09/05/2025 11:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de SPEED BROTHER SERVICOS DE ENTREGA EIRELI em 08/05/2025
26/04/2025 11:40

Juntada a petição de Contrarrazões
24/04/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) SPEED BROTHER SERVICOS DE ENTREGA EIRELI
22/04/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) RENAN DOUGLAS SOUZA ROCHA
22/04/2025 12:51

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. sem efeito suspensivo
16/04/2025 18:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CHARLES BRAGA ALVES
16/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de SPEED BROTHER SERVICOS DE ENTREGA EIRELI em 15/04/2025
16/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de RENAN DOUGLAS SOUZA ROCHA em 15/04/2025
15/04/2025 20:39

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/04/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 134a03f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isso posto, REJEITO os embargos de declaração opostos pela parte ré, na forma da fundamentação precedente que passa a integrar este dispositivo.

Intimem-se as partes. GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RENAN DOUGLAS SOUZA ROCHA
31/03/2025 23:33

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
31/03/2025 23:33

Expedido(a) intimação a(o) SPEED BROTHER SERVICOS DE ENTREGA EIRELI
31/03/2025 23:33

Expedido(a) intimação a(o) RENAN DOUGLAS SOUZA ROCHA
31/03/2025 23:32

Não acolhidos os Embargos de Declaração de IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
18/03/2025 16:50

Juntada a petição de Contrarrazões
16/03/2025 09:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
15/03/2025 00:36

Decorrido o prazo de SPEED BROTHER SERVICOS DE ENTREGA EIRELI em 14/03/2025
15/03/2025 00:36

Decorrido o prazo de RENAN DOUGLAS SOUZA ROCHA em 14/03/2025
07/03/2025 04:00

Decorrido o prazo de SPEED BROTHER SERVICOS DE ENTREGA EIRELI em 06/03/2025
07/03/2025 04:00

Decorrido o prazo de RENAN DOUGLAS SOUZA ROCHA em 06/03/2025
06/03/2025 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
26/02/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) SPEED BROTHER SERVICOS DE ENTREGA EIRELI
26/02/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) RENAN DOUGLAS SOUZA ROCHA
26/02/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
24/02/2025 15:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/02/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f0dfe97 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isso posto, afasto a preliminar de ilegitimidade passiva, declaro a inépcia do pedido de horas extras julgando extinto os pedidos sem apreciação do mérito, nos termos do artigo 330, I c/c § 1ª, I do CPC e, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos na AÇÃO TRABALHISTA ajuizada por RENAN DOUGLAS SOUZA ROCHA em face de SPEED BROTHER SERVICOS DE ENTREGA EIRELI, IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A., para reconhecer de vínculo de emprego entre autor e 1ª ré 02/04/2022 a 30/12/2022 e condenar a 1ª ré e subsidiariamente a 2ª ré a pagar no prazo legal, conforme se apurar em regular liquidação, as seguintes parcelas constantes e deferidas na fundamentação precedente: -aviso prévio proporcional de 30 dias, férias proporcionais 2022/2023 – 10/12, com 1/3, ante a projeção do aviso prévio, 13º salário proporcional de 2022 – 06/12 e 13º salário proporcional de 2023 – 10/12 ante a projeção do aviso prévio. -FGTS de todo período da contratualidade, bem como sobre as parcelas deferidas acima, salvo férias indenizadas (OJ 195 da SDI-1 do TST), acrescidas da multa de 40% sobre o total. -multa do art. 477, § 8º da CLT.

A base de cálculo é o salário de R$ 3.000,00.

Deverá a 1ª ré anotar a CTPS do autor, no período de 02/04/2022 a 30/12/2022, no limite do pedido, na função de entregador e salário através de comissões, facultando-se a Secretaria da Vara a fazê-lo, nos termos do art. 39, § 1º da CLT.

Defiro a gratuidade de justiça ao autor.

Defiro os honorários advocatícios ao patrono do autor, no importe de 5% sobre o total da condenação.

Os honorários advocatícios destinados ao patrono do réu, em 5% sobre as parcelas em que não houve condenação, ficam sujeitos a uma condição suspensiva de exigibilidade.

Juros e correção monetária conforme estabelecido em capítulo próprio.

Contribuições previdenciárias e fiscais incidirão na forma da legislação em vigor.

Custas pelas rés, no importe de R$240,00, calculadas sobre o valor da condenação ora estimado em R$ 12.000,00.

Cumpra-se.

Publique-se. GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RENAN DOUGLAS SOUZA ROCHA
14/02/2025 17:56

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
14/02/2025 17:56

Expedido(a) intimação a(o) SPEED BROTHER SERVICOS DE ENTREGA EIRELI
14/02/2025 17:56

Expedido(a) intimação a(o) RENAN DOUGLAS SOUZA ROCHA
14/02/2025 17:55

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 240,00
14/02/2025 17:55

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de RENAN DOUGLAS SOUZA ROCHA
14/02/2025 17:55

Concedida a gratuidade da justiça a RENAN DOUGLAS SOUZA ROCHA
28/11/2024 15:38

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 16:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
26/11/2024 14:59

Audiência de instrução realizada (26/11/2024 13:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/10/2024 09:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
15/10/2024 18:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/10/2024 10:50

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
01/10/2024 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
01/10/2024 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
01/10/2024 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 18:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/09/2024 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/09/2024 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/09/2024 16:08

Expedido(a) mandado a(o) ADONAI ROBERTO SILVA DE ARAUJO
30/09/2024 16:08

Expedido(a) mandado a(o) PAULO MARCOS BARBUTTI BARRETTO
30/09/2024 16:08

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
30/09/2024 16:08

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
30/09/2024 16:08

Expedido(a) intimação a(o) SPEED BROTHER SERVICOS DE ENTREGA EIRELI
30/09/2024 16:08

Expedido(a) intimação a(o) RENAN DOUGLAS SOUZA ROCHA
30/09/2024 16:08

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
30/09/2024 16:08

Expedido(a) intimação a(o) SPEED BROTHER SERVICOS DE ENTREGA EIRELI
30/09/2024 16:08

Expedido(a) intimação a(o) RENAN DOUGLAS SOUZA ROCHA
22/08/2024 15:11

Audiência de instrução designada (26/11/2024 13:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/08/2024 11:39

Juntada a petição de Manifestação
17/08/2024 19:45

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
15/08/2024 18:19

Audiência de instrução realizada (15/08/2024 13:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/12/2023 14:43

Juntada a petição de Manifestação
09/11/2023 14:45

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
07/11/2023 16:10

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2023 15:52

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
03/11/2023 16:29

Audiência de instrução designada (15/08/2024 13:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/11/2023 16:29

Audiência una por videoconferência realizada (03/11/2023 11:20 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/11/2023 15:19

Juntada a petição de Manifestação
01/11/2023 10:21

Juntada a petição de Contestação
31/10/2023 14:18

Juntada a petição de Contestação
31/10/2023 13:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/10/2023 10:11

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2023 14:10

Juntada a petição de Manifestação (MPT)
22/09/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2023
22/09/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2023
22/09/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 13:51

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
21/09/2023 13:51

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
21/09/2023 13:51

Expedido(a) intimação a(o) RENAN DOUGLAS SOUZA ROCHA
21/09/2023 13:51

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
21/09/2023 13:51

Expedido(a) intimação a(o) SPEED BROTHER SERVICOS DE ENTREGA EIRELI
21/09/2023 13:51

Expedido(a) intimação a(o) RENAN DOUGLAS SOUZA ROCHA
19/09/2023 11:33

Audiência una por videoconferência designada (03/11/2023 11:20 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/09/2023 11:33

Audiência una por videoconferência cancelada (27/09/2023 10:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/08/2023 22:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/08/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2023
08/08/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023 16:25

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
07/08/2023 16:25

Expedido(a) intimação a(o) RENAN DOUGLAS SOUZA ROCHA
07/08/2023 16:25

Expedido(a) notificação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
07/08/2023 16:25

Expedido(a) notificação a(o) SPEED BROTHER SERVICOS DE ENTREGA EIRELI
07/08/2023 16:25

Expedido(a) intimação a(o) RENAN DOUGLAS SOUZA ROCHA
19/05/2023 14:45

Audiência una por videoconferência designada (27/09/2023 10:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/05/2023 14:45

Audiência una por videoconferência cancelada (20/03/2024 10:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/04/2023 13:38

Audiência una por videoconferência designada (20/03/2024 10:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/03/2023 00:11

Decorrido o prazo de RENAN DOUGLAS SOUZA ROCHA em 13/03/2023
04/03/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2023
04/03/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2023 18:57

Expedido(a) intimação a(o) RENAN DOUGLAS SOUZA ROCHA
02/03/2023 18:56

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
02/03/2023 14:00

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) para Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)
01/03/2023 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo