17/04/2025 09:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de MARCOS CESAR FERNANDES FERREIRA em 15/04/2025
08/04/2025 12:04

Juntada a petição de Contrarrazões
02/04/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 85b1d00 proferida nos autos.

Faço os presentes autos conclusos à MM.

Juíza do Trabalho desta Vara 01/04/2025 André Luiz Garfinho DECISÃO - PJe - JT Nos termos do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria deste E.

Tribunal, verifico, nesta data, que o Recurso Adesivo interposto, por tempestivo, atende aos requisitos necessários à sua admissibilidade, e considerando a presença dos pressupostos legais de admissibilidade, recebo o Recurso.

Apresentada a contraminuta ou decorrido o prazo in albis, encaminhem-se os autos ao E.

TRT.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.

LEONARDO CAMPOS MUTTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS CESAR FERNANDES FERREIRA
01/04/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) SOMAT CONTABILIDADE E GESTAO LTDA
01/04/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) SOMAT CONTADORES ASSOCIADOS LTDA
01/04/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS CESAR FERNANDES FERREIRA
01/04/2025 09:16

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de MARCOS CESAR FERNANDES FERREIRA sem efeito suspensivo
01/04/2025 06:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO CAMPOS MUTTI
01/04/2025 00:31

Decorrido o prazo de SOMAT CONTABILIDADE E GESTAO LTDA em 31/03/2025
01/04/2025 00:31

Decorrido o prazo de SOMAT CONTADORES ASSOCIADOS LTDA em 31/03/2025
28/03/2025 19:14

Juntada a petição de Recurso Adesivo
28/03/2025 19:12

Juntada a petição de Contrarrazões
18/03/2025 09:23

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
18/03/2025 09:23

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7552eac proferida nos autos.

Faço os presentes autos conclusos à MM.

Juíza do Trabalho desta Vara 12/03/2025 André Luiz Garfinho DECISÃO - PJe - JT Nos termos do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria deste E.

Tribunal, verifico, nesta data, que o Recurso Ordinário interposto, por tempestivo, atende aos requisitos necessários à sua admissibilidade, e considerando a presença dos pressupostos legais de admissibilidade, recebo o Recurso.

Apresentada a contraminuta ou decorrido o prazo in albis, encaminhem-se os autos ao E.

TRT.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de março de 2025.

LEONARDO CAMPOS MUTTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SOMAT CONTADORES ASSOCIADOS LTDA - SOMAT CONTABILIDADE E GESTAO LTDA
16/03/2025 09:39

Expedido(a) intimação a(o) SOMAT CONTABILIDADE E GESTAO LTDA
16/03/2025 09:39

Expedido(a) intimação a(o) SOMAT CONTADORES ASSOCIADOS LTDA
16/03/2025 09:39

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS CESAR FERNANDES FERREIRA
16/03/2025 09:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SOMAT CONTADORES ASSOCIADOS LTDA sem efeito suspensivo
16/03/2025 09:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SOMAT CONTABILIDADE E GESTAO LTDA sem efeito suspensivo
12/03/2025 10:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO CAMPOS MUTTI
12/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de MARCOS CESAR FERNANDES FERREIRA em 11/03/2025
09/03/2025 10:44

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/02/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 45d44f7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO I – RELATÓRIO SOMAT CONTADORES ASSOCIADOS LTDA e SOMAT CONTABILIDADE E GESTAO LTDA, em 22/01/2025, opuseram Embargos de Declaração contra a sentença prolatada por este Juízo. É o relatório. II – ADMISSIBILIDADE Conheço dos embargos de declaração, porque são tempestivos. III – FUNDAMENTAÇÃO Considerando que a inicial postulou o pagamento de horas extras do período imprescrito e que a sentença deferiu o pedido nesses termos, sem fixar as datas, e a fim de se evitar discussões desnecessárias em sede de liquidação, acolho, em parte, os presentes embargos de declaração, para declarar que o período imprescrito abrange as datas de 07/04/2015 a 07/04/2020 (art. 7º, XXIX, a CRFB/88).

Ademais, considerando que não há pedido de nulidade do banco de horas, nem declaração na sentença nesse sentido, determino que eventuais horas extras compensadas/pagas em relação às horas registradas deverão ser deduzidas do cálculo.

Oportuno destacar que não há compensação/dedução sobre as horas extras não registradas (trabalho remoto).

No mais, a sentença embargada não possui qualquer omissão, obscuridade ou contradição que justifique a oposição dos presentes Embargos.

A simples leitura dos embargos é o suficiente para constatar que o embargante busca rediscutir matéria já decidida em sentença, bem como a reforma do julgado, o que é impossível pela via estreita dos embargos. IV – DISPOSITIVO Diante do exposto, CONHEÇO dos embargos declaratórios opostos pelas reclamadas, e, no mérito, ACOLHO-OS EM PARTE, tudo nos termos da fundamentação supra.

Intimem-se as partes. LEONARDO CAMPOS MUTTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SOMAT CONTADORES ASSOCIADOS LTDA - SOMAT CONTABILIDADE E GESTAO LTDA
19/02/2025 18:45

Expedido(a) intimação a(o) SOMAT CONTABILIDADE E GESTAO LTDA
19/02/2025 18:45

Expedido(a) intimação a(o) SOMAT CONTADORES ASSOCIADOS LTDA
19/02/2025 18:45

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS CESAR FERNANDES FERREIRA
19/02/2025 18:44

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de SOMAT CONTABILIDADE E GESTAO LTDA
18/02/2025 17:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO CAMPOS MUTTI
18/02/2025 00:41

Decorrido o prazo de SOMAT CONTABILIDADE E GESTAO LTDA em 17/02/2025
18/02/2025 00:41

Decorrido o prazo de SOMAT CONTADORES ASSOCIADOS LTDA em 17/02/2025
16/02/2025 08:40

Juntada a petição de Contrarrazões
07/02/2025 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
07/02/2025 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
05/02/2025 07:18

Expedido(a) intimação a(o) SOMAT CONTABILIDADE E GESTAO LTDA
05/02/2025 07:18

Expedido(a) intimação a(o) SOMAT CONTADORES ASSOCIADOS LTDA
05/02/2025 07:18

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS CESAR FERNANDES FERREIRA
05/02/2025 07:17

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
04/02/2025 00:25

Decorrido o prazo de MARCOS CESAR FERNANDES FERREIRA em 03/02/2025
22/01/2025 12:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/12/2024 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
16/12/2024 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
12/12/2024 23:57

Expedido(a) intimação a(o) SOMAT CONTABILIDADE E GESTAO LTDA
12/12/2024 23:57

Expedido(a) intimação a(o) SOMAT CONTADORES ASSOCIADOS LTDA
12/12/2024 23:57

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS CESAR FERNANDES FERREIRA
12/12/2024 23:56

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
12/12/2024 23:56

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCOS CESAR FERNANDES FERREIRA
12/12/2024 23:56

Concedida a gratuidade da justiça a MARCOS CESAR FERNANDES FERREIRA
28/11/2024 07:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO CAMPOS MUTTI
27/11/2024 21:09

Juntada a petição de Razões Finais
27/11/2024 17:23

Juntada a petição de Razões Finais
26/11/2024 18:09

Audiência de instrução realizada (26/11/2024 10:00 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/11/2024 14:51

Juntada a petição de Contestação
21/11/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
14/11/2024 16:52

Expedido(a) intimação a(o) SOMAT CONTABILIDADE E GESTAO LTDA
14/11/2024 16:52

Expedido(a) intimação a(o) SOMAT CONTADORES ASSOCIADOS LTDA
14/11/2024 16:52

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS CESAR FERNANDES FERREIRA
14/11/2024 16:51

Audiência de instrução designada (26/11/2024 10:00 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/11/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
14/11/2024 00:23

Decorrido o prazo de MARCOS CESAR FERNANDES FERREIRA em 13/11/2024
12/11/2024 14:00

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 16:36

Expedido(a) intimação a(o) SOMAT CONTABILIDADE E GESTAO LTDA
04/11/2024 16:36

Expedido(a) intimação a(o) SOMAT CONTADORES ASSOCIADOS LTDA
04/11/2024 16:36

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS CESAR FERNANDES FERREIRA
04/11/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 08:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
03/11/2024 19:38

Juntada a petição de Emenda à Inicial
18/10/2024 14:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/10/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS CESAR FERNANDES FERREIRA
16/10/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
16/10/2024 09:24

Recebidos os autos para prosseguir
28/02/2023 18:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/02/2023 16:06

Juntada a petição de Contrarrazões
27/02/2023 11:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/02/2023 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2023
10/02/2023 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2023 13:05

Expedido(a) intimação a(o) SOMAT CONTABILIDADE E GESTAO LTDA
06/02/2023 13:05

Expedido(a) intimação a(o) SOMAT CONTADORES ASSOCIADOS LTDA
06/02/2023 13:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCOS CESAR FERNANDES FERREIRA sem efeito suspensivo
06/02/2023 12:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
03/02/2023 00:06

Decorrido o prazo de SOMAT CONTABILIDADE E GESTAO LTDA em 02/02/2023
03/02/2023 00:06

Decorrido o prazo de SOMAT CONTADORES ASSOCIADOS LTDA em 02/02/2023
01/02/2023 18:39

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/12/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2022
13/12/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2022
13/12/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2022 19:54

Expedido(a) intimação a(o) SOMAT CONTABILIDADE E GESTAO LTDA
11/12/2022 19:54

Expedido(a) intimação a(o) SOMAT CONTADORES ASSOCIADOS LTDA
11/12/2022 19:54

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS CESAR FERNANDES FERREIRA
11/12/2022 19:53

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.717,24
11/12/2022 19:53

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCOS CESAR FERNANDES FERREIRA
09/11/2022 14:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
09/11/2022 12:19

Audiência de instrução realizada (09/11/2022 10:30 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/11/2022 13:47

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2022 15:23

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
22/10/2022 00:18

Decorrido o prazo de SOMAT CONTABILIDADE E GESTAO LTDA em 21/10/2022
22/10/2022 00:18

Decorrido o prazo de SOMAT CONTADORES ASSOCIADOS LTDA em 21/10/2022
22/10/2022 00:18

Decorrido o prazo de MARCOS CESAR FERNANDES FERREIRA em 21/10/2022
14/10/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2022
14/10/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2022
14/10/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2022
14/10/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2022 11:19

Expedido(a) intimação a(o) SOMAT CONTADORES ASSOCIADOS LTDA
13/10/2022 11:19

Expedido(a) intimação a(o) SOMAT CONTABILIDADE E GESTAO LTDA
13/10/2022 11:19

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS CESAR FERNANDES FERREIRA
04/07/2022 15:38

Audiência de instrução designada (09/11/2022 10:30 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/07/2022 12:36

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 12:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
01/07/2022 12:35

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
01/07/2022 12:35

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
10/06/2022 17:48

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação requerendo audiência)
26/10/2020 13:14

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
18/09/2020 00:11

Decorrido o prazo de SOMAT CONTABILIDADE E GESTAO LTDA em 17/09/2020
18/09/2020 00:11

Decorrido o prazo de SOMAT CONTADORES ASSOCIADOS LTDA em 17/09/2020
18/09/2020 00:11

Decorrido o prazo de MARCOS CESAR FERNANDES FERREIRA em 17/09/2020
10/09/2020 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2020
10/09/2020 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2020 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2020
10/09/2020 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2020 11:15

Expedido(a) intimação a(o) SOMAT CONTADORES ASSOCIADOS LTDA
09/09/2020 11:15

Expedido(a) intimação a(o) SOMAT CONTABILIDADE E GESTAO LTDA
09/09/2020 11:15

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS CESAR FERNANDES FERREIRA
09/09/2020 11:14

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2020 00:25

Decorrido o prazo de SOMAT CONTADORES ASSOCIADOS LTDA em 03/09/2020
04/09/2020 00:25

Decorrido o prazo de MARCOS CESAR FERNANDES FERREIRA em 03/09/2020
03/09/2020 21:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
27/08/2020 12:01

Juntada a petição de Manifestação (Petição manifestação audiência virtual)
27/08/2020 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2020
27/08/2020 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2020 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2020
27/08/2020 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2020 21:15

Expedido(a) intimação a(o) SOMAT CONTADORES ASSOCIADOS LTDA
25/08/2020 21:15

Expedido(a) intimação a(o) SOMAT CONTABILIDADE E GESTAO LTDA
25/08/2020 21:15

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS CESAR FERNANDES FERREIRA
25/08/2020 21:14

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2020 18:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
14/08/2020 00:02

Decorrido o prazo de MARCOS CESAR FERNANDES FERREIRA em 13/08/2020
13/08/2020 11:45

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
21/07/2020 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2020
21/07/2020 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2020 16:35

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS CESAR FERNANDES FERREIRA
01/07/2020 00:02

Decorrido o prazo de SOMAT CONTABILIDADE E GESTAO LTDA em 30/06/2020
01/07/2020 00:02

Decorrido o prazo de SOMAT CONTADORES ASSOCIADOS LTDA em 30/06/2020
30/06/2020 15:08

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de documentos)
30/06/2020 14:55

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
24/06/2020 16:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
03/06/2020 16:18

Expedido(a) intimação a(o) SOMAT CONTABILIDADE E GESTAO LTDA
03/06/2020 16:18

Expedido(a) intimação a(o) SOMAT CONTADORES ASSOCIADOS LTDA
02/06/2020 08:42

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2020 18:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
07/04/2020 22:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2020

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

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Despacho • Arquivo