02/07/2025 11:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/07/2025 11:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DIANA FRANCISCA DE FARIA sem efeito suspensivo
02/07/2025 11:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NEILA COSTA DE MENDONCA
01/07/2025 18:17

Juntada a petição de Contrarrazões
18/06/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 09:39

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/06/2025 09:38

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
17/06/2025 00:18

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/06/2025
12/06/2025 15:44

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/06/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/06/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) DIANA FRANCISCA DE FARIA
02/06/2025 15:44

Acolhidos os Embargos de Declaração de DIANA FRANCISCA DE FARIA
10/04/2025 10:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
10/04/2025 00:25

Decorrido o prazo de DIANA FRANCISCA DE FARIA em 09/04/2025
07/04/2025 10:51

Juntada a petição de Contrarrazões
02/04/2025 11:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/04/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 48c4246 proferido nos autos.

Considerando a previsão do art. 897-A da CLT, intime-se a parte contrária para apresentar resposta em 5 dias.

Após, venham conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
31/03/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
31/03/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) DIANA FRANCISCA DE FARIA
31/03/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
31/03/2025 11:30

Encerrada a conclusão
07/03/2025 09:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
07/03/2025 03:59

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/03/2025
20/02/2025 16:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/02/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8d57137 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO: Isso posto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente para decisum todos os efeitos legais.

Indefiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Custas processuais pelo autor, no importe de R$900,00, calculadas sobre o valor da causa de R$ 45.000,00.

Adverte-se que a eventual oposição de embargos declaratórios deverá observar o art. 15º, inciso VI da IN 39/16, que assim dispõe: "é ônus da parte, para os fins do disposto no art. 489, § 1º, V e VI, do CPC, identificar os fundamentos determinantes ou demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento, sempre que invocar precedente ou enunciado de súmula".

Destarte, ao invocar a inteligência de súmula ou precedente, deverá demonstrar adequação, distinção (distinguish) ou superação da tese (overruling) do caso concreto com a ratio decidendi.

Registre-se que reputados protelatórios, aplicar-se-ão os comandos contidos no artigo 1026§§2º, 3ºe 4º CPC - IN/TST 39/2016 - artigo 9º.

Intimem-se as partes.

Dispensada a intimação da União Federal.

Transitado em julgado, cumpra-se.

Nada mais.

NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DIANA FRANCISCA DE FARIA
14/02/2025 17:06

Expedido(a) intimação a(o) DIANA FRANCISCA DE FARIA
14/02/2025 17:06

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/02/2025 17:05

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 900,00
14/02/2025 17:05

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DIANA FRANCISCA DE FARIA
13/11/2024 16:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
06/05/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
06/05/2024 13:47

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
06/05/2024 13:47

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
26/04/2021 11:52

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
21/04/2021 17:25

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a EPILOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA
02/04/2020 17:33

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
05/10/2018 14:42

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
29/09/2018 00:43

Decorrido o prazo de DIANA FRANCISCA DE FARIA em 28/09/2018 23:59:59
29/09/2018 00:43

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/09/2018 23:59:59
19/09/2018 16:35

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/09/2018
19/09/2018 16:35

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2018 03:04

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2018 16:06

Conclusos os autos para despacho a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
14/09/2018 16:06

Convertido o julgamento em diligência
14/09/2018 12:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
14/09/2018 10:53

Audiência instrução realizada (12/09/2018 10:30 - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/08/2018 18:13

Juntada a petição de Razões Finais
09/08/2018 18:09

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2018 16:38

Juntada a petição de Impugnação
07/06/2018 13:43

Audiência una realizada (07/06/2018 09:30 - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/06/2018 09:32

Audiência instrução redesignada (12/09/2018 10:30 - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/06/2018 15:26

Juntada a petição de Contestação
06/06/2018 14:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/11/2017 07:28

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
18/10/2017 18:18

Audiência una designada (07/06/2018 09:30 - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/10/2017 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2017

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo