TRT1 - 0100081-25.2025.5.01.0002

1ª instância - Rio de Janeiro - 2ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

NELSON ARAUJO QUAIOTTI

OAB: 836/PE

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

SERGIO BATALHA MENDES

OAB: 62857/RJ

CPF *04.***.*70-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

15/06/2025 23:01

Arquivados os autos definitivamente
29/05/2025 10:20

Transitado em julgado em 13/05/2025
15/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de VITOR MORAES DE CAMPOS em 13/05/2025
15/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de ELZA MARIA FARIAS DA SILVA em 13/05/2025
15/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de GENEZIO LINDOLFO DA SILVA em 13/05/2025
29/04/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
28/04/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) VITOR MORAES DE CAMPOS
28/04/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) ELZA MARIA FARIAS DA SILVA
28/04/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) GENEZIO LINDOLFO DA SILVA
28/04/2025 15:25

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 44,26
28/04/2025 15:25

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Embargos de Terceiro Cível (37)/ ) de GENEZIO LINDOLFO DA SILVA
28/04/2025 15:25

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Embargos de Terceiro Cível (37)/ ) de ELZA MARIA FARIAS DA SILVA
28/04/2025 15:25

Concedida a gratuidade da justiça a GENEZIO LINDOLFO DA SILVA
20/04/2025 00:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
20/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de VITOR MORAES DE CAMPOS em 19/03/2025
20/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de ELZA MARIA FARIAS DA SILVA em 19/03/2025
07/03/2025 04:18

Decorrido o prazo de VITOR MORAES DE CAMPOS em 06/03/2025
07/03/2025 04:18

Decorrido o prazo de ELZA MARIA FARIAS DA SILVA em 06/03/2025
07/03/2025 04:18

Decorrido o prazo de GENEZIO LINDOLFO DA SILVA em 06/03/2025
20/02/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a172ac2 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Vindicam os Embargantes, em sede antecipatória, o cancelamento da indisponibilidade sobre o imóvel constrito nos autos do processo principal nº 0100599-30.2016.5.01.0002, afirmando que celebraram contrato de promessa de compra e venda com a ACTITUR CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO, que vem a ser uma das executadas no processo principal.

Comprovam através de documentos a existência do contrato de promessa de compra e venda, recibos de pagamento , além do comprovante de pagamento do ITBI, relativamente ao imóvel situado à Rua Rodolfo de Holanda, 284, Edifício Morada Infante Don Henrique Encruzilhada, Recife/PE.

Nos termos do artigo 300 do CPC, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. In casu, verifico que há provas robustas dos embargantes sobre a situação do imóvel, reforçando a tese de que a compra se deu de maneira limpa e que este garantiu os ônus do negócio, sendo os proprietários de fato do referido imóvel.

Além disso, não é o ato de registro em si que define a venda, mas o pagamento e a mudança de fato na propriedade. Verificada a probabilidade do direito e o perigo de dano, concedo a tutela para determinar o imediato cancelamento da indisponibilidade sobre o imóvel supra referido junto ao processo principal nº 0100599-30.2016.5.01.0002.

Intimem-se.

Após a resposta do embargado, voltem os autos conclusos para prolação de sentença.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - VITOR MORAES DE CAMPOS
19/02/2025 17:20

Expedido(a) intimação a(o) VITOR MORAES DE CAMPOS
19/02/2025 17:20

Expedido(a) intimação a(o) ELZA MARIA FARIAS DA SILVA
19/02/2025 17:20

Expedido(a) intimação a(o) GENEZIO LINDOLFO DA SILVA
19/02/2025 17:19

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de GENEZIO LINDOLFO DA SILVA
19/02/2025 17:19

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ELZA MARIA FARIAS DA SILVA
19/02/2025 15:51

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 11:14

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
19/02/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) VITOR MORAES DE CAMPOS
18/02/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) ELZA MARIA FARIAS DA SILVA
18/02/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) GENEZIO LINDOLFO DA SILVA
18/02/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
14/02/2025 07:58

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
13/02/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
29/01/2025 17:49

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
29/01/2025 17:49

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
15/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo