21/08/2025 18:50

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 18:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
19/08/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) JORGE PAULO DE SOUZA
19/08/2025 11:23

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
19/08/2025 08:13

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
14/08/2025 14:51

Iniciada a execução
06/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de RJ SMART COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE JORNAIS EIRELI - ME em 05/08/2025
23/07/2025 00:32

Decorrido o prazo de JORGE PAULO DE SOUZA em 22/07/2025
14/07/2025 11:04

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 11:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 11:01

Publicado(a) o(a) edital em 15/07/2025
14/07/2025 11:01

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 15:13

Expedido(a) edital a(o) RJ SMART COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE JORNAIS EIRELI - ME
11/07/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) JORGE PAULO DE SOUZA
11/07/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 14:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
11/07/2025 14:13

Transitado em julgado em 08/07/2025
10/07/2025 10:50

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de RJ SMART COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE JORNAIS EIRELI - ME em 08/07/2025
25/06/2025 11:02

Publicado(a) o(a) edital em 25/06/2025
25/06/2025 11:02

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
23/06/2025 13:35

Expedido(a) edital a(o) RJ SMART COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE JORNAIS EIRELI - ME
23/06/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 12:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
12/06/2025 12:45

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
10/06/2025 08:18

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de RJ SMART COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE JORNAIS EIRELI - ME em 06/06/2025
12/05/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) RJ SMART COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE JORNAIS EIRELI - ME
07/05/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 14:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
01/05/2025 17:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
12/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de JORGE PAULO DE SOUZA em 11/03/2025
20/02/2025 08:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/02/2025 08:28

Expedido(a) mandado a(o) RJ SMART COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE JORNAIS EIRELI - ME
20/02/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 464d6c3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Isso posto, julgo PROCEDENTE o feixe de pedidos para condenar RJ SMART COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE JORNAIS EIRELI - ME, a adimplir JORGE PAULO DE SOUZA, no prazo de 8 (oito) dias, as seguintes parcelas: Aviso prévio indenizado (72 dias);saldo de salário (20 dias);13o salário proporcional de 2019 (2/12);13o salário integral de 2020 e 2021;13o salário proporcional de 2022 (13/12 conforme inicial);férias integrais em dobro de 2018/2019, 2019/2020 e 2020/2021;férias integrais simples de 2021/2022;férias proporcionais (4/12, com a projeção do aviso prévio);terço constitucional sobre o total de férias;FGTS de todo o período contratual e a respectiva indenização de 40% sobre o saldo; Multa dos artigos 467 e 477 da CLT;horas extras, acrescidas de 100% (domingos e feriados);projeção das horas extras, pela média física de integração, no aviso prévio, 13° salário, FGTS+40% e férias mais 1/3;honorários advocatícios. Juros e correção monetária nos termos da fundamentação. Ante o reconhecimento do vínculo empregatício, após o trânsito em julgado, proceda a Secretaria à expedição de ofício para habilitação do autor no seguro desemprego, bem como às anotações na sua CTPS, com datas de admissão em 10.10.2008 e saída em 31.01.2023, considerando a projeção do aviso prévio (OJ 82 da SDI-I do C.TST c/c Art. 1ª, §1º da Lei 12506/11), na função de motorista e salário de R$ 2.600,00. Para fins do Art. 832, §3º da CLT, são de natureza salarial as seguintes parcelas: saldo de salário, décimo terceiro, horas extras, projeção das horas extras em décimo terceiro. Custas de R$ 5.272,41, a liquidação de sentença, com fulcro no art. 789, I, pela ré.

A sentença é líquida.

Eventual irresignação quanto aos cálculos deverá ser demonstrada através do recurso apropriado, não sendo cabíveis os Embargos de Declaração.

Inteligência da Súmula 69 deste E.TRT. Intime-se a União oportunamente. Intimem-se as partes. RAFAEL PAZOS DIAS Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JORGE PAULO DE SOUZA
19/02/2025 18:36

Expedido(a) intimação a(o) JORGE PAULO DE SOUZA
19/02/2025 18:35

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 5.272,41
19/02/2025 18:35

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de JORGE PAULO DE SOUZA
19/02/2025 18:35

Concedida a gratuidade da justiça a JORGE PAULO DE SOUZA
03/02/2025 14:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL PAZOS DIAS
03/02/2025 12:56

Audiência una realizada (03/02/2025 10:10 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de RJ SMART COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE JORNAIS EIRELI - ME em 17/12/2024
18/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de JORGE PAULO DE SOUZA em 17/12/2024
29/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de JORGE PAULO DE SOUZA em 28/11/2024
21/11/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) RJ SMART COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE JORNAIS EIRELI - ME
21/11/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) JORGE PAULO DE SOUZA
14/11/2024 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 08:30

Expedido(a) intimação a(o) JORGE PAULO DE SOUZA
13/11/2024 08:29

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 08:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
13/11/2024 08:15

Audiência una designada (03/02/2025 10:10 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/11/2024 08:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo