03/09/2025 06:26

Arquivados os autos definitivamente
03/09/2025 06:26

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 12.000,00)
12/06/2025 00:19

Decorrido o prazo de ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 11/06/2025
12/06/2025 00:19

Decorrido o prazo de MICHAEL DOUGLAS MOURA DE ALMEIDA COSTA em 11/06/2025
03/06/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
01/06/2025 23:54

Expedido(a) intimação a(o) ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
01/06/2025 23:54

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL DOUGLAS MOURA DE ALMEIDA COSTA
01/06/2025 23:53

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 13:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
13/05/2025 00:37

Decorrido o prazo de MICHAEL DOUGLAS MOURA DE ALMEIDA COSTA em 12/05/2025
08/05/2025 11:02

Expedido(a) alvará a(o) MICHAEL DOUGLAS MOURA DE ALMEIDA COSTA
03/05/2025 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
03/05/2025 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e8571d5 proferido nos autos.

Verifica-se que o acordo replicado pela parte autora em id. 9d7f46b é o mesmo noticiado 5625e09, e homologado em id. 7aba072, portanto nada a deferir.

Expeça-se alvará para saque do FGTS e ofício para habilitação no Seguro Desemprego na forma já determinada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2025.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MICHAEL DOUGLAS MOURA DE ALMEIDA COSTA
30/04/2025 09:22

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL DOUGLAS MOURA DE ALMEIDA COSTA
30/04/2025 09:21

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2025 00:38

Decorrido o prazo de ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 11/04/2025
12/04/2025 00:38

Decorrido o prazo de MICHAEL DOUGLAS MOURA DE ALMEIDA COSTA em 11/04/2025
08/04/2025 15:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
06/04/2025 00:11

Juntada a petição de Acordo
03/04/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7aba072 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

As partes apresentaram a petição de acordo de ID 5625e09, assinado pelos respectivos patronos, os quais possuem poderes para transigir.

Requerem, pois, a homologação pelo Juízo.

Tendo em vista que compete ao Juízo a análise da homologação do acordo, nos termos do artigo 652, "a" da CLT, bem como que o acordo apresentado atende aos requisitos legais típicos dos negócios jurídicos, HOMOLOGO O ACORDO, para extinguir o feito com resolução do mérito nos termos do artigo 487, III, b do CPC, em quitação ao título executivo, fazendo as considerações abaixo mencionadas.

O vencimento do acordo ficará prorrogado para o prazo de 5 dias úteis contados da intimação da homologação do acordo ou dia útil subsequente.

A discriminação é feita pelas próprias partes sem interferência do Juízo, conforme art. 515, §2º, do CPC e Súmula 67 da AGU.

Não há recolhimento fiscal ou previdenciário a ser realizado.

Expeça-se alvará para saque do FGTS e ofício para habilitação no Seguro Desemprego, consoante dados informados em ID 5625e09.

Desnecessário juntar aos autos o comprovante de quitação do acordo, sendo presumido o seu pagamento no prazo de 5 dias após o vencimento.

Custas dispensadas.

Desnecessária a remessa dos autos à União, nos termos da Portaria Normativa PGF nº47/2023.

Intimem-se as partes da presente decisão homologatória.

Tudo cumprido, registrem-se os pagamentos no sistema, dê-se baixa e arquive-se.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MICHAEL DOUGLAS MOURA DE ALMEIDA COSTA
02/04/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
02/04/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL DOUGLAS MOURA DE ALMEIDA COSTA
02/04/2025 09:59

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 240,00
02/04/2025 09:59

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
02/04/2025 09:59

Concedida a gratuidade da justiça a MICHAEL DOUGLAS MOURA DE ALMEIDA COSTA
01/04/2025 18:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
01/04/2025 18:50

Encerrada a conclusão
01/04/2025 18:49

Audiência una cancelada (24/04/2025 09:30 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/03/2025 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
25/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 24/03/2025
17/03/2025 10:09

Juntada a petição de Acordo
14/03/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9f87df8 proferido nos autos.

Vistos.

Intimem-se as partes, através de seus patronos constituídos e/ou pelo sistema, para ciência e cumprimento das orientações abaixo: DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL Comparecer PRESENCIALMENTE à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Data e hora da audiência: 24/04/2025 09:30 Local: 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Endereço: RUA DO LAVRADIO, 132, 4º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 Ficam as partes cientes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão e de que as testemunhas deverão comparecer na forma do art. 455 do CPC.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MICHAEL DOUGLAS MOURA DE ALMEIDA COSTA
13/03/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
13/03/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL DOUGLAS MOURA DE ALMEIDA COSTA
13/03/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 12:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
13/03/2025 12:56

Audiência una designada (24/04/2025 09:30 VT23RJ Sala Principal - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/03/2025 12:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100219-26.2025.5.01.0023 distribuído para 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 05/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25030600300212800000222152176?instancia=1
05/03/2025 23:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo