28/07/2025 11:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
25/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO MATHEUS em 24/07/2025
25/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de DANIEL BELEM DE AGUIAR em 24/07/2025
11/07/2025 04:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2025
11/07/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 04:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2025
11/07/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
10/07/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO MATHEUS
10/07/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL BELEM DE AGUIAR
09/07/2025 13:52

Conhecido o recurso de DANIEL BELEM DE AGUIAR - CPF: *14.***.*58-02 e não provido
11/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/06/2025
10/06/2025 16:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/06/2025 16:33

Incluído em pauta o processo para 01/07/2025 10:00 4ª Turma - Procs. Des. Roberto Norris - Virtuais ()
03/06/2025 14:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/06/2025 14:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
28/04/2025 17:00

Distribuído por sorteio
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fd54015 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Isso posto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum para todos os efeitos legais.

Defiro os benefícios da justiça gratuita ao reclamante.

Honorários advocatícios conforme a fundamentação supra.

Custas processuais pelo autor, isento na forma da lei.

Adverte-se que a eventual oposição de embargos declaratórios deverá observar o art. 15º, inciso VI da IN 39/16, que assim dispõe: "é ônus da parte, para os fins do disposto no art. 489, § 1º, V e VI, do CPC, identificar os fundamentos determinantes ou demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento, sempre que invocar precedente ou enunciado de súmula".

Destarte, ao invocar a inteligência de súmula ou precedente, deverá demonstrar adequação, distinção (distinguish) ou superação da tese (overruling) do caso concreto com a ratio decidendi.

Registre-se que reputados protelatórios, aplicar-se-ão os comandos contidos no artigo 1026 §§2º, 3ºe 4º CPC - IN/TST 39/2016 - artigo 9º.

Intimem-se as partes.

Dispensada a intimação da União Federal.

Transitado em julgado, cumpra-se.

Nada mais. NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO MATHEUS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo