11/12/2024 17:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
30/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/11/2024
30/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de LUCIANO SANTOS MARINS em 29/11/2024
12/11/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/11/2024
12/11/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/11/2024
12/11/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 08:40

Expedido(a) intimação a(o) IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/11/2024 08:40

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO SANTOS MARINS
05/11/2024 10:52

Conhecido o recurso de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 28.***.***/0001-90 e não provido
05/11/2024 10:52

Conhecido o recurso de LUCIANO SANTOS MARINS - CPF: *65.***.*07-53 e provido
11/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/09/2024
10/09/2024 08:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/09/2024 08:26

Incluído em pauta o processo para 30/10/2024 13:00 Principal 13hs ()
16/08/2024 12:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/08/2024 19:24

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a CARINA RODRIGUES BICALHO
08/07/2024 18:04

Redistribuído por dependência por determinação judicial
08/07/2024 16:11

Declarada a incompetência
08/07/2024 14:35

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
08/07/2024 14:35

Encerrada a conclusão
08/07/2024 14:30

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
08/07/2024 14:14

Distribuído por dependência
20/10/2023 13:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
19/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de LUCIANO SANTOS MARINS em 18/10/2023
19/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/10/2023
04/10/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/10/2023
04/10/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/10/2023
04/10/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 15:40

Conhecido o recurso de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 28.***.***/0001-90 e não provido
03/10/2023 13:34

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO SANTOS MARINS
03/10/2023 13:34

Expedido(a) intimação a(o) IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/09/2023 10:04

Incluído em pauta o processo para 03/10/2023 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Faria ()
13/09/2023 19:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/09/2023 20:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
12/09/2023 20:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO (GRU - CUSTAS/EMOLUMENTOS) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#739 • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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