06/05/2025 10:52

Arquivados os autos definitivamente
05/05/2025 17:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
05/05/2025 12:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOANA DE MATTOS COLARES
03/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de CARLOS MAGNO FORTUNATO DE QUEIROZ em 02/05/2025
25/04/2025 08:43

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 247,30)
25/04/2025 08:43

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento espontâneo (R$ 677,29)
25/04/2025 08:43

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 2.354,92)
15/04/2025 13:54

Expedido(a) alvará a(o) CARLOS MAGNO FORTUNATO DE QUEIROZ
08/04/2025 21:54

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 08:29

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 09:03

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:03

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
28/03/2025 16:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/03/2025 16:06

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MAGNO FORTUNATO DE QUEIROZ
28/03/2025 16:05

Homologada a liquidação
27/03/2025 11:06

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
27/03/2025 10:31

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 21:48

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
12/03/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
11/03/2025 19:38

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/03/2025 19:38

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MAGNO FORTUNATO DE QUEIROZ
11/03/2025 19:37

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
11/03/2025 14:36

Encerrada a conclusão
11/03/2025 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
10/03/2025 19:50

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 18:42

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
18/02/2025 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 024fb6d proferido nos autos.

DESPACHO PJe Intimem-se as partes para que promovam a liquidação do julgado, no prazo comum de 10 dias úteis, pena de preclusão, na forma estabelecida no art. 879, § 1º-B e § 2º da CLT com redação estabelecida na Lei nº 13.467 de 2017.

Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C.

TST e do E.

TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pelo réu.

Caso já tenha havido contribuição pelo teto, na época própria, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota do empregador.

As partes também deverão calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente.

Tendo em vista o contido no artigo 22 da Resolução CSJT 185/2017, os cálculos deverão ser inseridos no sistema PjeCalc através de arquivo "pjc", a fim de viabilizar a conferência pelas partes e pela Contadoria do Juízo de forma mais célere para o processo. Eventualmente in albis, o processo deverá ser sobrestado, ficando ciente a parte de que o silêncio importará início da fluência do prazo previsto no art. 11-A da CLT. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/02/2025 17:53

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/02/2025 17:53

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MAGNO FORTUNATO DE QUEIROZ
14/02/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 15:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
14/02/2025 15:32

Iniciada a liquidação
14/02/2025 15:32

Transitado em Julgado em 05/02/2025
14/02/2025 08:40

Recebidos os autos para prosseguir
07/12/2023 13:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/12/2023 13:35

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 600,00)
06/12/2023 19:49

Juntada a petição de Contrarrazões
24/11/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
24/11/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 14:14

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MAGNO FORTUNATO DE QUEIROZ
23/11/2023 14:13

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
23/11/2023 13:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
18/11/2023 02:16

Decorrido o prazo de CARLOS MAGNO FORTUNATO DE QUEIROZ em 16/11/2023
14/11/2023 19:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/10/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2023
28/10/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2023
28/10/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 12:21

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/10/2023 12:21

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MAGNO FORTUNATO DE QUEIROZ
27/10/2023 12:20

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
27/10/2023 12:20

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de CARLOS MAGNO FORTUNATO DE QUEIROZ
27/10/2023 12:20

Concedida a assistência judiciária gratuita a COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/10/2023 17:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
26/10/2023 16:02

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (26/10/2023 15:30 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/08/2023 14:09

Juntada a petição de Contestação
03/07/2023 11:09

Juntada a petição de Emenda à Inicial
29/06/2023 17:40

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (26/10/2023 15:30 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/06/2023 17:40

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (26/10/2023 15:30 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/06/2023 17:39

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (26/10/2023 15:30 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/06/2023 16:56

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (29/06/2023 15:05 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/06/2023 00:05

Decorrido o prazo de CARLOS MAGNO FORTUNATO DE QUEIROZ em 28/06/2023
26/06/2023 14:10

Juntada a petição de Contestação
22/06/2023 00:06

Decorrido o prazo de CARLOS MAGNO FORTUNATO DE QUEIROZ em 21/06/2023
14/06/2023 10:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/06/2023 11:34

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MAGNO FORTUNATO DE QUEIROZ
05/06/2023 11:34

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/06/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2023
03/06/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023 16:05

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MAGNO FORTUNATO DE QUEIROZ
02/06/2023 16:04

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 09:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
01/06/2023 09:31

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (29/06/2023 15:05 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/06/2023 09:31

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (17/07/2023 13:15 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/04/2023 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 20/04/2023
14/04/2023 00:04

Decorrido o prazo de CARLOS MAGNO FORTUNATO DE QUEIROZ em 13/04/2023
17/03/2023 11:39

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/03/2023 11:39

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MAGNO FORTUNATO DE QUEIROZ
10/03/2023 00:08

Decorrido o prazo de CARLOS MAGNO FORTUNATO DE QUEIROZ em 09/03/2023
17/02/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2023
17/02/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 19:26

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MAGNO FORTUNATO DE QUEIROZ
15/02/2023 19:25

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 12:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
15/02/2023 12:45

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (17/07/2023 13:15 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/02/2023 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

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