02/09/2024 09:45

Baixa Definitiva
02/09/2024 09:45

Transitado em Julgado em 02.09.2024
17/06/2024 20:15

Confirmada a intimação eletrônica
05/06/2024 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 07:00

Publicado acórdão em 27.05.2024.
22/05/2024 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
06/05/2024 20:16

Confirmada a intimação eletrônica
26/04/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 26.04.2024.
26/04/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/04/2023 18:21

Conclusos para julgamento
30/03/2023 20:43

Juntada de Petição de Contra-razões
23/03/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 09:52

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
06/02/2023 19:44

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
12/12/2022 09:28

Confirmada a intimação eletrônica
02/12/2022 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2022 07:00

Publicado despacho em 02.12.2022.
01/12/2022 19:00

Negado seguimento a Recurso
29/11/2022 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/03/2022 23:04

Conclusos para julgamento
15/03/2022 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/03/2022 14:30

Distribuído por sorteio
27/02/2022 19:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/02/2022 04:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/02/2022 10:43

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2022

Ultima Atualização
07/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo