09/09/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
09/09/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
09/09/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
09/09/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) OITIS 6 RESTAURANTE LTDA
05/09/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE MARTINS DE OLIVEIRA CINTRA
05/09/2025 11:40

Homologada a liquidação
05/09/2025 11:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
25/08/2025 16:27

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2025 12:29

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 12:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
15/08/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE MARTINS DE OLIVEIRA CINTRA
15/08/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 12:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
14/08/2025 18:33

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE MARTINS DE OLIVEIRA CINTRA
30/07/2025 16:17

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2025 16:12

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
23/07/2025 09:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 09:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
19/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de OITIS 6 RESTAURANTE LTDA em 18/07/2025
18/07/2025 08:29

Expedido(a) intimação a(o) OITIS 6 RESTAURANTE LTDA
17/07/2025 18:21

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
02/07/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 981710e proferido nos autos.

Vistos, etc.

Recebidos os autos do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, constata-se que o v.

Acórdão (ID 1d3217f) negou provimento ao recurso da Reclamada e deu parcial provimento ao apelo da Reclamante, reformando a r.

Sentença de primeiro grau unicamente para ajustar a jornada de trabalho.

Foram mantidas as condenações ao pagamento de diferenças salariais pela integração de gorjetas, horas extras e reflexos, intervalo interjornada e adicional noturno.

A decisão transitou em julgado e é ilíquida.

DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO ILÍQUIDA: Considerando o trânsito em julgado da fase de conhecimento e que a Sentença/Acórdão foi ilíquida(o), determino: 1) Intime-se o(a) EXEQUENTE para que no prazo de 10 dias, sob pena de extinção e arquivamento com baixa, cumpra as duas determinações abaixo fixadas: 1.A.) Dizer se pretende que sejam iniciados os procedimentos de execução, a começar pela etapa de elaboração e posterior homologação dos cálculos, com a ativação dos convênios efetivos utilizados por este juízo no momento oportuno, considerando as máximas experiências e primando pela efetividade e celeridade do provimento jurisdicional, conforme o previsto no art. 878 da CLT: "Art. 878. A execução será promovida pelas partes, permitida a execução de ofício pelo juiz ou pelo Presidente do Tribunal apenas nos casos em que as partes não estiverem representadas por advogado." 1.B.) E apresente seus artigos de liquidação elaborados via PJECALC CIDADÃO, nos termos do art. 879 da CLT, considerando as diretrizes e os demais parâmetros estipulados na Sentença/Acórdão, cumprindo, por fim, as seguintes determinações: Anexar os cálculos ao PJe, em planilha PDF, conforme mostrado no tutorial: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4, bem como, em arquivo de extensão PJC.); e/ou,Enviar o arquivo gerador do cálculo (extensão PJC) para o e-mail: [email protected];Proceder a juntada do extrato de FGTS atualizado no caso de apurações diferenças de recolhimentos e da multa de 40%. 2) Vindo os cálculos do(a) Exequente e promovido o requerimento de execução, TORNO LÍQUIDA a decisão transitada em julgado com base nos artigos de liquidação apresentados e determino que a Secretaria proceda a abertura do INÍCIO DA LIQUIDAÇÃO e, como ato contínuo, a intimação do(s) Executado(s), para que no prazo de 8 dias, apresente(m) impugnação fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do § 2º, do art. 879 da CLT, observando as determinações do item anterior quanto a forma de elaboração e juntada dos cálculos; 3) Apresentada(s) impugnação(ões) pelo(s) Executado(s), intime-se o(a) Exequente para que no prazo de 8 dias, apresente(m) manifestação(ões) fundamentada(s), com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do § 2º, do art. 879 da CLT; 4) Decorrido o prazo do item 2 sem apresentação de impugnação ou cumpridas todas as determinações acima, remetam-se os autos à Contadoria, para promoção, com vistas à homologação. jmf RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OITIS 6 RESTAURANTE LTDA
01/07/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) OITIS 6 RESTAURANTE LTDA
01/07/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE MARTINS DE OLIVEIRA CINTRA
01/07/2025 10:46

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2025 19:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
19/06/2025 19:51

Iniciada a liquidação
19/06/2025 19:50

Transitado em julgado em 29/05/2025
16/06/2025 21:01

Recebidos os autos para prosseguir
27/09/2024 09:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/09/2024 14:58

Juntada a petição de Contrarrazões
19/09/2024 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
19/09/2024 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 09:13

Expedido(a) intimação a(o) OITIS 6 RESTAURANTE LTDA
18/09/2024 09:13

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE MARTINS DE OLIVEIRA CINTRA
18/09/2024 09:12

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MONIQUE MARTINS DE OLIVEIRA CINTRA sem efeito suspensivo
17/09/2024 18:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
17/09/2024 15:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/09/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 08:59

Expedido(a) intimação a(o) OITIS 6 RESTAURANTE LTDA
16/09/2024 08:59

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE MARTINS DE OLIVEIRA CINTRA
16/09/2024 08:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de OITIS 6 RESTAURANTE LTDA sem efeito suspensivo
13/09/2024 13:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
13/09/2024 13:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/09/2024 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
30/08/2024 22:45

Expedido(a) intimação a(o) OITIS 6 RESTAURANTE LTDA
30/08/2024 22:45

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE MARTINS DE OLIVEIRA CINTRA
30/08/2024 22:44

Não acolhidos os Embargos de Declaração de OITIS 6 RESTAURANTE LTDA
30/08/2024 22:44

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de MONIQUE MARTINS DE OLIVEIRA CINTRA
22/08/2024 10:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a INGRID CONTI DE ALMEIDA
21/08/2024 18:03

Juntada a petição de Contraminuta
19/08/2024 14:40

Juntada a petição de Contestação
13/08/2024 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
13/08/2024 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 14:09

Expedido(a) intimação a(o) OITIS 6 RESTAURANTE LTDA
12/08/2024 14:09

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE MARTINS DE OLIVEIRA CINTRA
12/08/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
09/08/2024 11:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/08/2024 16:19

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/08/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2024
01/08/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2024
01/08/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2024
01/08/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2024
30/07/2024 21:14

Expedido(a) intimação a(o) OITIS 6 RESTAURANTE LTDA
30/07/2024 21:14

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE MARTINS DE OLIVEIRA CINTRA
30/07/2024 21:13

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
30/07/2024 21:13

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MONIQUE MARTINS DE OLIVEIRA CINTRA
30/07/2024 21:13

Concedida a assistência judiciária gratuita a MONIQUE MARTINS DE OLIVEIRA CINTRA
24/07/2024 08:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a INGRID CONTI DE ALMEIDA
23/07/2024 17:00

Audiência de instrução realizada (23/07/2024 09:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/07/2024 15:39

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
23/03/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
23/03/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
22/03/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) OITIS 6 RESTAURANTE LTDA
22/03/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE MARTINS DE OLIVEIRA CINTRA
22/03/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 12:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
21/03/2024 12:45

Audiência de instrução designada (23/07/2024 09:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/03/2024 12:45

Audiência de instrução cancelada (18/04/2024 11:15 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/10/2023 00:13

Decorrido o prazo de OITIS 6 RESTAURANTE LTDA em 11/10/2023
12/10/2023 00:13

Decorrido o prazo de MONIQUE MARTINS DE OLIVEIRA CINTRA em 11/10/2023
04/10/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2023
04/10/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2023
04/10/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 14:55

Expedido(a) intimação a(o) OITIS 6 RESTAURANTE LTDA
03/10/2023 14:55

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE MARTINS DE OLIVEIRA CINTRA
02/10/2023 13:24

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
02/10/2023 10:22

Audiência de instrução designada (18/04/2024 11:15 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/09/2023 08:13

Juntada a petição de Réplica
04/09/2023 16:49

Juntada a petição de Manifestação
31/08/2023 14:37

Audiência una realizada (31/08/2023 10:30 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/08/2023 15:22

Juntada a petição de Contestação
10/08/2023 00:16

Decorrido o prazo de OITIS 6 RESTAURANTE LTDA em 09/08/2023
10/08/2023 00:16

Decorrido o prazo de MONIQUE MARTINS DE OLIVEIRA CINTRA em 09/08/2023
02/08/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2023
02/08/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2023
02/08/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 09:47

Expedido(a) intimação a(o) OITIS 6 RESTAURANTE LTDA
01/08/2023 09:47

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE MARTINS DE OLIVEIRA CINTRA
27/07/2023 11:45

Audiência una designada (31/08/2023 10:30 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/07/2023 11:45

Audiência una cancelada (31/08/2023 15:10 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/07/2023 10:46

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DUHA GUERREIRO
29/06/2023 00:16

Decorrido o prazo de OITIS 6 RESTAURANTE LTDA em 28/06/2023
29/06/2023 00:16

Decorrido o prazo de MONIQUE MARTINS DE OLIVEIRA CINTRA em 28/06/2023
20/06/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2023
20/06/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2023
20/06/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2023 12:56

Expedido(a) intimação a(o) OITIS 6 RESTAURANTE LTDA
19/06/2023 12:56

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE MARTINS DE OLIVEIRA CINTRA
16/06/2023 09:34

Audiência una designada (31/08/2023 15:10 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/06/2023 09:34

Audiência una por videoconferência cancelada (21/08/2023 14:10 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/06/2023 13:32

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
14/06/2023 15:13

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2023 16:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/05/2023 00:09

Decorrido o prazo de MONIQUE MARTINS DE OLIVEIRA CINTRA em 05/05/2023
27/04/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2023
27/04/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 11:16

Expedido(a) notificação a(o) OITIS 6 RESTAURANTE LTDA
26/04/2023 11:16

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE MARTINS DE OLIVEIRA CINTRA
24/04/2023 16:56

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 16:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
24/04/2023 12:47

Audiência una por videoconferência designada (21/08/2023 14:10 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/04/2023 12:47

Audiência una cancelada (17/08/2023 15:00 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/04/2023 12:19

Audiência una designada (17/08/2023 15:00 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/04/2023 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo