27/05/2025 08:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 26/05/2025
20/05/2025 15:52

Juntada a petição de Contrarrazões
17/05/2025 00:31

Decorrido o prazo de JOSIANE SILVA CONSTANTINO em 16/05/2025
08/05/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
07/05/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
07/05/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) JOSIANE SILVA CONSTANTINO
07/05/2025 15:00

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de EMPRESS EMPRESA PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI sem efeito suspensivo
07/05/2025 10:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
07/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 06/05/2025
04/04/2025 08:36

Juntada a petição de Contrarrazões
04/04/2025 08:36

Juntada a petição de Contrarrazões
03/04/2025 10:37

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
26/03/2025 09:10

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 09:10

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f553c96 proferida nos autos.

Nego seguimento ao recurso ordinário interposto pelo(a) Primeiro réu (a), porque deserto.

Int. a parte para ciência.

Recebo o recurso do Segundo réu, porque tempestivo, regular a representação processual (Procuradoria Dos Correios no Rio de Janeiro) e por estarem presentes os pressupostos intrínsecos de admissibilidade. Aos recorridos (a) para contrarrazões no prazo legal. Após, ao Eg.

TRT, com as homenagens de estilo. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESS EMPRESA PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI
25/03/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
25/03/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESS EMPRESA PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI
25/03/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) JOSIANE SILVA CONSTANTINO
25/03/2025 11:31

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EMPRESS EMPRESA PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI
25/03/2025 11:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS sem efeito suspensivo
25/03/2025 08:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
25/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 24/03/2025
24/03/2025 16:27

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário Correios)
07/03/2025 03:59

Decorrido o prazo de JOSIANE SILVA CONSTANTINO em 06/03/2025
26/02/2025 16:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/02/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fd611fb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isso posto, julgo PROCEDENTES os pedidos na AÇÃO TRABALHISTA ajuizada por JOSIANE SILVA CONSTANTINO em face de EMPRESS EMPRESA PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS para condenar a 1ª ré e subsidiariamente a 2ª ré a pagar no prazo legal, conforme se apurar em regular liquidação, as seguintes parcelas constantes e deferidas na fundamentação precedente: - adicional de insalubridade por toda a contratualidade, em grau máximo, no importe de 40% sobre 1 salário mínimo, com reflexos em aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, 13º salário, FGTS e multa de 40%. - horas extras durante todo o período contratual, que extrapolaram a 8ª diária e 44ª semanal, acrescidas do adicional de 50%. - reflexos das horas extras em RSR e destas em aviso prévio, férias com 1/3, 13º salário, FGTS e multa de 40%.

Para fins de liquidação das horas extras, deverão ser seguidos os seguintes parâmetros: (a) base de cálculo: salário-base; (b) divisor 220 (c) jornada estabelecida em sentença.

Deverá a ré, sucumbente no objeto da perícia sobre insalubridade, arcar com os honorários periciais no importe de R$ 1.800,00.

Defiro a gratuidade de justiça ao autor.

Defiro o requerimento de honorários de sucumbência ao advogado do autor, no importe de 5% sobre o total da condenação, nos termos do artigo 791-A da CLT.

Juros e correção monetária conforme estabelecido em capítulo próprio.

Contribuições previdenciárias e fiscais incidirão na forma da legislação em vigor.

Custas pela 1ª ré, no importe de R$800,00, calculadas sobre o valor da condenação ora estimado em R$ 40.000,00. Isenta a 2ª reclamada, nos termos do artigo 790-A da CLT.

Cumpra-se.

Publique-se. GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JOSIANE SILVA CONSTANTINO
14/02/2025 17:34

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
14/02/2025 17:34

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESS EMPRESA PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI
14/02/2025 17:34

Expedido(a) intimação a(o) JOSIANE SILVA CONSTANTINO
14/02/2025 17:33

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
14/02/2025 17:33

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de JOSIANE SILVA CONSTANTINO
14/02/2025 17:33

Concedida a gratuidade da justiça a JOSIANE SILVA CONSTANTINO
27/11/2024 19:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
27/11/2024 15:44

Audiência de instrução por videoconferência realizada (27/11/2024 11:00 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/11/2024 10:23

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
30/05/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
29/05/2024 13:01

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
29/05/2024 13:01

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESS EMPRESA PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI
29/05/2024 13:01

Expedido(a) intimação a(o) JOSIANE SILVA CONSTANTINO
29/05/2024 12:44

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/11/2024 11:00 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/05/2024 10:43

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 10:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
29/05/2024 02:58

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 28/05/2024
01/05/2024 00:09

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 30/04/2024
08/04/2024 13:49

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2024 10:08

Juntada a petição de Impugnação
04/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 03/04/2024
22/03/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
22/03/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
21/03/2024 10:38

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
21/03/2024 10:38

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESS EMPRESA PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI
21/03/2024 10:38

Expedido(a) intimação a(o) JOSIANE SILVA CONSTANTINO
21/03/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 09:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
15/03/2024 00:05

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 14/03/2024
08/03/2024 00:16

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 07/03/2024
07/03/2024 10:24

Expedido(a) notificação a(o) JORGE LUIZ DO CARMO CORREA
05/03/2024 00:29

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ DO CARMO CORREA em 04/03/2024
02/03/2024 00:07

Decorrido o prazo de EMPRESS EMPRESA PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI em 01/03/2024
29/02/2024 12:52

Juntada a petição de Indicação de Assistente Técnico
29/02/2024 00:10

Decorrido o prazo de EMPRESS EMPRESA PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI em 28/02/2024
28/02/2024 00:51

Decorrido o prazo de EMPRESS EMPRESA PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI em 27/02/2024
28/02/2024 00:51

Decorrido o prazo de JOSIANE SILVA CONSTANTINO em 27/02/2024
26/02/2024 10:18

Expedido(a) notificação a(o) JORGE LUIZ DO CARMO CORREA
20/02/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
20/02/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
20/02/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
20/02/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
19/02/2024 09:20

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
19/02/2024 09:20

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESS EMPRESA PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI
19/02/2024 09:20

Expedido(a) intimação a(o) JOSIANE SILVA CONSTANTINO
19/02/2024 09:19

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 07:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
17/02/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
17/02/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
17/02/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
17/02/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
17/02/2024 00:24

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ DO CARMO CORREA em 16/02/2024
17/02/2024 00:17

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ DO CARMO CORREA em 16/02/2024
16/02/2024 10:06

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
16/02/2024 10:06

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESS EMPRESA PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI
16/02/2024 10:06

Expedido(a) intimação a(o) JOSIANE SILVA CONSTANTINO
16/02/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 08:37

Juntada a petição de Manifestação
16/02/2024 00:12

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 15/02/2024
16/02/2024 00:12

Decorrido o prazo de EMPRESS EMPRESA PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI em 15/02/2024
16/02/2024 00:12

Decorrido o prazo de JOSIANE SILVA CONSTANTINO em 15/02/2024
15/02/2024 10:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
03/02/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
03/02/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
03/02/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
03/02/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
02/02/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
02/02/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESS EMPRESA PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI
02/02/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) JOSIANE SILVA CONSTANTINO
02/02/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 13:32

Expedido(a) notificação a(o) JORGE LUIZ DO CARMO CORREA
02/02/2024 12:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
02/02/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2024
02/02/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
02/02/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2024
02/02/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
01/02/2024 14:45

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
01/02/2024 14:45

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESS EMPRESA PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI
01/02/2024 14:45

Expedido(a) intimação a(o) JOSIANE SILVA CONSTANTINO
01/02/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 13:20

Expedido(a) notificação a(o) JORGE LUIZ DO CARMO CORREA
01/02/2024 13:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
20/12/2023 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
20/12/2023 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
19/12/2023 09:49

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
19/12/2023 09:49

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESS EMPRESA PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI
19/12/2023 09:49

Expedido(a) intimação a(o) JOSIANE SILVA CONSTANTINO
19/12/2023 09:48

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 09:13

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
19/12/2023 09:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
12/12/2023 08:50

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
07/12/2023 14:48

Juntada a petição de Manifestação
07/12/2023 14:47

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2023 15:10

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
06/12/2023 15:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/11/2023 12:29

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (14/11/2023 09:15 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/11/2023 20:55

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
13/11/2023 17:12

Juntada a petição de Contestação
13/11/2023 10:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/09/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 11:07

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
25/09/2023 11:07

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESS EMPRESA PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI
25/09/2023 11:07

Expedido(a) intimação a(o) JOSIANE SILVA CONSTANTINO
25/09/2023 06:55

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (14/11/2023 09:15 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/09/2023 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo