24/03/2025 14:07

Arquivados os autos definitivamente
20/03/2025 14:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
20/03/2025 12:10

Conclusos os autos para julgamento (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
20/03/2025 12:10

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
20/03/2025 12:10

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
20/03/2025 12:10

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento de acordo (R$ 500,00)
20/03/2025 12:10

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 4.500,00)
07/03/2025 12:10

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
07/03/2025 12:10

Iniciada a liquidação
07/03/2025 04:18

Decorrido o prazo de SUPERPESA MARITIMA LTDA em 06/03/2025
07/03/2025 04:18

Decorrido o prazo de D J S DE OLIVEIRA INSTALACOES em 06/03/2025
07/03/2025 04:17

Decorrido o prazo de ALAN SOARES PEIXOTO em 06/03/2025
20/02/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7fbf496 proferida nos autos. SENTENÇA PJe 1.

Apesar de o valor do acordo ser inferior ao valor atribuído à causa, decido acolher a vontade das partes que são as reais destinatárias da solução do processo, não tendo dúvidas de que a composição é sempre a melhor solução. 2.

Face ao exposto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO de #id:6022ebe (advogados com procurações em #id:1c0ad1d e #id:4268bc3 #id:3a12ec8 #id:bc7dfb2), extinguindo o presente processo com resolução do mérito, em conformidade com o que dispõe o artigo 487, III, b do CPC. 3.

Custas no valor de R$ 100,00, pela parte autora, dispensada, haja vista que lhe defiro a gratuidade de justiça, presentes que se encontram os pressupostos ensejadores. 4.

O reclamante deverá informar ao Juízo em até 10 dias do vencimento o eventual inadimplemento da parcela, importando o silêncio em quitação.

Tendo em vista que a procuração de #id:1c0ad1d outorga poderes ao advogado para “receber” e “dar quitação” caberá ao patrono a obrigação de promover o repasse a sua constituinte. 5.

Ficam extintas as obrigações, por eventuais serviços prestados. 6.

Intimem-se as partes. 7.

Tendo em vista o contido no Art. 1º, da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023, bem como o disposto no art. 54 da Lei 8.212/91, fica dispensada a atuação da PGF nos processos da Justiça do Trabalho relacionados à cobrança de contribuições previdenciárias e imposto de renda retido na fonte quando o valor das contribuições previdenciárias devidas for igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). 8.

Cumprido o acordo, arquivem-se, definitivamente, os autos virtuais.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - D J S DE OLIVEIRA INSTALACOES - SUPERPESA MARITIMA LTDA
19/02/2025 16:50

Expedido(a) intimação a(o) SUPERPESA MARITIMA LTDA
19/02/2025 16:50

Expedido(a) intimação a(o) D J S DE OLIVEIRA INSTALACOES
19/02/2025 16:50

Expedido(a) intimação a(o) ALAN SOARES PEIXOTO
19/02/2025 16:49

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
19/02/2025 13:44

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
18/02/2025 09:50

Recebidos os autos para novo julgamento (por reforma da decisão pela instância superior)
17/09/2024 15:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/09/2024 19:49

Juntada a petição de Contrarrazões
11/09/2024 09:45

Juntada a petição de Contrarrazões
04/09/2024 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) SUPERPESA MARITIMA LTDA
03/09/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) D J S DE OLIVEIRA INSTALACOES
03/09/2024 11:44

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALAN SOARES PEIXOTO sem efeito suspensivo
03/09/2024 10:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GLAUCIA ALVES GOMES
03/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de SUPERPESA MARITIMA LTDA em 02/09/2024
03/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de D J S DE OLIVEIRA INSTALACOES em 02/09/2024
02/09/2024 11:25

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/08/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
20/08/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 09:44

Expedido(a) intimação a(o) SUPERPESA MARITIMA LTDA
19/08/2024 09:44

Expedido(a) intimação a(o) D J S DE OLIVEIRA INSTALACOES
19/08/2024 09:44

Expedido(a) intimação a(o) ALAN SOARES PEIXOTO
19/08/2024 09:43

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 521,92
19/08/2024 09:43

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ALAN SOARES PEIXOTO
13/07/2024 14:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAIRA AUTOMARE
11/07/2024 16:33

Juntada a petição de Impugnação
28/06/2024 20:53

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (28/06/2024 10:00 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/06/2024 17:06

Juntada a petição de Contestação
27/06/2024 16:30

Juntada a petição de Contestação
27/06/2024 16:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/06/2024 16:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/05/2024 00:08

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE SOUZA DO NASCIMENTO em 29/05/2024
30/05/2024 00:08

Decorrido o prazo de LEANDRO VALERIO DA SILVA em 29/05/2024
15/05/2024 00:19

Decorrido o prazo de SUPERPESA MARITIMA LTDA em 14/05/2024
15/05/2024 00:19

Decorrido o prazo de D J S DE OLIVEIRA INSTALACOES em 14/05/2024
15/05/2024 00:19

Decorrido o prazo de ALAN SOARES PEIXOTO em 14/05/2024
07/05/2024 12:05

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE SOUZA DO NASCIMENTO
07/05/2024 12:05

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO VALERIO DA SILVA
06/05/2024 16:40

Juntada a petição de Manifestação
23/04/2024 00:25

Decorrido o prazo de ALAN SOARES PEIXOTO em 22/04/2024
22/04/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) SUPERPESA MARITIMA LTDA
22/04/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) D J S DE OLIVEIRA INSTALACOES
22/04/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) ALAN SOARES PEIXOTO
13/04/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
12/04/2024 08:06

Expedido(a) intimação a(o) ALAN SOARES PEIXOTO
12/04/2024 08:05

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
11/04/2024 11:15

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (28/06/2024 10:00 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/03/2024 08:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo