15/04/2025 14:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência
15/04/2025 13:32

Juntada a petição de Contraminuta
14/04/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) FABIO VOLOTAO DA SILVA
11/04/2025 12:04

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
11/04/2025 12:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
11/04/2025 00:40

Recebidos os autos para diligência
25/03/2025 07:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/03/2025 14:40

Juntada a petição de Contrarrazões
18/03/2025 09:11

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 09:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a2adf4d proferida nos autos.

DECISÃO PJE Vistos, etc.

Deixo de receber o recurso ordinário interposto pela ré, por deserto.

Acrescento que, tratando-se a ré de sociedade de economia mista, com personalidade jurídica de direito privado, parte de seu orçamento dotado de recursos privados e com possibilidade de apuração e distribuição de lucros como prevê o seu estatuto, não se aplica o regime de Precatórios, na forma do art. 173, parágrafos 1o e 2o, da CRFB. Intime-se.

Prazo: 8 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/03/2025 09:23

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/03/2025 09:22

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/03/2025 07:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
13/03/2025 18:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/03/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
10/03/2025 07:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/03/2025 07:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FABIO VOLOTAO DA SILVA sem efeito suspensivo
10/03/2025 07:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
09/03/2025 10:20

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/03/2025 22:49

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:49

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
27/02/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/02/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) FABIO VOLOTAO DA SILVA
27/02/2025 13:29

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/02/2025 21:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BIANCA MEROLA DA SILVA
26/02/2025 19:18

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/02/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 38de248 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, conheço e NÃO ACOLHO aos embargos de declaração, na forma da fundamentação supra.

Intimem-se.

BIANCA MEROLA DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FABIO VOLOTAO DA SILVA
22/02/2025 17:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/02/2025 17:59

Expedido(a) intimação a(o) FABIO VOLOTAO DA SILVA
22/02/2025 17:58

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FABIO VOLOTAO DA SILVA
19/02/2025 12:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BIANCA MEROLA DA SILVA
19/02/2025 12:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/02/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b77bb6e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, na reclamação trabalhista ajuizada por FABIO VOLOTAO DA SILVA em face de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, nos moldes do artigo 487, I, do NCPC, julgo procedentes os pedidos, para condenar a reclamada, a satisfazer as obrigações contidas neste título judicial.

Tudo, nos termos da fundamentação e dos critérios de liquidação de sentença adotados, deferindo, desde já a dedução das parcelas comprovadamente pagas a fim de evitar enriquecimento sem causa do reclamante.

Custas pela reclamada de R$ 600,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 30.000,00.

Observem as partes, que a oposição de embargos de declaração protelatórios poderá ensejar a multa prevista no art. 1.026, § 2º, do CPC.

Intimem-se as partes.

Observar o teor da Portaria 582 de 13/12 /2013 do Ministério da Fazenda para efeitos do artigo 832, § 5º, da CLT. BIANCA MEROLA DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/02/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/02/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) FABIO VOLOTAO DA SILVA
17/02/2025 16:25

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
17/02/2025 16:25

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FABIO VOLOTAO DA SILVA
12/11/2024 13:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BIANCA MEROLA DA SILVA
12/11/2024 13:44

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2024 18:02

Juntada a petição de Razões Finais
30/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 29/10/2024
30/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de FABIO VOLOTAO DA SILVA em 29/10/2024
28/10/2024 15:04

Audiência de instrução por videoconferência realizada (28/10/2024 13:30 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/10/2024 16:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/10/2024 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
17/10/2024 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 09:02

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/10/2024 09:02

Expedido(a) intimação a(o) FABIO VOLOTAO DA SILVA
15/10/2024 15:12

Audiência de instrução por videoconferência designada (28/10/2024 13:30 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/10/2024 15:12

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (31/10/2024 13:30 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/06/2024 00:22

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 18/06/2024
19/06/2024 00:22

Decorrido o prazo de FABIO VOLOTAO DA SILVA em 18/06/2024
08/06/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
08/06/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
08/06/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
08/06/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
07/06/2024 15:47

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/06/2024 15:47

Expedido(a) intimação a(o) FABIO VOLOTAO DA SILVA
07/06/2024 15:47

Audiência de instrução por videoconferência designada (31/10/2024 13:30 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/06/2024 08:18

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 07:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
07/06/2024 00:22

Decorrido o prazo de FABIO VOLOTAO DA SILVA em 06/06/2024
04/06/2024 13:17

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
28/05/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
27/05/2024 09:39

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/05/2024 09:39

Expedido(a) intimação a(o) FABIO VOLOTAO DA SILVA
27/05/2024 09:38

Proferida decisão de saneamento e organização do processo
22/05/2024 16:09

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
22/05/2024 16:02

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2024 15:12

Audiência inicial por videoconferência realizada (15/05/2024 13:20 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/05/2024 12:48

Juntada a petição de Contestação
28/02/2024 17:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/01/2024 01:04

Decorrido o prazo de FABIO VOLOTAO DA SILVA em 29/01/2024
30/01/2024 01:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 29/01/2024
13/01/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
13/01/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/01/2024
12/01/2024 11:27

Expedido(a) notificação a(o) FABIO VOLOTAO DA SILVA
12/01/2024 11:27

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/01/2024 11:26

Audiência inicial por videoconferência designada (15/05/2024 13:20 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/01/2024 00:22

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por risco de decisões conflitantes ou contraditórias (art. 286, III, do CPC)
28/12/2023 17:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
19/12/2023 13:51

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00