12/09/2025 11:42

Juntada a petição de Contrarrazões
11/09/2025 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
11/09/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
11/09/2025 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
11/09/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
10/09/2025 18:36

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA
10/09/2025 18:36

Expedido(a) intimação a(o) JACSON DA SILVA PEREIRA
10/09/2025 18:35

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. sem efeito suspensivo
10/09/2025 14:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
10/09/2025 00:19

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 09/09/2025
10/09/2025 00:19

Decorrido o prazo de MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA em 09/09/2025
10/09/2025 00:19

Decorrido o prazo de JACSON DA SILVA PEREIRA em 09/09/2025
04/09/2025 11:33

Juntada a petição de Agravo de Petição
27/08/2025 10:20

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 10:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 10:20

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 10:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
26/08/2025 21:58

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
26/08/2025 21:58

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA
26/08/2025 21:58

Expedido(a) intimação a(o) JACSON DA SILVA PEREIRA
26/08/2025 21:57

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
26/08/2025 18:11

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FABIANO FERNANDES LUZES
26/08/2025 18:10

Iniciada a execução
26/08/2025 18:09

Encerrada a conclusão
19/08/2025 17:02

Juntada a petição de Contrarrazões
14/08/2025 22:14

Conclusos os autos para julgamento (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
14/08/2025 00:44

Decorrido o prazo de JACSON DA SILVA PEREIRA em 13/08/2025
04/08/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
01/08/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) JACSON DA SILVA PEREIRA
31/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 30/07/2025
16/07/2025 00:34

Decorrido o prazo de JACSON DA SILVA PEREIRA em 15/07/2025
15/07/2025 17:43

Juntada a petição de Embargos à Execução
07/07/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
04/07/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
04/07/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) JACSON DA SILVA PEREIRA
04/07/2025 09:19

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
19/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 18/06/2025
19/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de JACSON DA SILVA PEREIRA em 18/06/2025
07/06/2025 13:17

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2025 13:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/05/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 08:24

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 08:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e52356f proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT Vistos, etc. Acolho a promoção da contadoria deste Juízo por seus próprios fundamentos. Por elaborados corretamente, pois ajustados à coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos de id. 3d81767, para fixar em R$ 52.535,95 o valor total da execução, corrigido monetariamente e com incidência de juros legais, conforme discriminado abaixo: (=) Crédito Líquido do Reclamante R$ 45.817,48 (+) Contribuições previdenciárias (INSS) R$ 2.089,21 (+) Contribuições Fiscais (IRRF) R$ 378,81 (+) Honorários Advocatícios R$ 4.250,45 E em relação à condenação subsidiária da segunda ré (AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA), o valor da execução (ID.03eec58), corrigido monetariamente e com incidência de juros legais é de R$ 46.899,23 conforme discriminado abaixo: (=) Crédito Líquido do Reclamante R$ 40.693,19 (+) Contribuições previdenciárias (INSS) R$ 2.089,21 (+) Contribuições Fiscais (IRRF) R$ 263,52 (+) Honorários Advocatícios R$ 3.853,31 Intimem-se as partes para ciência da homologação, sendo a devedora principal para efetuar o pagamento do valor referente ao crédito líquido do autor e honorários advocatícios, em 15 dias, na forma da Lei, e o autor para informar se, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, pretende que seja ativado o sistema SISBAJUD, valendo o seu silêncio como manifestação positiva e início imediato da execução.

No mesmo prazo, poderá a reclamada proceder ao recolhimento, em guia própria, das contribuições fiscais (guia DARF, código 5936), das contribuições previdenciárias (guia DARF, código 6092) e das custas (guia GRU, código 18.740-2). PROCEDIMENTO EXECUTÓRIO Exaurido o prazo acima sem efetivação do pagamento ou garantia do Juízo, e não havendo manifestação do reclamante, DOU POR INICIADA A EXECUÇÃO. Neste caso, determino o bloqueio on-line (SISBAJUD) nas contas bancárias da executada (matriz e filiais) - sendo desde já autorizada a penhora on-line no CPF da pessoa física proprietária de empresa individual e/ou sócio ostensivo (art. 991, parágrafo único do CC), exceto quando se tratar de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC), hipótese em que, por ora, somente a pessoa jurídica responderá pelo inadimplemento. Em caso de pagamento espontâneo, sem oposição de embargos, expeçam-se os alvarás competentes para quitação do crédito e arquive-se com baixa.

MACAE/RJ, 25 de maio de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
25/05/2025 22:39

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
25/05/2025 22:39

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA
25/05/2025 22:39

Expedido(a) intimação a(o) JACSON DA SILVA PEREIRA
25/05/2025 22:38

Homologada a liquidação
23/05/2025 15:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
23/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 22/05/2025
23/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA em 22/05/2025
23/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de JACSON DA SILVA PEREIRA em 22/05/2025
09/05/2025 08:00

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 08:00

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 81f8594 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Acolho os cálculos retificados pelo Autor, id. 03eec58 e 3d81767.

Intimem-se as partes para se manifestarem quanto aos cálculos acolhidos pelo Juízo, no prazo comum de 08 dias, nos termos do art. 879 § 1º e 2º da CLT com a nova redação dada pela Lei nº 13.467/2017, sob pena de preclusão.

Decorrido o prazo, voltem-me conclusos.

MACAE/RJ, 08 de maio de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JACSON DA SILVA PEREIRA
08/05/2025 08:36

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
08/05/2025 08:36

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA
08/05/2025 08:36

Expedido(a) intimação a(o) JACSON DA SILVA PEREIRA
08/05/2025 08:35

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 12:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
05/05/2025 20:13

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
13/03/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
12/03/2025 20:26

Expedido(a) intimação a(o) JACSON DA SILVA PEREIRA
12/03/2025 20:25

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
12/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de JACSON DA SILVA PEREIRA em 11/03/2025
18/02/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 39f3619 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Acolho a promoção da contadoria pelos seus próprios fundamentos.

Notifique-se o reclamante para retificar seus cálculos, no prazo de 10 (dez) dias, observando os apontamentos técnicos realizados pela contadoria do Juízo.

Ante o decurso de prazo sem manifestação do reclamante, aguarde-se o prazo prescricional previsto no art. 11-A da CLT.

Caso concorde com os cálculos apresentados pela reclamada deverá apresentar manifestação de concordância no mesmo prazo.

MACAE/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

DIOGO NOGUEIRA MACIEL Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JACSON DA SILVA PEREIRA
17/02/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) JACSON DA SILVA PEREIRA
17/02/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
11/02/2025 02:44

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 10/02/2025
11/02/2025 02:44

Decorrido o prazo de MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA em 10/02/2025
03/02/2025 10:28

Juntada a petição de Impugnação
20/12/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 09:56

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
19/12/2024 09:56

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA
18/12/2024 14:12

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
12/12/2024 00:45

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 11/12/2024
12/12/2024 00:45

Decorrido o prazo de MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA em 11/12/2024
03/12/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 21:15

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
02/12/2024 21:15

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA
02/12/2024 21:15

Expedido(a) intimação a(o) JACSON DA SILVA PEREIRA
02/12/2024 21:14

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 19:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
29/11/2024 13:35

Iniciada a liquidação
29/11/2024 13:35

Transitado em julgado em 18/11/2024
26/11/2024 13:58

Recebidos os autos para prosseguir
06/11/2023 15:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/11/2023 15:43

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 800,00)
06/11/2023 15:42

Comprovado o depósito recursal (R$ 1.664,68)
01/11/2023 01:05

Decorrido o prazo de MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA em 31/10/2023
31/10/2023 23:41

Juntada a petição de Contrarrazões
18/10/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2023
18/10/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2023
18/10/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 15:22

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA
17/10/2023 15:22

Expedido(a) intimação a(o) JACSON DA SILVA PEREIRA
17/10/2023 15:21

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. sem efeito suspensivo
17/10/2023 13:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
10/10/2023 00:10

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 09/10/2023
10/10/2023 00:10

Decorrido o prazo de JACSON DA SILVA PEREIRA em 09/10/2023
05/10/2023 15:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/09/2023 15:55

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2023
27/09/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2023
27/09/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 10:43

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
26/09/2023 10:43

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA
26/09/2023 10:43

Expedido(a) intimação a(o) JACSON DA SILVA PEREIRA
26/09/2023 10:42

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA
26/09/2023 10:42

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
17/09/2023 11:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
16/09/2023 00:13

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 15/09/2023
16/09/2023 00:13

Decorrido o prazo de MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA em 15/09/2023
15/09/2023 16:59

Juntada a petição de Contrarrazões
15/09/2023 16:47

Juntada a petição de Contrarrazões
07/09/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2023
07/09/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2023
07/09/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2023
07/09/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 07:35

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
06/09/2023 07:35

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA
06/09/2023 07:35

Expedido(a) intimação a(o) JACSON DA SILVA PEREIRA
06/09/2023 00:08

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 05/09/2023
06/09/2023 00:08

Decorrido o prazo de JACSON DA SILVA PEREIRA em 05/09/2023
31/08/2023 17:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/08/2023 15:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/08/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2023
24/08/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2023
24/08/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 10:34

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
23/08/2023 10:34

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA
23/08/2023 10:34

Expedido(a) intimação a(o) JACSON DA SILVA PEREIRA
23/08/2023 10:33

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
23/08/2023 10:33

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JACSON DA SILVA PEREIRA
23/08/2023 10:33

Concedida a assistência judiciária gratuita a JACSON DA SILVA PEREIRA
08/08/2023 16:51

Juntada a petição de Razões Finais
29/07/2023 21:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
26/07/2023 15:33

Juntada a petição de Razões Finais
25/07/2023 16:33

Juntada a petição de Razões Finais
19/07/2023 15:20

Audiência una por videoconferência realizada (19/07/2023 14:45 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/07/2023 18:28

Juntada a petição de Contestação
12/07/2023 17:23

Juntada a petição de Contestação
23/05/2023 00:04

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 22/05/2023
23/05/2023 00:04

Decorrido o prazo de MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA em 22/05/2023
11/05/2023 00:09

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 10/05/2023
11/05/2023 00:09

Decorrido o prazo de JACSON DA SILVA PEREIRA em 10/05/2023
10/05/2023 17:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/05/2023 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2023
03/05/2023 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2023
03/05/2023 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2023 11:47

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
30/04/2023 11:47

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
30/04/2023 11:47

Expedido(a) intimação a(o) MEDRAL SERVICOS E INFRAESTRUTURA LTDA
30/04/2023 11:47

Expedido(a) intimação a(o) JACSON DA SILVA PEREIRA
20/03/2023 11:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/03/2023 20:31

Audiência una por videoconferência designada (19/07/2023 14:45 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
27/02/2023 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo