TRT1 - 0101031-53.2023.5.01.0471

1ª instância - Itaperuna - 1ª Vara do Trabalho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Gabinete 34 • Recurso Ordinário Trabalhista

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

09/09/2025 10:50

Expedido(a) alvará a(o) CILENE TEIXEIRA BORGES SCARPINI
08/09/2025 16:42

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 2.485,43)
08/09/2025 16:42

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 12.713,99)
08/09/2025 16:42

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 17.785,00)
02/09/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
01/09/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
01/09/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) CILENE TEIXEIRA BORGES SCARPINI
01/09/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 15:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
28/08/2025 15:19

Juntada a petição de Manifestação (MUNICIPIO INFORMA PAGAMENTO PRV)
16/07/2025 15:55

Expedido(a) rpv a(o) MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
16/07/2025 15:55

Expedido(a) rpv a(o) MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
10/07/2025 08:51

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 15:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
24/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA em 23/06/2025
02/06/2025 08:10

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bc98c02 proferido nos autos.

Ante a postura habitualmente adotada pelos credores do Município de Bom Jesus de Itabapoana, intime-se o autor para dizer, no prazo de 05 dias, se tem interesse em renúncia do crédito, favorecendo a expedição de RPV, conforme Ato da Presidência do TRT/RJ 58/25 § 10º.

Silente, prossiga-se com a expedição de precatório.

ITAPERUNA/RJ, 26 de maio de 2025.

ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CILENE TEIXEIRA BORGES SCARPINI
26/05/2025 16:54

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
26/05/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) CILENE TEIXEIRA BORGES SCARPINI
26/05/2025 09:18

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2025 10:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
08/05/2025 07:45

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eafa78b proferido nos autos.

DESPACHO PJe 1 - Ficam cientes os credores de que deverão fornecer os dados bancários, viabilizando o pagamento através de transferência bancária, na forma do artigo 2º, do Ato nº 54/2022, do TRT da 1ª Região, no prazo de 05 dias. 2 - Na inércia busquem os dados via SISBAJUD. 3 - Vindo a informação, retornem os autos à Contadoria para expedição do instrumento requisitório.

ITAPERUNA/RJ, 07 de maio de 2025.

VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CILENE TEIXEIRA BORGES SCARPINI
07/05/2025 09:04

Expedido(a) intimação a(o) CILENE TEIXEIRA BORGES SCARPINI
07/05/2025 09:03

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
06/05/2025 11:59

Iniciada a execução
06/05/2025 10:05

Homologada a liquidação
06/05/2025 08:44

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VIVIANE PAULA DE SOUZA FERREIRA
29/04/2025 15:09

Juntada a petição de Manifestação (CIENTE)
06/03/2025 09:31

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 16:13

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5159520 proferido nos autos.

Considerando a sentença líquida, intime-se o reclamado para, querendo, opor Embargos em 30 dias.

Intime-se também a parte autora, para os fins do Art. 884, da CLT, com prazo de 05 dias.

Não havendo impugnação, atualize-se e expeça-se o competente instrumento de requisição.

ITAPERUNA/RJ, 26 de fevereiro de 2025.

ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CILENE TEIXEIRA BORGES SCARPINI
26/02/2025 07:33

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
26/02/2025 07:33

Expedido(a) intimação a(o) CILENE TEIXEIRA BORGES SCARPINI
26/02/2025 07:32

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
25/02/2025 14:37

Iniciada a liquidação
25/02/2025 14:37

Transitado em julgado em 13/02/2025
24/02/2025 14:50

Recebidos os autos para prosseguir
31/07/2024 19:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA em 30/07/2024
19/07/2024 11:58

Juntada a petição de Contrarrazões
16/07/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b83e8b1 proferida nos autos.

DECISÃO PJeA reclamada intimada em 26/06/2024 para ciência da sentença, interpôs Recurso Ordinário em 11/07/2024, dentro do prazo recursal.Subscrito por Procurador Municipal.A reclamada está dispensada do recolhimento de custas e depósito recursal, em razão de aplicar - se à Ré todas as normas protetivas da Fazenda Pública, inclusive no disposto no art. 790-A da CLT .Inexigível depósito recursal..Sendo assim, dou seguimento ao recurso ordinário.Venha o Reclamante com as contrarrazões.

Prazo: 08 dias. Após, ao E.

TRT.

ITAPERUNA/RJ, 13 de julho de 2024.

ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
13/07/2024 11:38

Expedido(a) intimação a(o) CILENE TEIXEIRA BORGES SCARPINI
13/07/2024 11:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA sem efeito suspensivo
12/07/2024 15:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
11/07/2024 16:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário (R O MUNICÍPIO)
10/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de CILENE TEIXEIRA BORGES SCARPINI em 09/07/2024
27/06/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 33ec2e1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - CONCLUSÃOFUNDAMENTOS PELOS QUAIS, esta 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna JULGA PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na presente reclamatória, para condenar a ré a pagar a parte autora a quantia de R$ 41.377,35 (Quarenta e um mil, trezentos e setenta e sete reais e trinta e cinco centavos), referente aos pedidos ora deferidos, na forma da fundamentação supra, apuradas em planilha de cálculo anexa, que integra este decisum.A presente sentença é líquida. Em razão de, na decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na ADC 58, na ADC 59 e nas ADIs 5867 e 6021, não haver indicação de ser aplicável ao Ente Público, e por nao ter havido regramento próprio, as regras atinentes à correção monetária e juros moratórios em relação aos créditos contra a Fazenda Pública serão mantidas, inclusive em decorrência do tratamento diferenciado que sempre lhe foi dispensado, tendo como marco final o dia 08/12/2021.Assim, atualização monetária somente deve ocorrer a partir do vencimento da obrigação, observada a súm. 381 do C.

TST.E sobre o montante corrigido (Súmula 381 TST) incidem juros de mora, a partir da data de ajuizamento da ação até a data da efetiva disponibilidade do crédito à parte reclamante, na forma do artigo 5º da Lei nº 11.960/2009, mediante a incidência dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança.A partir da entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 113/2021, em 09/12/2021, considerando o teor de seu artigo 3º, correção monetária, remuneração do capital e compensação da mora pelo índice da taxa referencial do SELIC, uma única vez até o efetivo pagamento.Autoriza-se a dedução ou a compensação dos valores comprovadamente pagos sob os mesmos títulos objeto desta condenação.Contribuições previdenciárias incidirão ex vi legis, sob pena de execução (art. 114, § 3º, da Constituição Federal), autorizado o desconto do empregado.De acordo com o provimento nº 01/96 da CGJT, cabe ao empregador calcular, deduzir e recolher ao tesouro nacional as importâncias pagas por força de liquidação de sentenças trabalhistas.

Neste mesmo sentido está a Súm. 368 do C.

TST.Sentença não sujeita ao reexame necessário, em face da regra contida no inciso III do §3º do art. 496 do CPC.Custas, pela reclamada, no valor de R$ 1.105,9, calculadas sobre o valor total da condenação de R$ 55.295,33, isenta por força do disposto no art. 790-A, I da CLT.Intimem-se.Nada mais.

ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 10:19

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
26/06/2024 10:19

Expedido(a) intimação a(o) CILENE TEIXEIRA BORGES SCARPINI
26/06/2024 10:18

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.105,91
26/06/2024 10:18

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CILENE TEIXEIRA BORGES SCARPINI
26/06/2024 10:18

Concedida a assistência judiciária gratuita a CILENE TEIXEIRA BORGES SCARPINI
14/06/2024 09:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
20/05/2024 16:15

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2024 15:16

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (20/05/2024 14:01 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
19/05/2024 11:54

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
16/05/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
15/05/2024 16:18

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
15/05/2024 16:18

Expedido(a) intimação a(o) CILENE TEIXEIRA BORGES SCARPINI
15/05/2024 16:07

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (20/05/2024 14:01 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
23/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA em 22/04/2024
13/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de CILENE TEIXEIRA BORGES SCARPINI em 12/04/2024
21/02/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2024
21/02/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
20/02/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
20/02/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
19/02/2024 18:16

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
19/02/2024 18:16

Expedido(a) intimação a(o) CILENE TEIXEIRA BORGES SCARPINI
19/02/2024 13:01

Audiência una por videoconferência cancelada (12/03/2024 13:25 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
17/02/2024 11:55

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
17/02/2024 11:55

Expedido(a) intimação a(o) CILENE TEIXEIRA BORGES SCARPINI
17/02/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
16/02/2024 10:18

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
29/01/2024 13:45

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
29/01/2024 13:45

Expedido(a) intimação a(o) CILENE TEIXEIRA BORGES SCARPINI
19/09/2023 13:59

Audiência una por videoconferência designada (12/03/2024 13:25 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna)
30/08/2023 09:44

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 12:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
23/08/2023 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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