TRT1 - 0100509-48.2023.5.01.0011
1ª instância - Rio de Janeiro - 11ª Vara do Trabalho
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2025 00:10
Decorrido o prazo de OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/07/2025
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17/07/2025 00:10
Decorrido o prazo de RENATA SILVA DE OLIVEIRA em 16/07/2025
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08/07/2025 10:44
Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
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08/07/2025 10:44
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
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08/07/2025 10:44
Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
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08/07/2025 10:44
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
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04/07/2025 14:01
Expedido(a) intimação a(o) OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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04/07/2025 14:01
Expedido(a) intimação a(o) RENATA SILVA DE OLIVEIRA
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01/07/2025 05:32
Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
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01/07/2025 05:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
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01/07/2025 05:32
Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
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01/07/2025 05:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
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30/06/2025 22:09
Expedido(a) intimação a(o) OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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30/06/2025 22:09
Expedido(a) intimação a(o) RENATA SILVA DE OLIVEIRA
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30/06/2025 22:08
Proferido despacho de mero expediente
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18/06/2025 22:44
Juntada a petição de Manifestação
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16/06/2025 11:18
Conclusos os autos para despacho (genérica) a TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS
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16/06/2025 09:29
Juntada a petição de Manifestação
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10/06/2025 05:16
Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
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10/06/2025 05:16
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
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10/06/2025 05:16
Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
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10/06/2025 05:16
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
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09/06/2025 21:39
Expedido(a) intimação a(o) OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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09/06/2025 21:39
Expedido(a) intimação a(o) RENATA SILVA DE OLIVEIRA
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09/06/2025 21:38
Homologada a liquidação
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09/06/2025 15:45
Conclusos os autos para decisão (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
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06/06/2025 01:01
Decorrido o prazo de OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/06/2025
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06/06/2025 01:01
Decorrido o prazo de RENATA SILVA DE OLIVEIRA em 05/06/2025
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23/05/2025 06:41
Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
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23/05/2025 06:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
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23/05/2025 06:41
Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
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23/05/2025 06:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
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22/05/2025 20:58
Expedido(a) intimação a(o) OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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22/05/2025 20:58
Expedido(a) intimação a(o) RENATA SILVA DE OLIVEIRA
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22/05/2025 20:57
Proferido despacho de mero expediente
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22/05/2025 11:59
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
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15/05/2025 06:58
Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
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15/05/2025 06:58
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
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15/05/2025 06:58
Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
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15/05/2025 06:58
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
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14/05/2025 16:15
Expedido(a) intimação a(o) OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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14/05/2025 16:15
Expedido(a) intimação a(o) RENATA SILVA DE OLIVEIRA
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14/05/2025 16:14
Proferido despacho de mero expediente
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14/05/2025 14:02
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
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14/05/2025 10:28
Juntada a petição de Manifestação
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13/05/2025 07:05
Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
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13/05/2025 07:05
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
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12/05/2025 16:19
Expedido(a) intimação a(o) RENATA SILVA DE OLIVEIRA
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12/05/2025 16:18
Proferido despacho de mero expediente
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12/05/2025 09:57
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
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10/05/2025 00:04
Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 09/05/2025
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26/04/2025 00:05
Decorrido o prazo de OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/04/2025
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24/04/2025 11:30
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
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03/04/2025 06:36
Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
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03/04/2025 06:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
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02/04/2025 21:32
Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
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02/04/2025 21:32
Expedido(a) intimação a(o) OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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02/04/2025 21:31
Proferido despacho de mero expediente
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02/04/2025 09:08
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
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01/04/2025 20:46
Juntada a petição de Manifestação
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19/03/2025 08:15
Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
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19/03/2025 08:15
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
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19/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3fecb5b proferido nos autos.
DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.
Inicialmente, considerando a determinação constante na Sentença de ID a69d227, bem como a dúvida suscitada, ID ed4e2c9, intime-se o Município do Rio de Janeiro, cadastrado como Terceiro Interessado, "VIA SISTEMA", para retirar o nome da reclamante Renata Silva de Oliveira, CPF: *53.***.*98-88 do rol de credores, ID ea920fa, considerando não haver título para tal pagamento.
Quanto a manifestação de ID 0f200a3, atente a parte autora que sequer há cálculos homologados.
Intime-se a autora para apresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se o Art. 11-A da CLT. 17/03/2025 19:12 LPBC RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.
CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RENATA SILVA DE OLIVEIRA -
17/03/2025 23:10
Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
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17/03/2025 23:10
Expedido(a) intimação a(o) RENATA SILVA DE OLIVEIRA
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17/03/2025 23:09
Proferido despacho de mero expediente
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11/03/2025 13:44
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
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10/03/2025 12:03
Juntada a petição de Manifestação
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10/03/2025 07:52
Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
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10/03/2025 07:52
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
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07/03/2025 19:15
Expedido(a) intimação a(o) RENATA SILVA DE OLIVEIRA
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07/03/2025 19:14
Proferido despacho de mero expediente
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07/03/2025 09:19
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
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07/03/2025 09:19
Iniciada a liquidação
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07/03/2025 09:18
Transitado em julgado em 06/03/2025
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07/03/2025 03:59
Decorrido o prazo de OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/03/2025
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07/03/2025 03:59
Decorrido o prazo de RENATA SILVA DE OLIVEIRA em 06/03/2025
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18/02/2025 04:26
Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
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18/02/2025 04:26
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
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17/02/2025 08:20
Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
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17/02/2025 08:20
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
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17/02/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1c0a692 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, devidamente qualificada nos autos, opõe embargos de declaração em 29/01/2025.
Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos e regulares.
Com relação à alegação de pedido de concessão de gratuidade de justiça por parte da Reclamada, de fato constata-se a omissão na sentença proferida.
De fato é possível admitir tal pedido (Súm. 481 do STJ), desde que haja a efetiva comprovação de insuficiência financeira.
Nos termos da Súmula 463, II do C.
TST, “no caso de pessoa jurídica, não basta a mera declaração: é necessária a demonstração cabal de impossibilidade de a parte arcar com as despesas do processo.” Em contestação a Reclama não trouxe aos autos qualquer documento que efetivamente demonstre sua insuficiência financeira, nem seu enquadramento como entidade passível de concessão da gratuidade de justiça.
Especificamente quanto ao pedido de concessão de gratuidade de justiça, seu pleito pode ser formulado em qualquer momento processual, de modo que recebo os documentos apresentados em sede de embargos de declaração, exclusivamente para esse fim.
O documento de id ea41c36 demonstra o enquadramento da Reclamada como entidade filantrópica, o que nos termos do art. 899, §10º da CLT tem efeito de isenção para fins de recolhimento de depósito recursal.
Já o balanço patrimonial de id c10c0c6, comprova que na passagem entre os anos de 2022 e 2023, o prejuízo da entidade praticamente triplicou, passando de R$ 1.323.744,00 negativo para R$ 3.322.567,00 negativo.
Desse modo, considero comprovado que a Reclamada encontra-se em situação de grave inviabilidade econômica, encontrando-se impossibilitada de arcar com as despesas do processo, razão pela qual acolho os embargos de declaração para deferir à concessão da gratuidade de justiça, conforme requerido. Diante do exposto, conheço dos Embargos de Declaração opostos pela Reclamada para, no mérito, dar provimento, de modo a concedê-la os benefícios da gratuidade de justiça.
Mantidos os valores estimados para condenação.
Intimem-se as partes.
Nada mais. RODRIGO MARTINS LEONETTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RENATA SILVA DE OLIVEIRA -
14/02/2025 17:36
Expedido(a) intimação a(o) OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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14/02/2025 17:36
Expedido(a) intimação a(o) RENATA SILVA DE OLIVEIRA
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14/02/2025 17:35
Acolhidos os Embargos de Declaração de OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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14/02/2025 10:03
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RODRIGO MARTINS LEONETTI
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14/02/2025 10:03
Encerrada a conclusão
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14/02/2025 09:23
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
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13/02/2025 11:38
Juntada a petição de Contrarrazões
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13/02/2025 04:51
Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
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13/02/2025 04:51
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
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12/02/2025 22:07
Expedido(a) intimação a(o) RENATA SILVA DE OLIVEIRA
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12/02/2025 22:06
Proferido despacho de mero expediente
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12/02/2025 09:40
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
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12/02/2025 00:19
Decorrido o prazo de RENATA SILVA DE OLIVEIRA em 11/02/2025
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11/02/2025 04:02
Decorrido o prazo de OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/02/2025
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11/02/2025 04:02
Decorrido o prazo de RENATA SILVA DE OLIVEIRA em 10/02/2025
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03/02/2025 04:34
Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
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03/02/2025 04:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
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31/01/2025 13:38
Expedido(a) intimação a(o) RENATA SILVA DE OLIVEIRA
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31/01/2025 04:34
Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
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31/01/2025 04:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
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31/01/2025 04:34
Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
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31/01/2025 04:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
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30/01/2025 14:59
Expedido(a) intimação a(o) OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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30/01/2025 14:59
Expedido(a) intimação a(o) RENATA SILVA DE OLIVEIRA
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30/01/2025 14:58
Concedida em parte a tutela provisória de urgência cautelar incidente de RENATA SILVA DE OLIVEIRA
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30/01/2025 08:23
Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
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30/01/2025 08:23
Encerrada a conclusão
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30/01/2025 08:23
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
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29/01/2025 18:09
Juntada a petição de Tutela Cautelar Incidental
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23/01/2025 20:30
Juntada a petição de Embargos de Declaração
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30/12/2024 01:57
Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
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30/12/2024 01:57
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/12/2024
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30/12/2024 01:57
Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
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30/12/2024 01:57
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/12/2024
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29/12/2024 00:31
Expedido(a) intimação a(o) OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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29/12/2024 00:31
Expedido(a) intimação a(o) RENATA SILVA DE OLIVEIRA
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29/12/2024 00:30
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 360,00
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29/12/2024 00:30
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de RENATA SILVA DE OLIVEIRA
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29/12/2024 00:30
Concedida a gratuidade da justiça a RENATA SILVA DE OLIVEIRA
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12/12/2024 10:22
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RODRIGO MARTINS LEONETTI
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11/12/2024 15:41
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
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12/11/2024 02:32
Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
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12/11/2024 02:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
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11/11/2024 17:06
Expedido(a) intimação a(o) RENATA SILVA DE OLIVEIRA
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11/11/2024 17:05
Proferido despacho de mero expediente
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11/11/2024 13:21
Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
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11/11/2024 13:21
Convertido o julgamento em diligência
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16/10/2024 11:58
Juntada a petição de Manifestação (Requer seja prestado esclarecimento MRJ)
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16/10/2024 09:24
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
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11/10/2024 10:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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11/10/2024 10:18
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a OTAVIO TORRES CALVET
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11/10/2024 10:18
Expedido(a) mandado a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
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10/10/2024 14:23
Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (10/10/2024 11:10 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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14/08/2024 02:45
Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
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14/08/2024 02:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
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14/08/2024 02:45
Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
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14/08/2024 02:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
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13/08/2024 14:06
Expedido(a) intimação a(o) OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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13/08/2024 14:06
Expedido(a) intimação a(o) RENATA SILVA DE OLIVEIRA
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13/08/2024 14:05
Proferido despacho de mero expediente
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13/08/2024 09:11
Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (10/10/2024 11:10 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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06/08/2024 11:53
Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
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06/08/2024 09:56
Juntada a petição de Manifestação
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06/08/2024 03:18
Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
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06/08/2024 03:18
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
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05/08/2024 21:36
Expedido(a) intimação a(o) RENATA SILVA DE OLIVEIRA
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05/08/2024 21:35
Proferido despacho de mero expediente
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05/08/2024 14:24
Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
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05/08/2024 14:23
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
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05/08/2024 14:23
Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes
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05/08/2024 13:51
Juntada a petição de Manifestação
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04/04/2024 23:06
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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15/12/2023 12:11
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
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15/12/2023 01:52
Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
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15/12/2023 01:52
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
-
15/12/2023 01:52
Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
-
15/12/2023 01:52
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
-
14/12/2023 16:07
Expedido(a) intimação a(o) OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
-
14/12/2023 16:07
Expedido(a) intimação a(o) RENATA SILVA DE OLIVEIRA
-
14/12/2023 16:06
Suspenso o processo por convenção das partes
-
14/12/2023 09:57
Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a OTAVIO TORRES CALVET
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14/12/2023 09:56
Audiência una por videoconferência cancelada (24/04/2024 10:20 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
13/12/2023 15:13
Juntada a petição de Manifestação
-
07/12/2023 09:55
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
01/12/2023 10:13
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
17/11/2023 09:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
17/11/2023 09:06
Expedido(a) mandado a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
-
16/11/2023 13:19
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2023 12:23
Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
-
15/11/2023 10:09
Juntada a petição de Manifestação
-
08/11/2023 16:21
Juntada a petição de Contestação (Contestação)
-
31/10/2023 01:38
Publicado(a) o(a) intimação em 31/10/2023
-
31/10/2023 01:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
31/10/2023 01:38
Publicado(a) o(a) intimação em 31/10/2023
-
31/10/2023 01:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
30/10/2023 08:41
Expedido(a) intimação a(o) OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
-
30/10/2023 08:41
Expedido(a) intimação a(o) RENATA SILVA DE OLIVEIRA
-
30/10/2023 08:40
Proferido despacho de mero expediente
-
29/10/2023 17:22
Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
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29/10/2023 17:22
Audiência una por videoconferência designada (24/04/2024 10:20 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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25/09/2023 08:36
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
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18/09/2023 09:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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18/09/2023 09:09
Expedido(a) mandado a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
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08/09/2023 13:35
Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (06/09/2023 10:10 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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05/09/2023 12:47
Juntada a petição de Contestação
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05/09/2023 11:51
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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13/06/2023 02:32
Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2023
-
13/06/2023 02:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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12/06/2023 11:29
Expedido(a) notificação a(o) OBRA DE PROMOCAO DOS JOVENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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12/06/2023 09:17
Expedido(a) intimação a(o) RENATA SILVA DE OLIVEIRA
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12/06/2023 09:16
Proferido despacho de mero expediente
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12/06/2023 08:43
Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
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10/06/2023 19:26
Audiência una por videoconferência (rito sumaríssimo) designada (06/09/2023 10:10 - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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10/06/2023 19:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2023
Ultima Atualização
19/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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