07/04/2025 09:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 04/04/2025
04/04/2025 11:49

Juntada a petição de Contrarrazões
03/04/2025 15:25

Juntada a petição de Contrarrazões
31/03/2025 17:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/03/2025 10:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
22/03/2025 08:43

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
22/03/2025 08:43

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/03/2025 08:42

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSE VALDENCIO PEREIRA DA SILVA sem efeito suspensivo
22/03/2025 08:42

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de NELSON OLIVEIRA DA SILVA NETO sem efeito suspensivo
21/03/2025 12:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
17/03/2025 16:14

Expedido(a) ofício a(o) JOSE VALDENCIO PEREIRA DA SILVA
12/03/2025 15:34

Expedido(a) ofício a(o) JOSE VALDENCIO PEREIRA DA SILVA
12/03/2025 15:34

Expedido(a) ofício a(o) JOSE VALDENCIO PEREIRA DA SILVA
12/03/2025 15:34

Expedido(a) ofício a(o) JOSE VALDENCIO PEREIRA DA SILVA
12/03/2025 15:34

Expedido(a) ofício a(o) JOSE VALDENCIO PEREIRA DA SILVA
12/03/2025 15:34

Expedido(a) ofício a(o) JOSE VALDENCIO PEREIRA DA SILVA
01/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 28/02/2025
01/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/02/2025
25/02/2025 15:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/02/2025 15:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/02/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID de52a08 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Isto posto, julgam-se IMPROCEDENTES os pedidos formulados por JOSE VALDENCIO PEREIRA DA SILVA em face de SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S.A. e OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, na forma da fundamentação supra.

Integra a presente sentença a Análise de Registro de Estação Rádio Base – ERB, em anexo.

Condena-se JOSE VALDENCIO PEREIRA DA SILVA em honorários sucumbenciais no valor de R$26.731,38 ao(s) advogado(s) da(s) ré(s) que atuaram nesses autos, na forma do artigo 791-A da CLT, que fica sob condição suspensiva de exigibilidade, pelo tempo e condições legais, devendo o interessado ajuizar ação própria em caso de levantamento da suspensão.

Ficam desde já advertidas as partes que a oposição de embargos de declaração para reapreciação da prova, rediscutir pontos sobre os quais houve expresso pronunciamento, ainda que contrário ao interesse das partes, com alegação de prequestionamento, matéria própria e exclusiva das instâncias superiores, configurará intuito protelatório.

O recurso de Embargos de Declaração tem por objetivo sanar omissão (questão ou matéria sobre a qual deveria o juiz, ou tribunal, ter se pronunciado e não o fez), esclarecer obscuridade (falta de clareza que impede ou dificulta a correta compreensão do julgado), ou resolver contradição (incoerência ou falta de lógica entre as partes da sentença), o que inclui os cálculos de sentença, eis que integra o presente decisum.

Essa conduta abusiva da parte atenta contra o princípio da celeridade processual previsto no inciso LXXVIII do art. 5º da CR/88 e autoriza a aplicação pedagógica e inafastável sanção prevista no parágrafo segundo do art. 1.026 do CPC/2015.

Custas de R$10.692,55, pelo autor(a), calculadas sobre o valor dado à inicial de R$534.627,66, dos quais fica dispensado, ante o deferimento da gratuidade de justiça.

Intimem-se as partes.

Expeçam-se os ofícios independente do trânsito em julgado.

E, para constar, lavrei a presente ata, que segue devidamente assinada. 14/02/2025 16:02:53 RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
14/02/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
14/02/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/02/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) JOSE VALDENCIO PEREIRA DA SILVA
14/02/2025 16:36

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10.692,55
14/02/2025 16:36

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSE VALDENCIO PEREIRA DA SILVA
14/02/2025 16:36

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE VALDENCIO PEREIRA DA SILVA
10/12/2024 21:49

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
03/12/2024 13:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
30/11/2024 00:10

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 29/11/2024
29/11/2024 16:23

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2024 15:47

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
20/11/2024 14:35

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
20/11/2024 14:35

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/11/2024 14:35

Expedido(a) intimação a(o) JOSE VALDENCIO PEREIRA DA SILVA
20/11/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2024 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
20/11/2024 14:33

Convertido o julgamento em diligência
12/11/2024 12:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
12/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/11/2024
31/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/10/2024
30/10/2024 15:28

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2024 14:50

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2024 11:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/10/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 09:29

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/10/2024 09:29

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
14/10/2024 09:29

Expedido(a) intimação a(o) JOSE VALDENCIO PEREIRA DA SILVA
08/10/2024 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/10/2024 14:17

Expedido(a) mandado a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/10/2024 16:09

Expedido(a) ofício a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/10/2024 16:09

Expedido(a) ofício a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/09/2024 13:03

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 09:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
17/09/2024 00:34

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/09/2024
17/09/2024 00:34

Decorrido o prazo de JOSE VALDENCIO PEREIRA DA SILVA em 16/09/2024
12/09/2024 15:08

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2024 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
06/09/2024 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
06/09/2024 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 17:46

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
05/09/2024 17:46

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/09/2024 17:46

Expedido(a) intimação a(o) JOSE VALDENCIO PEREIRA DA SILVA
05/09/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 17:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
05/09/2024 17:43

Convertido o julgamento em diligência
04/09/2024 09:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
03/09/2024 07:45

Audiência de instrução realizada (02/09/2024 13:00 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
16/07/2024 00:22

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 15/07/2024
16/07/2024 00:22

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 15/07/2024
16/07/2024 00:22

Decorrido o prazo de JOSE VALDENCIO PEREIRA DA SILVA em 15/07/2024
06/07/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
06/07/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
06/07/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
05/07/2024 08:22

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/07/2024 08:22

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
05/07/2024 08:22

Expedido(a) intimação a(o) JOSE VALDENCIO PEREIRA DA SILVA
25/04/2024 00:23

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 24/04/2024
25/04/2024 00:23

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/04/2024
25/04/2024 00:23

Decorrido o prazo de JOSE VALDENCIO PEREIRA DA SILVA em 24/04/2024
16/04/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
16/04/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
16/04/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
12/04/2024 23:22

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
12/04/2024 23:22

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/04/2024 23:22

Expedido(a) intimação a(o) JOSE VALDENCIO PEREIRA DA SILVA
12/04/2024 23:21

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 23:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
12/04/2024 23:19

Audiência de instrução designada (02/09/2024 13:00 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
12/04/2024 23:19

Audiência de instrução cancelada (29/01/2025 11:40 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
02/06/2023 00:15

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 01/06/2023
02/06/2023 00:15

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 01/06/2023
26/05/2023 10:16

Juntada a petição de Manifestação
25/05/2023 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2023
25/05/2023 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2023
25/05/2023 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2023
25/05/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 09:01

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/05/2023 09:01

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
24/05/2023 09:01

Expedido(a) intimação a(o) JOSE VALDENCIO PEREIRA DA SILVA
22/05/2023 18:00

Juntada a petição de Manifestação
18/05/2023 13:05

Juntada a petição de Réplica
09/05/2023 08:38

Audiência de instrução designada (29/01/2025 11:40 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
08/05/2023 16:57

Audiência inicial realizada (08/05/2023 09:45 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
04/05/2023 14:26

Juntada a petição de Contestação
04/05/2023 08:05

Juntada a petição de Contestação
03/05/2023 16:31

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2023 11:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/04/2023 07:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/03/2023 00:14

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 20/03/2023
21/03/2023 00:14

Decorrido o prazo de JOSE VALDENCIO PEREIRA DA SILVA em 20/03/2023
21/03/2023 00:04

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 20/03/2023
11/03/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2023
11/03/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2023
11/03/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2023 00:15

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 10/03/2023
10/03/2023 14:36

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
10/03/2023 14:36

Expedido(a) intimação a(o) JOSE VALDENCIO PEREIRA DA SILVA
10/03/2023 14:35

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 20:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
09/03/2023 17:22

Juntada a petição de Manifestação
08/03/2023 00:12

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 07/03/2023
03/03/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2023
03/03/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2023
03/03/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2023 14:28

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
02/03/2023 14:28

Expedido(a) intimação a(o) JOSE VALDENCIO PEREIRA DA SILVA
02/03/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 08:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
01/03/2023 00:42

Decorrido o prazo de JOSE VALDENCIO PEREIRA DA SILVA em 28/02/2023
27/02/2023 18:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/02/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2023
25/02/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2023 14:06

Expedido(a) notificação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/02/2023 14:06

Expedido(a) notificação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
23/02/2023 14:06

Expedido(a) intimação a(o) JOSE VALDENCIO PEREIRA DA SILVA
01/11/2022 07:45

Audiência inicial designada (08/05/2023 09:45 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
31/10/2022 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2022

Ultima Atualização
22/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo