10/09/2025 16:37

Juntada a petição de Recurso de Revista
10/09/2025 15:14

Juntada a petição de Recurso de Revista
01/09/2025 09:23

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
28/08/2025 04:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/08/2025
28/08/2025 04:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 04:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/08/2025
28/08/2025 04:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 04:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/08/2025
28/08/2025 04:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 04:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/08/2025
28/08/2025 04:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
27/08/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
27/08/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/08/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) ESTRUTURAL SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
27/08/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) EDIAS VEIGA SANTOS FILHO
27/08/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/08/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) ESTRUTURAL SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
27/08/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) EDIAS VEIGA SANTOS FILHO
27/08/2025 09:42

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ESTRUTURAL SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ: 94.***.***/0001-89
27/08/2025 09:42

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EDIAS VEIGA SANTOS FILHO - CPF: *63.***.*86-03
04/08/2025 10:45

Incluído em pauta o processo para 26/08/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Faria ()
30/07/2025 09:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/07/2025 06:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
29/07/2025 11:17

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2025 10:59

Juntada a petição de Contrarrazões
24/07/2025 08:37

Juntada a petição de Contrarrazões
21/07/2025 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/07/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/07/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) ESTRUTURAL SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
18/07/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) EDIAS VEIGA SANTOS FILHO
18/07/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) ESTRUTURAL SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
18/07/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) EDIAS VEIGA SANTOS FILHO
18/07/2025 09:17

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 09:17

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
18/07/2025 09:16

Encerrada a conclusão
18/07/2025 06:38

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
18/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/07/2025
02/07/2025 16:43

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/07/2025 11:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/06/2025 13:38

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
24/06/2025 03:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/06/2025
24/06/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 03:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/06/2025
24/06/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
23/06/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
23/06/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/06/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) ESTRUTURAL SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA
23/06/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) EDIAS VEIGA SANTOS FILHO
18/06/2025 10:59

Conhecido em parte o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido em parte
18/06/2025 10:59

Conhecido o recurso de ESTRUTURAL SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ: 94.***.***/0001-89 e não provido
18/06/2025 10:59

Conhecido o recurso de EDIAS VEIGA SANTOS FILHO - CPF: *63.***.*86-03 e não provido
10/06/2025 16:47

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/05/2025
21/05/2025 11:12

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/05/2025 11:11

Incluído em pauta o processo para 10/06/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria - Virtuais ()
08/05/2025 15:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/04/2025 06:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
08/04/2025 08:29

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
07/04/2025 19:25

Determinada a requisição de informações
07/04/2025 19:13

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
07/04/2025 19:13

Encerrada a conclusão
28/03/2025 14:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
28/03/2025 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo