16/06/2025 21:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
30/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de OITIS 6 RESTAURANTE LTDA em 29/05/2025
30/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de MONIQUE MARTINS DE OLIVEIRA CINTRA em 29/05/2025
30/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de OITIS 6 RESTAURANTE LTDA em 29/05/2025
30/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de MONIQUE MARTINS DE OLIVEIRA CINTRA em 29/05/2025
16/05/2025 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100343-17.2023.5.01.0043 10ª Turma Gabinete 26 Relatora: MARIA THEREZA DA COSTA PRATA RECORRENTE: MONIQUE MARTINS DE OLIVEIRA CINTRA, OITIS 6 RESTAURANTE LTDA RECORRIDO: MONIQUE MARTINS DE OLIVEIRA CINTRA, OITIS 6 RESTAURANTE LTDA ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamante, e no mérito, dar-lhe parcial provimento, para fixar a jornada da autora, quando ela fazia dobras duas vezes na semana, em média, e, nesses dias, com jornada média como sendo das 10h às 01h20, com uma hora de intervalo, e, "no sábado, como sendo das 10h às 02h00, com uma hora de intervalo".

Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada,e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

KARIN COUTINHO LANGSDORFF CHINELLI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MONIQUE MARTINS DE OLIVEIRA CINTRA
15/05/2025 10:03

Conhecido o recurso de OITIS 6 RESTAURANTE LTDA - CNPJ: 44.***.***/0001-13 e não provido
15/05/2025 10:03

Conhecido o recurso de MONIQUE MARTINS DE OLIVEIRA CINTRA - CPF: *24.***.*57-52 e provido em parte
15/05/2025 08:19

Expedido(a) intimação a(o) OITIS 6 RESTAURANTE LTDA
15/05/2025 08:19

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE MARTINS DE OLIVEIRA CINTRA
15/05/2025 08:19

Expedido(a) intimação a(o) OITIS 6 RESTAURANTE LTDA
15/05/2025 08:19

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE MARTINS DE OLIVEIRA CINTRA
11/04/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/04/2025
10/04/2025 12:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/04/2025 12:16

Incluído em pauta o processo para 05/05/2025 08:00 05/05/2025 sessão virtual - J. Maria Thereza - LDB ()
03/04/2025 17:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/04/2025 14:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
25/02/2025 14:43

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 72d939e proferido nos autos. 10ª Turma Gabinete 26 Relatora: MARIA THEREZA DA COSTA PRATA RECORRENTE: MONIQUE MARTINS DE OLIVEIRA CINTRA, OITIS 6 RESTAURANTE LTDA RECORRIDO: MONIQUE MARTINS DE OLIVEIRA CINTRA, OITIS 6 RESTAURANTE LTDA Vistos, etc.

Analisando os autos, observo que o comprovante de recolhimento das custas processuais de Id.

Dbbe1ac, que acompanhou o recurso ordinário interposto pela reclamada, não indica a titularidade da conta bancária em que realizado o respectivo débito, prejudicando o exame de admissibilidade recursal.

Considerando os termos do artigo 1.007, § 7º, do CPC/2015, converto o julgamento em diligência, determinando a intimação da reclamada, para que comprove, no prazo de 05 dias, a titularidade da conta constante do comprovante de pagamento das custas processuais (Id.

Dbbe1ac), sob pena de não conhecimento do seu recurso ordinário.

Após, retornem os autos à conclusão, sobretudo em face do recurso ordinário interposto também pela reclamante, no Id eddc2be. Maria Thereza da Costa Prata Relatora RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

MARIA THEREZA DA COSTA PRATA Juíza do Trabalho ConvocadaIntimado(s) / Citado(s) - OITIS 6 RESTAURANTE LTDA
20/02/2025 17:13

Expedido(a) intimação a(o) OITIS 6 RESTAURANTE LTDA
20/02/2025 17:13

Expedido(a) intimação a(o) OITIS 6 RESTAURANTE LTDA
20/02/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 10:42

Conclusos os autos para despacho a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
19/02/2025 10:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/02/2025 09:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
11/02/2025 09:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/02/2025 22:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
30/09/2024 11:49

Juntada a petição de Contrarrazões
27/09/2024 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo