05/03/2024 17:45

Recebidos os autos
27/02/2024 13:40

Baixa Definitiva
27/02/2024 13:40

Recebidos os autos
18/01/2024 17:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Supremo Tribunal Federal
18/01/2024 16:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Supremo Tribunal Federal
18/01/2024 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/11/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 07:00

Publicado despacho em 10.11.2023.
09/11/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
07/11/2023 13:18

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Embargos de Declaração Cível, classe_nova: Petição Cível
06/11/2023 20:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Supremo Tribunal Federal
30/10/2023 18:43

Conclusos para decisão
27/10/2023 13:32

Conclusos para decisão
26/10/2023 10:35

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário
18/10/2023 07:00

Publicado despacho em 18.10.2023.
17/10/2023 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
05/07/2023 17:09

Conclusos para despacho
15/05/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
01/02/2023 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/11/2022 16:46

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
11/11/2022 07:00

Publicado acórdão em 11.11.2022.
09/11/2022 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
07/10/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 07.10.2022.
06/10/2022 11:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/07/2022 12:44

Conclusos para julgamento
21/06/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2022 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
03/06/2022 14:23

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo
03/06/2022 12:11

Juntada de Petição de Embargos de declaração
27/05/2022 07:00

Publicado acórdão em 27.05.2022.
25/05/2022 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
27/04/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 27.04.2022.
25/04/2022 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/08/2021 13:05

Conclusos para julgamento
30/08/2021 12:48

Distribuído por sorteio
31/07/2021 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/07/2021 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/07/2021 12:37

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2021

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo