05/09/2025 13:30

Recebidos os autos para prosseguir
31/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100352-44.2024.5.01.0204 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 16 na data 27/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032800301360900000118407331?instancia=2
27/03/2025 15:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/03/2025 14:56

Comprovado o depósito recursal (R$ 17.073,50)
27/03/2025 14:56

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 77,00)
22/03/2025 00:18

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 21/03/2025
20/03/2025 10:16

Juntada a petição de Contrarrazões
11/03/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
11/03/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID afb63a1 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Em cumprimento aos arts.45/46 do Provimento 01/2023 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verifico os pressupostos, intrínsecos e extrínsecos, de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela 1ª Ré, em 28/2/2025, ID 86221c4, sendo este cabível, uma vez que está previsto em lei, havendo interesse recursal, pois é necessário e adequado, tendo em vista que a sentença julgou a presente ação parcialmente procedente em relação à 1ª ré e improcedente em relação à 2ª ré e é o recurso hábil para que possibilite a revisão da sentença a quo, e, neste sentido, está presente a legitimidade recursal, considerando que houve sucumbência, mesmo que parcial, à parte recorrente; e, além disso, o recurso é tempestivo, uma vez que a ciência da decisão foi em 18/2/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme instrumento de mandato de ID a815e4f, recebida a substituição do depósito recursal pelo seguro-garantia, valor de R$17.073,50, com vigência a partir de 26/2/2025, ID 88fdaf0, conforme art. 8º do ATO CONJUNTO TST.CSJT.CGJT Nº 1, DE 29 DE MAIO DE 2020, satisfeitos os requisitos previstos no art. 3º, 4º e 5º, tendo o juízo realizado a conferência prevista no art. 5º, §§ 2º e 3º, todos do ATO CONJUNTO TST.CSJT.CGJT Nº 1, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019, e custas recolhidas em 28/2/2025, no valor de R$77,00, ID bc07dba, CNPJ fiador/corretor: 31.***.***/0001-24.

Assim, por presentes os requisitos, recebo o recurso ordinário da 1ª Ré.

Aos recorridos.

Decorrido o prazo de contrarrazões, ao E.TRT.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 07 de março de 2025.

FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
07/03/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
07/03/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA DE ALMEIDA
07/03/2025 12:12

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GR MOVIMENTACAO DE CARGAS E APOIO LOGISTICO LTDA sem efeito suspensivo
06/03/2025 14:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
05/03/2025 19:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/03/2025 16:02

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 28/02/2025
01/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de CLAUDIA DE ALMEIDA em 28/02/2025
28/02/2025 16:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/02/2025 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
18/02/2025 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 79cabab proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Pelo exposto, na presente ação trabalhista ajuizada por CLAUDIA DE ALMEIDA em face de GR MOVIMENTACAO DE CARGAS E APOIO LOGISTICO LTDA e GRUPO CASAS BAHIA S.A. decido: a) rejeitar a preliminar; b) julgar improcedentes os pedidos em relação a GRUPO CASAS BAHIA S.A.; c) julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados me face de GR MOVIMENTACAO DE CARGAS E APOIO LOGISTICO LTDA, para condenar a Reclamada a pagar à Reclamante indenização a título de danos morais, ora arbitrada em R$3.500,00, valor a ser atualizado na forma da Súmula 439 do TST. Tudo nos termos da fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo.

Liquidação por cálculos, sendo: Líquido ao reclamante: R$3.500,00 Honorários advocatícios ao reclamante: R$350,00 Custas: R$77,00 Total: R$ Defiro a parte autora o benefício da Justiça Gratuita (art. 790, §3º da CLT).

Defiro honorários advocatícios em favor do patrono do Reclamante, no percentual de 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, conforme art. 791-A da CLT, a cargo da 1ª Reclamada.

Defiro honorários advocatícios em favor do patrono da 2ª Reclamada, no percentual de 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, conforme art. 791-A da CLT, a cargo da Reclamante.

Tratando-se a parte autora vencida de beneficiária da justiça gratuita, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (art. 791-A, §4º, da CLT).

Custas pelo Reclamado, no importe de R$77,00, calculadas sobre o valor apurado em liquidação de R$3.850,00.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIA DE ALMEIDA
14/02/2025 17:22

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
14/02/2025 17:22

Expedido(a) intimação a(o) GR MOVIMENTACAO DE CARGAS E APOIO LOGISTICO LTDA
14/02/2025 17:22

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA DE ALMEIDA
14/02/2025 17:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 77,00
14/02/2025 17:21

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de CLAUDIA DE ALMEIDA
14/02/2025 17:21

Concedida a gratuidade da justiça a CLAUDIA DE ALMEIDA
30/01/2025 07:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
19/12/2024 13:34

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
18/12/2024 13:00

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
17/12/2024 13:40

Juntada a petição de Razões Finais
11/12/2024 10:33

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (11/12/2024 08:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/12/2024 16:15

Juntada a petição de Contestação
10/12/2024 16:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/12/2024 14:30

Juntada a petição de Contestação
07/06/2024 09:52

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2024 00:32

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 04/04/2024
05/04/2024 00:32

Decorrido o prazo de GR MOVIMENTACAO DE CARGAS E APOIO LOGISTICO LTDA em 04/04/2024
04/04/2024 01:05

Decorrido o prazo de CLAUDIA DE ALMEIDA em 03/04/2024
03/04/2024 13:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/03/2024 19:32

Expedido(a) notificação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
22/03/2024 19:32

Expedido(a) notificação a(o) GR MOVIMENTACAO DE CARGAS E APOIO LOGISTICO LTDA
21/03/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
20/03/2024 14:53

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA DE ALMEIDA
20/03/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 14:33

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (11/12/2024 08:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/03/2024 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
19/03/2024 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo