24/09/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2025
24/09/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
23/09/2025 06:40

Expedido(a) intimação a(o) TEL TELECOMUNICACOES LTDA.
23/09/2025 06:39

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2025 06:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
23/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de W.B.B LIMA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA em 22/09/2025
12/09/2025 16:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/09/2025 15:04

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
03/09/2025 03:58

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2025 03:52

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2025 14:18

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
28/08/2025 14:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
27/08/2025 14:14

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
27/08/2025 14:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6b105f3 proferido nos autos.

Vistos.

Transitado em julgado o feito para início da liquidação após a Lei 14.905/2024. (TEMA vinculante 1361 STF) Destaco que nesta fase torna-se interessante às partes uma aproximação para tentativa de conciliação que pode ser feita entre os próprios patronos.

Em caso de conciliação as partes podem apresentar petição conjunta para homologação pelo juízo.

Observe-se: 1. Intimem-se as partes para que apresentem seus cálculos de liquidação, no prazo comum de 10 dias, devendo observar os seguintes parâmetros: 2. Os cálculos deverão ser apresentados em planilha, discriminando o valor de cada verba e respectiva totalização mensal pelo valor histórico mês a mês e separadamente, atualização monetária, em consonância com a Lei 14.905/2024 e os seguintes parâmetros: a) Na fase pré-judicial, aplica-se o IPCA-e e juros legais definidos no art.39, caput, da Lei 8.177/91, ou seja, TRD; b) No período entre o ajuizamento da ação e 29.08.2024, aplica-se somente a taxa SELIC (receita federal), que já engloba a correção monetária e juros de mora; c) A partir de 30.08.2024, ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA pelo IPCA-e (artigo 389, § único do Código Civil) e JUROS DE MORA pela "taxa legal" que corresponde a diferença entre a Taxa Selic (simples) e o IPCA-e do período, conforme artigo 406, § 1º da mencionada Lei; d) Existindo condenação em danos morais, deverá ser adotada a taxa SELIC a partir do ajuizamento da ação (TST-E-RR-202-65.2011.5.04.0030 SBDI-1, Rel Min Breno Medeiros, julgado em 20.06.2024), sem correção monetária ou juros na fase pré-processual – súmula 439 TST; e e) Sendo a Fazendo Pública devedora principal, será aplicada a Taxa Selic "simples".

Empresas publicas, empresas privadas ou Fazenda pública subsidiária, será aplicada a Taxa Selic "receita federal" até 29.08.2024 e Taxa Selic "simples" a partir 30.08.2024. 3- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, devendo ser anexado o arquivo PJC por meio da ferramenta PJe-Calc Cidadão.

Orientações ao final. 4. Os valores de FGTS devem também ser apurados mês a mês (sem a indenização de 40%) que, caso devida, deverá ser computado no mês de ruptura do contrato de trabalho, junto com a demais verbas resilitórias. 5. Deverá, ainda, apresentar em planilha separada os valores devidos de INSS (parte empregado e parte empregador), observando os percentuais e limites mensais de recolhimento. 6. Os honorários advocatícios/periciais, se deferidos, deverão estar indicados o percentual/valores e lançados ao final da planilha; 7. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF; 8. Às partes ficam cientes sobre a concordância tácita que incidirá quando uma delas não apresentar seus cálculos.

O exequente não apresentando os cálculos, será aplicada a prescrição intercorrente conforme art.11-A da CLT. 9. Decorrido o prazo de apresentação dos cálculos de liquidação, os autos serão submetidos à Contadoria do Juízo para a devida análise e conferência. Segue o passo a passo para anexar os cálculos: 1.

Na aba “anexar petições ou documentos”, incluir a petição e selecionar o tipo “Apresentação de cálculos”.

O campo “Descrição” é obrigatório; 2.

Clicar em “gravar”, antes de adicionar os anexos; 3.

Clicar em “Adicionar” e pesquisar a planilha de cálculo em PDF; 4.

Selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”; 5.

Selecionar as partes “Credor” e “Devedor”; 6.

Clicar na opção "Escolher Arquivo" e anexar o arquivo com a extensão ".PJC" (cálculo exportado do PJE-Calc); Conforme já dito, o arquivo “.PJC” deve ser anexado no mesmo ato de juntada do arquivo em PDF. 7.

Assinar para concluir a juntada no PJe.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de agosto de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ANTONIO DO NASCIMENTO
22/08/2025 07:42

Expedido(a) intimação a(o) TEL TELECOMUNICACOES LTDA.
22/08/2025 07:42

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANTONIO DO NASCIMENTO
22/08/2025 07:42

Expedido(a) intimação a(o) W.B.B LIMA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA
22/08/2025 07:41

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 07:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
22/08/2025 07:40

Iniciada a liquidação
22/08/2025 07:40

Transitado em julgado em 22/08/2025
22/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de W.B.B LIMA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA em 21/08/2025
08/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de TEL TELECOMUNICACOES LTDA. em 07/08/2025
08/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de CARLOS ANTONIO DO NASCIMENTO em 07/08/2025
26/07/2025 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
26/07/2025 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
26/07/2025 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
26/07/2025 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 07:26

Expedido(a) intimação a(o) TEL TELECOMUNICACOES LTDA.
24/07/2025 07:26

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANTONIO DO NASCIMENTO
24/07/2025 07:25

Expedido(a) intimação a(o) W.B.B LIMA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA
24/07/2025 07:25

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
24/07/2025 07:25

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de CARLOS ANTONIO DO NASCIMENTO
24/07/2025 07:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO SAGGESE FONSECA
23/07/2025 15:15

Juntada a petição de Razões Finais
16/07/2025 15:29

Juntada a petição de Razões Finais
15/07/2025 16:31

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 11:26

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 11:26

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9424dbf proferido nos autos.

Aguarde-se no prazo de ata - 10 dias razões finais.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TEL TELECOMUNICACOES LTDA.
09/07/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) TEL TELECOMUNICACOES LTDA.
09/07/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANTONIO DO NASCIMENTO
09/07/2025 13:17

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 13:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
09/07/2025 12:59

Audiência de instrução por videoconferência realizada (09/07/2025 09:40 Audiências Virtuais 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/02/2025 00:52

Decorrido o prazo de W.B.B LIMA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA em 25/02/2025
04/02/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) W.B.B LIMA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA
04/02/2025 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
04/02/2025 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) W.B.B LIMA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA
03/02/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
03/02/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) TEL TELECOMUNICACOES LTDA.
03/02/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANTONIO DO NASCIMENTO
03/02/2025 11:32

Audiência de instrução por videoconferência designada (09/07/2025 09:40 Audiências Virtuais 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/01/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
31/01/2025 13:12

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 10:38

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 00:31

Decorrido o prazo de TEL TELECOMUNICACOES LTDA. em 30/01/2025
31/01/2025 00:31

Decorrido o prazo de W.B.B LIMA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA em 30/01/2025
17/12/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) TEL TELECOMUNICACOES LTDA.
16/12/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) W.B.B LIMA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA
16/12/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANTONIO DO NASCIMENTO
16/12/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 15:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
16/12/2024 14:38

Juntada a petição de Contestação
16/12/2024 14:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/11/2024 23:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/09/2024 16:42

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/09/2024 18:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
27/08/2024 08:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/08/2024 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/08/2024 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/08/2024 09:38

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) W.B.B LIMA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA
22/08/2024 09:38

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) W.B.B LIMA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA
21/08/2024 09:04

Audiência inicial por videoconferência realizada (21/08/2024 08:55 Audiências iniciais - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/08/2024 17:50

Juntada a petição de Contestação
20/08/2024 13:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/07/2024 18:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100716-37.2024.5.01.0003 RECLAMANTE: CARLOS ANTONIO DO NASCIMENTO RECLAMADO: W.B.B LIMA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): CARLOS ANTONIO DO NASCIMENTO INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA INICIALFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) intimados da inclusão do processo em PAUTA DE AUDIÊNCIA INICIAL TELEPRESENCIAL, por meio da plataforma Zoom, devendo comparecer à audiência no dia, horário e link abaixo indicados.• Data e hora da audiência: 21/08/2024 08:55 hora; Link: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/4626212466?pwd=Qk5yZzVvMkxnd0JVM1hUNkxqcWo1QT09 (acesso direto pelo link; a sala será aberta na hora da reunião).O acesso também pode ser feito pelo aplicativo Zoom utilizando o número da reunião e senha acesso• Número ID da reunião: 462 621 2466; • Senha de acesso: 03vtrj 1- A parte autora deverá estar presente, portando documento de identificação, preferencialmente a CTPS, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito; 2- O(s) reclamados deverão apresentar contestação, contrato social atualizado, procuração e documentos, até o momento da audiência, podendo ser em sigilo, e estarem presentes à audiência, por sócios ou prepostos, sob pena de confissão e revelia; 3- A contestação e documentos deverão obedecer o formato eletrônico do PJE-JT; 4- O(s) reclamado(s) deverá(ão) juntar com a contestação os controles de frequência e horário, recibos salariais e toda documentação pertinente aos pedidos formulados, incluindo extrato ou comprovantes de recolhimento de FGTS, se houver pedido de diferenças a este título, na forma do artigo 396 do CPC e sob as penas do artigo 400 do CPC; 5- Cabe aos respectivos advogados, além de seu credenciamento no sistema PJE de 1º e 2º graus, sua habilitação no presente feito; 6- Na audiência inicial não serão ouvidas testemunhas, ainda que o rito seja sumaríssimo.

Caso justificada a necessidade de prova oral, será designada audiência de instrução. 7- Os patronos devem encaminhar o link e senha de acesso à audiência virtual para as partes.

Caso a parte e/ou o advogado tenham impossibilidade de acesso a internet, poderão utilizar o terminal instalado na secretaria da 3ª Vara, na Rua do Lavradio, 132 - 1º andar, devendo comparecer com pelo menos 10 minutos de antecedência.

Em caso de problemas técnicos no horário da audiência, as partes e patronos poderão informar ao Juízo através do balcão virtual ou do telefone (21) 2380-5103.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de junho de 2024.CHIARA OLIVEIRA DA CRUZAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 09:07

Expedido(a) notificação a(o) TEL TELECOMUNICACOES LTDA.
28/06/2024 09:07

Expedido(a) notificação a(o) W.B.B LIMA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA
28/06/2024 09:07

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ANTONIO DO NASCIMENTO
28/06/2024 09:04

Audiência inicial por videoconferência designada (21/08/2024 08:55 Audiências iniciais - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/06/2024 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo