29/07/2025 15:24

Arquivados os autos definitivamente
29/07/2025 15:20

Transitado em julgado em 24/07/2025
28/07/2025 11:10

Recebidos os autos para prosseguir
28/04/2025 17:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/04/2025 10:10

Juntada a petição de Contrarrazões
14/04/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO MATHEUS
11/04/2025 12:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DANIEL BELEM DE AGUIAR sem efeito suspensivo
10/04/2025 11:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
09/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO MATHEUS em 08/04/2025
08/04/2025 17:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/03/2025 08:54

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 08:54

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
25/03/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO MATHEUS
25/03/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL BELEM DE AGUIAR
25/03/2025 15:32

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DANIEL BELEM DE AGUIAR
07/03/2025 03:59

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO MATHEUS em 06/03/2025
19/02/2025 15:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
19/02/2025 14:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/02/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fd54015 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Isso posto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum para todos os efeitos legais.

Defiro os benefícios da justiça gratuita ao reclamante.

Honorários advocatícios conforme a fundamentação supra.

Custas processuais pelo autor, isento na forma da lei.

Adverte-se que a eventual oposição de embargos declaratórios deverá observar o art. 15º, inciso VI da IN 39/16, que assim dispõe: "é ônus da parte, para os fins do disposto no art. 489, § 1º, V e VI, do CPC, identificar os fundamentos determinantes ou demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento, sempre que invocar precedente ou enunciado de súmula".

Destarte, ao invocar a inteligência de súmula ou precedente, deverá demonstrar adequação, distinção (distinguish) ou superação da tese (overruling) do caso concreto com a ratio decidendi.

Registre-se que reputados protelatórios, aplicar-se-ão os comandos contidos no artigo 1026 §§2º, 3ºe 4º CPC - IN/TST 39/2016 - artigo 9º.

Intimem-se as partes.

Dispensada a intimação da União Federal.

Transitado em julgado, cumpra-se.

Nada mais. NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DANIEL BELEM DE AGUIAR
14/02/2025 17:36

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO MATHEUS
14/02/2025 17:36

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL BELEM DE AGUIAR
14/02/2025 17:35

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 973,64
14/02/2025 17:35

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de DANIEL BELEM DE AGUIAR
14/02/2025 17:35

Concedida a gratuidade da justiça a DANIEL BELEM DE AGUIAR
27/11/2024 07:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
21/11/2024 13:43

Juntada a petição de Razões Finais
09/11/2024 15:21

Juntada a petição de Razões Finais
06/11/2024 15:35

Audiência de instrução realizada (06/11/2024 09:20 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/08/2024 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
26/08/2024 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 13:06

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO MATHEUS
23/08/2024 13:06

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL BELEM DE AGUIAR
23/08/2024 13:05

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
23/08/2024 13:05

Audiência de instrução designada (06/11/2024 09:20 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/08/2024 13:05

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
22/05/2024 13:49

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (22/05/2024 10:30 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/05/2024 15:43

Juntada a petição de Manifestação
18/05/2024 19:47

Juntada a petição de Contestação
18/05/2024 19:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/10/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2023
10/10/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023 14:50

Expedido(a) notificação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO MATHEUS
09/10/2023 14:50

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL BELEM DE AGUIAR
09/10/2023 14:49

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (22/05/2024 10:30 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/09/2023 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo