23/05/2025 10:07

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
23/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de SINGULAR GESTAO DE SERVICOS LTDA em 22/05/2025
23/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de SOLANGE MARIA MARTINS DE SOUZA em 22/05/2025
09/05/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
08/05/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) SINGULAR GESTAO DE SERVICOS LTDA
08/05/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE MARIA MARTINS DE SOUZA
08/05/2025 14:31

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
08/05/2025 07:41

Conclusos os autos para decisão (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
08/05/2025 07:41

Encerrada a conclusão
05/05/2025 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
05/05/2025 11:18

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2025 15:59

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
29/04/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) SINGULAR GESTAO DE SERVICOS LTDA
29/04/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE MARIA MARTINS DE SOUZA
29/04/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 14:07

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de SOLANGE MARIA MARTINS DE SOUZA em 10/04/2025
10/04/2025 14:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
31/03/2025 19:08

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 19:07

Juntada a petição de Acordo
27/03/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
27/03/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 600a394 proferido nos autos.

Despacho PJe-JT Considerando-se tratar-se de sentença líquida, intime-se o exequente a promover a execução, no prazo de 10 dias. RIO DE JANEIRO/RJ ,25 de março de 2025 EDSON DIAS DE SOUZA Juiz do Trabalho RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

EDSON DIAS DE SOUZA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SOLANGE MARIA MARTINS DE SOUZA
25/03/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE MARIA MARTINS DE SOUZA
25/03/2025 11:24

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
25/03/2025 11:02

Iniciada a execução
25/03/2025 11:02

Transitado em julgado em 24/03/2025
25/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de SINGULAR GESTAO DE SERVICOS LTDA em 24/03/2025
25/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de SOLANGE MARIA MARTINS DE SOUZA em 24/03/2025
11/03/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fec4f25 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Novos embargos de declaração opostos pela parte autora.

Passo a apreciá-los.

A embargante reitera que há contradição na sentença que deferiu a multa do art. 467 da CLT, que não teria sido devidamente apurada pela contadoria sobre a indenização compensatória de 40% sobre o FGTS.

Analisando-se os autos verifica-se que a multa já foi aplicada na sentença, tendo sido o valor apurado na planilha de cálculos pela contadoria.

Portanto, não há nenhuma contradição ou omissão a ser sanada.

Como já restou claro na decisão aos primeiros embargos, a planilha integra o próprio decisum, por isso, eventual erro quanto ao valor apurado deve ser apontado pela via do recurso ordinário.

Portanto, por ausentes os vícios apontados pela embargante, a ensejar os presentes embargos, deve a parte inconformada buscar a reforma do julgado pela via própria.

Posto isso, conheço os segundos embargos de declaração opostos pela parte autora e nego-lhes provimento. EDSON DIAS DE SOUZA JUIZ DO TRABALHO EDSON DIAS DE SOUZA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SOLANGE MARIA MARTINS DE SOUZA
10/03/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) SINGULAR GESTAO DE SERVICOS LTDA
10/03/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE MARIA MARTINS DE SOUZA
10/03/2025 13:10

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SOLANGE MARIA MARTINS DE SOUZA
24/02/2025 11:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDSON DIAS DE SOUZA
24/02/2025 11:09

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e43d8f8 proferido nos autos.

Despacho PJe-JT Ante a possibilidade, em tese, de concessão de efeito modificativo ao julgado, determino, nos termos do art. 897-A, § 2º, da CLT, a notificação da(s) parte(s) contrária(s) para, querendo, no prazo de 05 dias, apresentar sua manifestação acerca dos embargos de declaração opostos. RIO DE JANEIRO/RJ ,21 de fevereiro de 2025 EDSON DIAS DE SOUZA Juiz do Trabalho RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

EDSON DIAS DE SOUZA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SINGULAR GESTAO DE SERVICOS LTDA
21/02/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) SINGULAR GESTAO DE SERVICOS LTDA
21/02/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
21/02/2025 08:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/02/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 42aefac proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Embargos de declaração da reclamante: Embargos de declaração tempestivamente opostos pela parte autora alegando equívoco da planilha quanto à apuração do FGTS.

Passo a apreciá-los.

Com razão a autora.

Na sentença foram deferidas diferenças de FGTS e a indenização compensatória de 40% sobre o total depositado na conta vinculada.

Posto isso, conheço os embargos de declaração opostos pela autora e dou-lhes provimento para, sanando a contradição, determinar a adequação da planilha ao julgado quanto ao cálculo da indenização compensatória de 40% sobre o FGTS. Embargos de declaração da reclamada: Embargos de declaração tempestivamente opostos pela reclamada também alegando equívocos na liquidação do julgado quanto ao FGTS e base de cálculo do aviso prévio e multa do art. 477 da CLT.

Passo a apreciá-los.

Assiste parcial razão à embargante quanto ao equívoco apontado na liquidação do FGTS.

O extrato da conta vinculada apresentado com a defesa, de fato, comprovou o depósito em atraso relativo aos meses de março e maio de 2022.

Portanto, são devidas apenas as diferenças relativas a fevereiro, abril e junho de 2022, o que deve ser retificado.

Quanto à base de cálculo das verbas resilitórias, como já fixado na sentença deve ser a maior remuneração da autora e não o valor do último salário constante do contracheque, como pretende a embargante.

Frise-se que o valor da remuneração utilizado para a liquidação é justamente o valor apontado no TRCT.

Neste ponto, a liquidação está de acordo com a condenação.

Posto isso, conheço os embargos de declaração opostos pela ré e dou-lhes parcial provimento apenas para retificar o valor do FGTS na planilha de cálculos.

Sentença publicada líquida, conforme nova planilha de cálculos em anexo (ID 1a5de94), que passa a integrar a presente decisão, para todos os efeitos legais.

Custas de R$ 469,67 já adequadas sobre o novo valor da condenação, de R$ 23.483,30.

Intimem-se. EDSON DIAS DE SOUZA JUIZ DO TRABALHO EDSON DIAS DE SOUZA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SINGULAR GESTAO DE SERVICOS LTDA
19/02/2025 16:47

Expedido(a) intimação a(o) SINGULAR GESTAO DE SERVICOS LTDA
19/02/2025 16:47

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE MARIA MARTINS DE SOUZA
19/02/2025 16:46

Acolhidos os Embargos de Declaração de SOLANGE MARIA MARTINS DE SOUZA
19/02/2025 16:46

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de SINGULAR GESTAO DE SERVICOS LTDA
14/02/2025 11:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDSON DIAS DE SOUZA
14/02/2025 11:22

Encerrada a conclusão
14/02/2025 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
14/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de SOLANGE MARIA MARTINS DE SOUZA em 13/02/2025
05/02/2025 17:37

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE MARIA MARTINS DE SOUZA
04/02/2025 13:01

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
04/02/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) SINGULAR GESTAO DE SERVICOS LTDA
03/02/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 16:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/02/2025 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDSON DIAS DE SOUZA
03/02/2025 11:26

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/01/2025 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
23/01/2025 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
23/01/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2025
22/01/2025 17:22

Expedido(a) intimação a(o) SINGULAR GESTAO DE SERVICOS LTDA
22/01/2025 17:22

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE MARIA MARTINS DE SOUZA
22/01/2025 17:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 360,01
22/01/2025 17:21

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de SOLANGE MARIA MARTINS DE SOUZA
21/11/2024 09:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDSON DIAS DE SOUZA
22/10/2024 20:08

Audiência una realizada (21/10/2024 14:30 62VT - 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/10/2024 18:00

Juntada a petição de Razões Finais
20/10/2024 23:17

Juntada a petição de Contestação
20/10/2024 23:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de SINGULAR GESTAO DE SERVICOS LTDA em 07/08/2024
08/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de SOLANGE MARIA MARTINS DE SOUZA em 07/08/2024
31/07/2024 20:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
31/07/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
30/07/2024 17:27

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/07/2024 11:41

Expedido(a) notificação a(o) SOLANGE MARIA MARTINS DE SOUZA
30/07/2024 11:40

Expedido(a) mandado a(o) SINGULAR GESTAO DE SERVICOS LTDA
30/07/2024 11:39

Expedido(a) intimação a(o) SOLANGE MARIA MARTINS DE SOUZA
30/07/2024 11:38

Audiência una designada (21/10/2024 14:30 62VT - 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/07/2024 11:38

Audiência una cancelada (10/12/2024 15:15 62VT - 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/07/2024 11:38

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
07/06/2024 17:42

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2024 17:33

Audiência una designada (10/12/2024 15:15 - 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/06/2024 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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