23/09/2025 10:20

Iniciada a execução
23/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 22/09/2025
23/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de JANAINA OLIVEIRA MIGUEL em 22/09/2025
29/08/2025 10:31

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 10:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 10:31

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 10:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 839da0a proferida nos autos.

Vistos, etc.

Por estarem ajustados à res judicata, homologo os valores apresentados pela Contadoria do Juízo, no valor total de R$ 27.818,38, atualizados até 31/08/2025, conforme abaixo discriminado: LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE: R$ 24.183,52 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE SALÁRIOS DEVIDOS: R$ 1.036,27 HONORÁRIOS LÍQUIDOS: R$ 2.438,59 IRRF SOBRE HONORÁRIOS: R$ 0,00 IRPF DEVIDO PELO RECLAMANTE: R$ 0,00 CUSTAS JUDICIAIS DEVIDAS PELO RECLAMADO: R$ 160,00 Total Devido pelo Reclamado: R$ 27.818,38 1 - Intimem-se as partes para ciência da presente homologação, devendo a Reclamada comprovar o valor devido, em 15 dias, ressaltando que os recolhimentos a Fazenda Nacional deverão ser efetuados em guias DARF e GRU, comprovando nos autos. A parte autora, no mesmo prazo concedido à executada, informará se pretende prosseguir com a execução, informando inclusive DADOS BANCÁRIOS para depósito. 2 - Pretendendo a ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 916 e parágrafos, do CPC/2015, com comprovação imediata de 30% do valor devido ao autor, devendo os recolhimentos a Fazenda Nacional serem feitos conforme descrito acima. 3 - Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, à conclusão para penhora online dos ativos financeiros da executada, observado o valor total devido (R$ 27.818,38). 4 - Infrutífera a medida acima, inclua-se os dados da ré no BNDT e indique o exequente meios de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, informando se pretende instaurar Incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ). 5 - Caso pretenda instaurar IDPJ, deverá indicar o nome, CPF, endereço dos sócios que pretende executar, assim como o ato constitutivo que demonstra sua responsabilidade, dando preferência aos atuais e, sucessivamente, àqueles que integravam a sociedade à época do contrato de trabalho. 6 - No caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. 7 - Em busca de maior efetividade e celeridade processual, poderá a ré efetuar, preferencialmente, o depósito do valor devido ao autor e seu patrono diretamente na conta bancária, caso fornecida pelo autor, e o recolhimento da cota previdenciária e custas em guia GPS e GRU, respectivamente, comprovando nos autos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de agosto de 2025.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JANAINA OLIVEIRA MIGUEL
28/08/2025 16:20

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
28/08/2025 16:20

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA OLIVEIRA MIGUEL
28/08/2025 16:19

Homologada a liquidação
28/08/2025 09:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
21/08/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 08:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
21/08/2025 08:23

Iniciada a liquidação
21/08/2025 08:23

Transitado em julgado em 08/08/2025
20/08/2025 09:21

Recebidos os autos para prosseguir
22/04/2024 11:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/04/2024 00:05

Decorrido o prazo de JANAINA OLIVEIRA MIGUEL em 18/04/2024
08/04/2024 15:32

Juntada a petição de Manifestação
06/04/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
04/04/2024 19:09

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA OLIVEIRA MIGUEL
04/04/2024 19:08

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HOSPITAL MAHATMA GANDHI sem efeito suspensivo
04/04/2024 16:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE DANTAS DINIZ NETO
04/04/2024 16:18

Encerrada a conclusão
26/03/2024 15:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELEN MARQUES PEIXOTO
23/03/2024 00:27

Decorrido o prazo de JANAINA OLIVEIRA MIGUEL em 22/03/2024
22/03/2024 12:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/03/2024 12:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/03/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
09/03/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
08/03/2024 10:57

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
08/03/2024 10:57

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA OLIVEIRA MIGUEL
08/03/2024 10:56

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 160,00
08/03/2024 10:56

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de JANAINA OLIVEIRA MIGUEL
08/03/2024 10:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA
06/03/2024 10:47

Juntada a petição de Manifestação
05/03/2024 08:32

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (04/03/2024 12:50 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/02/2024 13:59

Juntada a petição de Contestação
23/02/2024 10:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/11/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
24/11/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 14:20

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
23/11/2023 14:20

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA OLIVEIRA MIGUEL
23/11/2023 14:19

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (04/03/2024 12:50 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/11/2023 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo