14/05/2025 16:30

Arquivados os autos definitivamente
01/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de DROGARIA TRADICAO DA PRACA SECA LTDA - EPP em 30/04/2025
29/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de DROGARIA TRADICAO DA PRACA SECA LTDA - EPP em 28/04/2025
11/04/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA TRADICAO DA PRACA SECA LTDA - EPP
10/04/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA TRADICAO DA PRACA SECA LTDA - EPP
05/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de DROGARIA TRADICAO DA PRACA SECA LTDA - EPP em 04/04/2025
05/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de TAMIRES ARAUJO BASTOS em 04/04/2025
21/03/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
20/03/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA TRADICAO DA PRACA SECA LTDA - EPP
20/03/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) TAMIRES ARAUJO BASTOS
20/03/2025 14:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
20/03/2025 09:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
18/03/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
17/03/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA TRADICAO DA PRACA SECA LTDA - EPP
17/03/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) TAMIRES ARAUJO BASTOS
17/03/2025 15:34

Proferida decisão
17/03/2025 11:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
17/03/2025 11:37

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de DROGARIA TRADICAO DA PRACA SECA LTDA - EPP em 12/03/2025
08/03/2025 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
08/03/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
08/03/2025 00:36

Decorrido o prazo de TAMIRES ARAUJO BASTOS em 07/03/2025
07/03/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 84f3486 proferida nos autos.

Verifica-se o pedido da reclamante para aplicação da multa convencionada no termo de acordo de Id c68d0bc, em razão do atraso no pagamento da sexta parcela, que deveria ter sido quitada em 18/02/2025, mas foi efetivada apenas no dia subsequente.

A reclamada sustenta que o atraso foi inferior a 24 horas e decorreu da ausência de sincronicidade da transação bancária, não tendo causado qualquer prejuízo à parte reclamante.

Alternativamente, requer a redução proporcional da multa, com fundamento no artigo 413 do Código Civil.

Considerando que o atraso foi de apenas um dia e que a obrigação foi integralmente cumprida, aplico a multa, porém em montante reduzido, nos termos do artigo 413 do Código Civil, que autoriza a atenuação da penalidade quando se verificar que a obrigação principal foi substancialmente adimplida ou que o valor da penalidade é manifestamente excessivo.

Diante disso, fixo a multa em 10% sobre o valor da parcela paga em atraso, montante que se mostra razoável e proporcional às circunstâncias do caso concreto.

Com efeito, determino a intimação da ré para pagar o valor de R$ 100, em 48 horas, sob pena de execução.

Decorrido in albis, determino a ativação sucessiva dos seguintes convênios: I) SISBAJUD - modalidade “teimosinha” com repetição de ordem por 30 dias: I.a) Em caso de bloqueio total, o valor penhorado será imediatamente convolado em penhora, devendo as partes serem notificadas para manifestações, em 5 dias, com a advertência de que, em caso de silêncio, o valor será liberado ao autor, a execução será extinta e o feito arquivado com baixa na distribuição.

I.b) Em caso de bloqueio parcial, o valor penhorado será convolado em penhora, devendo a executada ser intimada para, querendo, opor embargos no prazo legal, desde que garantido integralmente o Juízo, ficando ciente de que em caso de inércia os valores parciais serão liberados ao exequente.

I.c) Em caso de bloqueio negativo, prossiga-se coma ativação do convênio abaixo.

II) CNIB: Com resposta frutífera, fica determinada desde já a ativação do sistema ARISP para obtenção da certidão atualizada de ônus reais do imóvel, ficando ciente o exequente que somente será expedido o mandado de penhora e avaliação caso as averbações constantes da(s) certidão(ões) de ônus reais não superem o valor venal do imóvel.

Caso as averbações superem este valor, deverá o exequente deverá diligenciar, por meios próprios, acerca da existência de processos de terceiros com atos expropriatórios avançados, para eventuais requerimentos de reserva de crédito.

III) INFOSEG Considerando que o Infoseg tem a finalidade de integrar nacionalmente as informações concernentes à segurança pública, identificação civil e criminal, controle e fiscalização, inteligência, justiça e defesa civil, com abrangência funcional e tecnológica, a qual oferece soluções para abordagens preventivas, minimizando riscos e maximizando a efetividade do trabalho, ative-se o referido convênio a fim de direcionar a utilização de outras ferramentas da execução, a fim de evitar atos desnecessários e imprimir celeridade à execução.

Dê-se vistas do resultado (anexado em sigilo) ao exequente para os requerimentos pertinentes em 10 dias.

Com a manifestação do exequente, retornem os autos conclusos para inclusão do devedor no BNDT e apreciação dos pedidos.

Transcorrido in albis, a execução deverá ser extinta e os autos arquivados definitivamente. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TAMIRES ARAUJO BASTOS
06/03/2025 17:13

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA TRADICAO DA PRACA SECA LTDA - EPP
06/03/2025 17:13

Expedido(a) intimação a(o) TAMIRES ARAUJO BASTOS
06/03/2025 17:12

Proferida decisão
06/03/2025 16:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
06/03/2025 15:22

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1d7e068 proferido nos autos.

ID. fdacd89: Intime-se a reclamada para se manifestar sobre a alegação de que a última parcela foi paga com um dia de atraso.

Prazo de 5 dias.

Após, retornem-me conclusos para decisão. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TAMIRES ARAUJO BASTOS
20/02/2025 19:37

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA TRADICAO DA PRACA SECA LTDA - EPP
20/02/2025 19:37

Expedido(a) intimação a(o) TAMIRES ARAUJO BASTOS
20/02/2025 19:36

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 16:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
20/02/2025 16:28

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
20/02/2025 16:28

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
20/02/2025 16:22

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2024 15:18

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
02/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de DROGARIA TRADICAO DA PRACA SECA LTDA - EPP em 01/10/2024
02/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de TAMIRES ARAUJO BASTOS em 01/10/2024
20/09/2024 05:27

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 05:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 05:27

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 05:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 09:12

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA TRADICAO DA PRACA SECA LTDA - EPP
19/09/2024 09:12

Expedido(a) intimação a(o) TAMIRES ARAUJO BASTOS
19/09/2024 09:11

Proferida decisão
19/09/2024 09:05

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
19/09/2024 09:05

Encerrada a conclusão
19/09/2024 09:04

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
19/09/2024 09:03

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
19/09/2024 09:03

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
19/09/2024 09:02

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2024 10:51

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
06/09/2024 10:51

Iniciada a liquidação
05/09/2024 14:15

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 130,00
05/09/2024 14:15

Concedida a assistência judiciária gratuita a TAMIRES ARAUJO BASTOS
05/09/2024 14:15

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
05/09/2024 14:15

Audiência de instrução realizada (05/09/2024 09:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/09/2024 07:37

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
17/04/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
16/04/2024 09:04

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA TRADICAO DA PRACA SECA LTDA - EPP
16/04/2024 09:04

Expedido(a) intimação a(o) TAMIRES ARAUJO BASTOS
16/04/2024 09:03

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 08:54

Audiência de instrução designada (05/09/2024 09:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/04/2024 08:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
16/04/2024 08:49

Transitado em julgado em 09/04/2024
12/04/2024 11:24

Recebidos os autos para prosseguir
27/10/2023 13:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/10/2023 13:41

Comprovado o depósito recursal (R$ 6.332,57)
27/10/2023 13:41

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 320,00)
23/10/2023 22:49

Juntada a petição de Contrarrazões
07/10/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2023
07/10/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 09:47

Expedido(a) intimação a(o) TAMIRES ARAUJO BASTOS
06/10/2023 09:46

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DROGARIA TRADICAO DA PRACA SECA LTDA - EPP sem efeito suspensivo
29/09/2023 10:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
29/09/2023 00:10

Decorrido o prazo de TAMIRES ARAUJO BASTOS em 28/09/2023
21/09/2023 00:07

Decorrido o prazo de TAMIRES ARAUJO BASTOS em 20/09/2023
20/09/2023 10:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/09/2023 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2023
16/09/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2023 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2023
16/09/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 16:26

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA TRADICAO DA PRACA SECA LTDA - EPP
15/09/2023 16:26

Expedido(a) intimação a(o) TAMIRES ARAUJO BASTOS
15/09/2023 16:25

Não conhecido(s) o(s) Embargos de Declaração / de DROGARIA TRADICAO DA PRACA SECA LTDA - EPP /
15/09/2023 12:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
15/09/2023 11:26

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/09/2023 08:42

Juntada a petição de Manifestação
07/09/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2023
07/09/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2023
07/09/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 17:06

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA TRADICAO DA PRACA SECA LTDA - EPP
05/09/2023 17:06

Expedido(a) intimação a(o) TAMIRES ARAUJO BASTOS
05/09/2023 17:05

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 320,00
05/09/2023 17:05

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de TAMIRES ARAUJO BASTOS
05/09/2023 17:05

Concedida a assistência judiciária gratuita a TAMIRES ARAUJO BASTOS
05/09/2023 16:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
05/09/2023 16:02

Audiência una realizada (05/09/2023 09:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/09/2023 08:33

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
04/09/2023 15:21

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2023 15:20

Juntada a petição de Contestação
04/09/2023 12:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/08/2023 00:04

Decorrido o prazo de DROGARIA TRADICAO DA PRACA SECA LTDA - EPP em 23/08/2023
10/08/2023 00:17

Decorrido o prazo de TAMIRES ARAUJO BASTOS em 09/08/2023
02/08/2023 15:48

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2023
02/08/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 11:27

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA TRADICAO DA PRACA SECA LTDA - EPP
01/08/2023 11:27

Expedido(a) intimação a(o) TAMIRES ARAUJO BASTOS
01/08/2023 09:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
31/07/2023 14:59

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2023 09:56

Audiência una designada (05/09/2023 09:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/07/2023 09:56

Audiência una por videoconferência cancelada (11/09/2023 15:20 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/07/2023 15:41

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
02/06/2023 00:16

Decorrido o prazo de TAMIRES ARAUJO BASTOS em 01/06/2023
25/05/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2023
25/05/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 11:48

Expedido(a) notificação a(o) DROGARIA TRADICAO DA PRACA SECA LTDA - EPP
24/05/2023 11:48

Expedido(a) intimação a(o) TAMIRES ARAUJO BASTOS
22/05/2023 11:44

Audiência una por videoconferência designada (11/09/2023 15:20 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/05/2023 11:44

Audiência una cancelada (24/08/2023 13:30 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/05/2023 15:33

Audiência una designada (24/08/2023 13:30 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/05/2023 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2023

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo