10/08/2025 14:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
09/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de RIO BRANCO ALIMENTOS S/A em 08/08/2025
09/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de COOPERATIVA DE TRANSPORTE MONTENEGRO LTDA em 08/08/2025
09/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de C. M. GONCALVES SERVICOS - ME em 08/08/2025
09/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO SILVA em 08/08/2025
28/07/2025 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 10:31

Expedido(a) intimação a(o) RIO BRANCO ALIMENTOS S/A
25/07/2025 10:31

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA DE TRANSPORTE MONTENEGRO LTDA
25/07/2025 10:31

Expedido(a) intimação a(o) C. M. GONCALVES SERVICOS - ME
25/07/2025 10:31

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO SILVA
23/07/2025 15:24

Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO SILVA - CPF: *09.***.*96-91 e não provido
10/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/07/2025
09/07/2025 12:45

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
09/07/2025 12:45

Incluído em pauta o processo para 22/07/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
09/06/2025 13:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/06/2025 13:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
09/06/2025 13:00

Retirado de pauta o processo
21/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/05/2025
20/05/2025 15:08

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/05/2025 15:08

Incluído em pauta o processo para 02/06/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - CJM ()
19/05/2025 21:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/05/2025 22:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
08/05/2025 13:11

Distribuído por sorteio
14/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7ba0070 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Em cumprimento aos arts.45/46 do Provimento 01/2023 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verifico os pressupostos, intrínsecos e extrínsecos, de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela parte Autora, em 11/03/2025, ID f805cf1, sendo este cabível, uma vez que está previsto em lei, havendo interesse recursal, pois é necessário e adequado, tendo em vista que a sentença julgou a presente ação improcedente e é o recurso hábil para que possibilite a revisão da sentença a quo, e, neste sentido, está presente a legitimidade recursal, considerando que houve sucumbência, mesmo que parcial, à parte recorrente; e, além disso, o recurso é tempestivo, uma vez que a ciência da decisão foi em 25/02/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme instrumento de mandato de ID 50b2c26, isento de custas conforme sentença, por força do deferimento da gratuidade de justiça. Assim, por presentes os requisitos, recebo o recurso ordinário da parte Autora.

Aos recorridos.

Decorrido o prazo de contrarrazões, ao E.TRT. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 11 de abril de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RIO BRANCO ALIMENTOS S/A - COOPERATIVA DE TRANSPORTE MONTENEGRO LTDA - C.

M.

GONCALVES SERVICOS - ME
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7bcfcac proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto, na presente ação trabalhista ajuizada por CARLOS ALBERTO SILVA em face de C.

M.

GONCALVES SERVICOS – ME, COOPERATIVA DE TRANSPORTE MONTENEGRO LTDA e RIO BRANCO ALIMENTOS S/A decido julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados, ficando prejudicada a análise quanto à responsabilidade das 2ª e 3ª Reclamadas. Tudo nos termos da fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo.

Condeno o Reclamante ao pagamento de honorários advocatícios apenas em favor do patrono da Reclamada, no percentual de 10% sobre o valor da causa, conforme art. 791-A da CLT.

Com efeito, tratando-se o vencido de beneficiário da justiça gratuita, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (art. 791-A, §4º, da CLT).

Defiro a parte autora o benefício da Justiça Gratuita (art. 790, §3º da CLT).

Custas pelo Reclamante, no importe de R$3.039,65, calculadas sobre o valor atribuído à causa, isento.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RIO BRANCO ALIMENTOS S/A - COOPERATIVA DE TRANSPORTE MONTENEGRO LTDA - C.

M.

GONCALVES SERVICOS - ME

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo