:31

Decorrido o prazo de JOAO FELIPE ALVES BENICIO em 05/09/2024
05/09/2024 15:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/09/2024 11:24

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
21/08/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) OMNI TAXI AEREO S/A
20/08/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) JOAO FELIPE ALVES BENICIO
20/08/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 17:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
19/08/2024 17:32

Iniciada a liquidação
19/08/2024 17:32

Transitado em julgado em 12/08/2024
17/08/2024 04:32

Recebidos os autos para prosseguir
10/10/2022 11:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/10/2022 00:10

Decorrido o prazo de OMNI TAXI AEREO S/A em 07/10/2022
08/10/2022 00:10

Decorrido o prazo de JOAO FELIPE ALVES BENICIO em 07/10/2022
06/10/2022 12:35

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
27/09/2022 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2022
27/09/2022 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2022
27/09/2022 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022 16:47

Expedido(a) intimação a(o) OMNI TAXI AEREO S/A
23/09/2022 16:47

Expedido(a) intimação a(o) JOAO FELIPE ALVES BENICIO
23/09/2022 16:46

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOAO FELIPE ALVES BENICIO sem efeito suspensivo
14/09/2022 10:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
10/09/2022 00:14

Decorrido o prazo de OMNI TAXI AEREO S/A em 09/09/2022
10/09/2022 00:14

Decorrido o prazo de JOAO FELIPE ALVES BENICIO em 09/09/2022
05/09/2022 15:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Rte com recurso ordinario)
27/08/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2022
27/08/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2022
27/08/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2022 14:18

Expedido(a) intimação a(o) OMNI TAXI AEREO S/A
26/08/2022 14:18

Expedido(a) intimação a(o) JOAO FELIPE ALVES BENICIO
26/08/2022 14:17

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.334,16
26/08/2022 14:17

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOAO FELIPE ALVES BENICIO
09/06/2022 23:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
23/03/2022 02:01

Decorrido o prazo de OMNI TAXI AEREO S/A em 22/03/2022
23/03/2022 02:01

Decorrido o prazo de JOAO FELIPE ALVES BENICIO em 22/03/2022
22/03/2022 14:58

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
21/03/2022 12:58

Juntada a petição de Razões Finais (Rte com razões finais)
15/03/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2022
15/03/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2022
15/03/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022 09:29

Expedido(a) intimação a(o) OMNI TAXI AEREO S/A
14/03/2022 09:29

Expedido(a) intimação a(o) JOAO FELIPE ALVES BENICIO
14/03/2022 09:28

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 01:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
09/03/2022 19:35

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (18/02/2022 17:00 Pauta virtual - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/03/2022 11:58

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
18/02/2022 16:38

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (18/02/2022 17:00 Pauta virtual - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/02/2022 16:38

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (17/02/2022 09:45 Pauta virtual - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/02/2022 11:51

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
15/02/2022 09:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Adv do Rte)
25/01/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
25/01/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
25/01/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2022 11:58

Expedido(a) intimação a(o) JOAO FELIPE ALVES BENICIO
24/01/2022 11:58

Expedido(a) intimação a(o) OMNI TAXI AEREO S/A
24/01/2022 06:14

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2022 13:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
10/01/2022 12:36

Audiência de instrução por videoconferência designada (17/02/2022 09:45 Pauta virtual - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/01/2022 12:36

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (17/02/2022 09:30 Pauta virtual - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/08/2021 18:21

Audiência de instrução por videoconferência designada (17/02/2022 09:30 Pauta virtual - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/08/2021 18:21

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (17/02/2022 10:00 Pauta virtual - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/07/2021 00:14

Decorrido o prazo de OMNI TAXI AEREO S/A em 14/07/2021
15/07/2021 00:14

Decorrido o prazo de JOAO FELIPE ALVES BENICIO em 14/07/2021
02/07/2021 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2021
02/07/2021 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2021 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2021
02/07/2021 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2021 08:24

Expedido(a) intimação a(o) OMNI TAXI AEREO S/A
01/07/2021 08:24

Expedido(a) intimação a(o) JOAO FELIPE ALVES BENICIO
01/07/2021 08:23

Proferida decisão de saneamento e organização do processo
28/06/2021 14:43

Audiência de instrução por videoconferência designada (17/02/2022 10:00 Pauta virtual - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/06/2021 14:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
28/06/2021 14:41

Encerrada a conclusão
17/03/2021 18:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
22/02/2021 11:05

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Reclamada)
17/02/2021 17:43

Juntada a petição de Manifestação (Rte com requerimento de provas)
17/02/2021 17:29

Juntada a petição de Manifestação (Rte em réplica)
10/02/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2021
10/02/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2021
10/02/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2021 10:05

Expedido(a) intimação a(o) OMNI TAXI AEREO S/A
09/02/2021 10:05

Expedido(a) intimação a(o) JOAO FELIPE ALVES BENICIO
28/01/2021 00:02

Decorrido o prazo de RUI FARIA PAULO DE ALMEIDA em 27/01/2021
28/01/2021 00:02

Decorrido o prazo de RICARDO ALBUQUERQUE ARAUJO em 27/01/2021
28/01/2021 00:02

Decorrido o prazo de MARIA EUGENIA MURO em 27/01/2021
28/01/2021 00:02

Decorrido o prazo de JANAINA DA SILVA LOUREIRO em 27/01/2021
28/01/2021 00:02

Decorrido o prazo de GREGORIO NAPOLEONE em 27/01/2021
28/01/2021 00:02

Decorrido o prazo de ROBERTO MARCIO COIMBRA em 27/01/2021
28/01/2021 00:02

Decorrido o prazo de OMNI TAXI AEREO S/A em 27/01/2021
18/12/2020 09:43

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
18/12/2020 09:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
02/12/2020 00:06

Decorrido o prazo de JOAO FELIPE ALVES BENICIO em 01/12/2020
13/11/2020 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2020
13/11/2020 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2020 14:07

Expedido(a) intimação a(o) RUI FARIA PAULO DE ALMEIDA
12/11/2020 14:07

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO ALBUQUERQUE ARAUJO
12/11/2020 14:07

Expedido(a) intimação a(o) MARIA EUGENIA MURO
12/11/2020 14:07

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA DA SILVA LOUREIRO
12/11/2020 14:07

Expedido(a) intimação a(o) GREGORIO NAPOLEONE
12/11/2020 14:07

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO MARCIO COIMBRA
12/11/2020 14:07

Expedido(a) intimação a(o) OMNI TAXI AEREO S/A
12/11/2020 14:07

Expedido(a) intimação a(o) JOAO FELIPE ALVES BENICIO
22/10/2020 10:06

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2020 09:52

Audiência una cancelada (28/10/2020 13:00 Sala Principal - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/10/2020 09:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
05/06/2020 13:45

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/06/2020
05/06/2020 13:45

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2020 20:00

Expedido(a) notificação a(o) OMNI TAXI AEREO S/A
03/06/2020 20:00

Expedido(a) intimação a(o) JOAO FELIPE ALVES BENICIO
22/05/2020 17:22

Audiência una designada (28/10/2020 13:00 - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/05/2020 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2020

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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