06/05/2025 03:51

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
24/04/2025 16:30

Juntada a petição de Contrarrazões
24/04/2025 16:29

Juntada a petição de Contraminuta
09/04/2025 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
09/04/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
07/04/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) ATHIRSON LUIZ FERREIRA DE MELO
07/04/2025 11:04

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 13:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
10/03/2025 11:52

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
20/02/2025 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ec4fe77 proferida nos autos.

Recurso de Revista Recorrente(s): GLP GÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA.

Recorrido(a)(s): ATHIRSON LUIZ FERREIRA DE MELO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Duração do Trabalho / Horas Extras Duração do Trabalho / Controle de jornada DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e Procuradores / Sucumbência / Honorários Advocatícios Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, caput; artigo 5º, inciso XXXV; artigo 5º, inciso LV; artigo 7º, inciso XIII; artigo 7º, inciso XVI, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 59; artigo 61, §1º; artigo 74, §2º; artigo 250; artigo 791-A; artigo 793-C; artigo 818; Código de Processo Civil, artigo 373, inciso I; artigo 85; artigo 374, inciso II; artigo 389; Código Civil, artigo 884. - divergência jurisprudencial .

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /ibc/2086 RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - GLP GAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
19/02/2025 17:29

Expedido(a) intimação a(o) GLP GAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
19/02/2025 17:28

Não admitido o Recurso de Revista de GLP GAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
27/01/2025 10:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/01/2025 10:53

Encerrada a conclusão
29/10/2024 14:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
29/10/2024 14:09

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de ATHIRSON LUIZ FERREIRA DE MELO em 28/10/2024
25/10/2024 11:05

Juntada a petição de Recurso de Revista
15/10/2024 01:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/10/2024
15/10/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 01:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/10/2024
15/10/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) GLP GAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
14/10/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) ATHIRSON LUIZ FERREIRA DE MELO
11/10/2024 13:21

Conhecido o recurso de ATHIRSON LUIZ FERREIRA DE MELO - CPF: *84.***.*33-74 e provido em parte
17/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/08/2024
16/08/2024 07:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/08/2024 07:53

Incluído em pauta o processo para 09/10/2024 13:00 Principal 13hs ()
30/07/2024 20:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/07/2024 10:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/04/2024 15:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
01/04/2024 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo