21/08/2025 13:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/08/2025 16:58

Juntada a petição de Contrarrazões
06/08/2025 11:31

Juntada a petição de Contrarrazões
06/08/2025 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
06/08/2025 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
06/08/2025 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 22:23

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
05/08/2025 22:23

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/08/2025 22:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ATILAINE VIANA RODRIGUES sem efeito suspensivo
25/07/2025 14:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
25/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/07/2025
18/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 17/07/2025
14/07/2025 17:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/07/2025 12:04

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2025 16:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/07/2025 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
05/07/2025 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
05/07/2025 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
05/07/2025 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
02/07/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/07/2025 13:12

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/07/2025 07:18

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
02/07/2025 07:18

Expedido(a) intimação a(o) ATILAINE VIANA RODRIGUES
02/07/2025 07:17

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
17/06/2025 15:29

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 15:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
13/05/2025 11:49

Juntada a petição de Contestação
08/05/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 396f492 proferido nos autos.

DESPACHO 1.

Intime-se a parte autora a se manifestar, em 5 dias, acerca dos embargos de declaração (CLT, art. 897-A, § 2º) opostos pela ré. 2.

Decorrido o prazo legal, façam-se os autos para julgamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ATILAINE VIANA RODRIGUES
07/05/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) ATILAINE VIANA RODRIGUES
07/05/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 22:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
06/05/2025 22:28

Encerrada a conclusão
02/05/2025 14:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
01/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/04/2025
30/04/2025 16:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/04/2025 16:26

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/04/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5d490cd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, conheço dos embargos opostos para no mérito JULGAR PROCEDENTES os embargos da ré, apenas para sanar o erro material havido, na forma da fundamentação supra que a este decisum integra.

Intimem-se as partes.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ATILAINE VIANA RODRIGUES
09/04/2025 09:37

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
09/04/2025 09:37

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/04/2025 09:37

Expedido(a) intimação a(o) ATILAINE VIANA RODRIGUES
09/04/2025 09:36

Acolhidos os Embargos de Declaração de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
03/04/2025 15:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
25/03/2025 15:46

Juntada a petição de Contestação
19/03/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a82ad5a proferido nos autos.

DESPACHO 1.

Intime-se a parte autora a se manifestar, em 5 dias, acerca dos embargos de declaração (CLT, art. 897-A, § 2º) opostos pela ré. 2.

Decorrido o prazo legal, façam-se os autos para julgamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ATILAINE VIANA RODRIGUES
18/03/2025 08:16

Expedido(a) intimação a(o) ATILAINE VIANA RODRIGUES
18/03/2025 08:15

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 20:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
12/03/2025 20:52

Encerrada a conclusão
12/03/2025 10:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
12/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/03/2025
12/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de ATILAINE VIANA RODRIGUES em 11/03/2025
20/02/2025 19:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/02/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2988881 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por ATILAINE VIANA RODRIGUES em face de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. e OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, pronuncio prescrição quinquenal de todos os créditos do reclamante anteriores a 13/10/2018 (art. 7º, XXIX, da CF), motivo pelo qual extingo os pedidos correspondentes com resolução do mérito, na forma do artigo 487, II do NCPC, ressalvados os pleitos declaratórios (CLT, art. 11, §1º) e, no mérito propriamente dito julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, condenando as rés, sendo a 2ª de forma subsidiária, ao cumprimento das obrigações e ao pagamento das parcelas abaixo, na forma da fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos legais, com se aqui estivesse literalmente transcrita: - multa do artigo 477, §8º da CLT. - honorários advocatícios, conforme fundamentação.

Condeno a testemunha RAFAELLE SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (CPF: nº 34.886.967-40) a pagar multa nos termos do artigo 793-D da CLT, que ora arbitro em valor equivalente a 9% sobre o valor da causa, em favor da ré.

Expeça-se mandado de Intimação para ciência da multa e para efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução e penhora.

Ainda, concluindo-se que RAFAELLE SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO faltou com a verdade em juízo, determino a expedição de ofício à PF e ao MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, independentemente de recurso, para adotar as providências que entender cabíveis quanto à apuração do crime de falso testemunho, na forma do art. 342 do Código Penal e do Ofício nº 38E/2016/2ª CCR.

Instrua-se o ofício com cópia do processo.

Oficie-se, ainda, à 29ª VT/RJ, na qual a testemunha é autora do processo 0100969-78.2023.5.01.0029, com cópia da presente sentença.

Defiro a gratuidade de justiça à autora.

Liquidação por cálculos.

Custas pelas rés, no valor de R$ 60,00, calculadas sobre R$ 3.000,00, arbitrado à condenação, na forma do artigo 789, IV, §2º, da CLT.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
19/02/2025 18:25

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
19/02/2025 18:25

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/02/2025 18:25

Expedido(a) intimação a(o) ATILAINE VIANA RODRIGUES
19/02/2025 18:24

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 60,00
19/02/2025 18:24

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ATILAINE VIANA RODRIGUES
19/02/2025 16:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
10/02/2025 17:22

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 15:05

Expedido(a) ofício a(o) ATILAINE VIANA RODRIGUES
30/01/2025 09:25

Audiência de instrução realizada (29/01/2025 10:55 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/12/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
19/12/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
19/12/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
18/12/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/12/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) ATILAINE VIANA RODRIGUES
18/12/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 09:28

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
18/12/2024 09:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
18/12/2024 09:26

Audiência de instrução designada (29/01/2025 10:55 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/12/2024 09:26

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (30/01/2025 11:10 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/09/2024
19/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 18/09/2024
19/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de ATILAINE VIANA RODRIGUES em 18/09/2024
11/09/2024 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
09/09/2024 22:58

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
09/09/2024 22:58

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/09/2024 22:58

Expedido(a) intimação a(o) ATILAINE VIANA RODRIGUES
09/09/2024 22:57

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 13:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
09/09/2024 13:07

Audiência de instrução por videoconferência designada (30/01/2025 11:10 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/09/2024 13:07

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (27/05/2025 11:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/08/2024 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
06/08/2024 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
06/08/2024 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 11:56

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/08/2024 11:56

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
05/08/2024 11:56

Expedido(a) intimação a(o) ATILAINE VIANA RODRIGUES
05/08/2024 11:51

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/05/2025 11:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/08/2024 11:50

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (07/10/2024 11:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/04/2024 17:57

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2024 08:00

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/10/2024 11:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/02/2024 08:00

Audiência inicial por videoconferência realizada (19/02/2024 14:05 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/02/2024 13:18

Juntada a petição de Contestação
16/02/2024 11:36

Juntada a petição de Contestação
15/02/2024 17:57

Juntada a petição de Contestação
17/01/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
17/01/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
16/01/2024 14:26

Expedido(a) notificação a(o) ATILAINE VIANA RODRIGUES
16/01/2024 14:26

Expedido(a) notificação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
16/01/2024 14:26

Expedido(a) notificação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/01/2024 14:21

Audiência inicial por videoconferência designada (19/02/2024 14:05 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/01/2024 14:21

Audiência inicial por videoconferência cancelada (19/02/2024 13:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/10/2023 13:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/10/2023 09:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/10/2023 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 08:48

Expedido(a) notificação a(o) ATILAINE VIANA RODRIGUES
16/10/2023 08:48

Expedido(a) notificação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/10/2023 08:48

Expedido(a) notificação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
13/10/2023 18:23

Audiência inicial por videoconferência designada (19/02/2024 13:30 - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/10/2023 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2023

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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