21/05/2025 10:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/05/2025 16:08

Juntada a petição de Contrarrazões
20/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de V&V REFEICOES LTDA em 19/05/2025
06/05/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
05/05/2025 13:51

Expedido(a) intimação a(o) V&V REFEICOES LTDA
05/05/2025 13:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUCAS DE SOUZA FERNANDES sem efeito suspensivo
05/05/2025 08:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
01/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de V&V REFEICOES LTDA em 30/04/2025
29/04/2025 16:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/04/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
08/04/2025 18:06

Expedido(a) intimação a(o) V&V REFEICOES LTDA
08/04/2025 18:06

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DE SOUZA FERNANDES
08/04/2025 18:05

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LUCAS DE SOUZA FERNANDES
03/04/2025 14:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
10/03/2025 20:01

Juntada a petição de Contrarrazões
01/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de V&V REFEICOES LTDA em 28/02/2025
24/02/2025 16:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/02/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1b604c7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: C O N C L U S Ã O ISSO POSTO, conforme fundamentação supra, que este decisum integra, rejeito as preliminares de limitação ao valor da causa, assim como a impugnação aos documentos e ao pedido de gratuidade de justiça, concedendo à parte autora o mencionado benefício, e julgo, resolvendo o mérito e extinguindo o processo, improcedentes os pedidos formulados pelo reclamante, LUCAS DE SOUZA FERNANDES, em face do reclamado, V & V REFEIÇÕES LTDA. O reclamante pagará honorários advocatícios de R$ 4.134,41equivalentes a dez por cento (10%) do valor da causa, a favor do patrono da reclamada. Por ser o reclamante beneficiário da justiça gratuita, fica suspensa a exigibilidade da cobrança dos honorários advocatícios a favor do patrono da reclamada, nos moldes do § 4º do artigo 791-A da CLT, consoante decisão do STF. Caso o reclamante dentro de dois (2) anos a contar do trânsito em julgado venha a ter condições financeiras de satisfazer os honorários advocatícios, sem prejuízo do sustento próprio ou da sua família, ficará obrigado ao pagamento dos honorários advocatícios devidos ao advogado da reclamada.

Depois desse prazo, as obrigações estarão extintas, nos moldes da parte final do § 4º do artigo 791-A da CLT. Sobre os honorários advocatícios deferidos nesta decisão pela sucumbência caso cobrados, incidirá atualização monetária (CLT, parte final do caput do artigo 791-A). Custas de R$ 826,88, pelo reclamante, calculadas sobre o valor da causa de R$ 41.344,11, das quais fica isento, nos moldes do caput do artigo 790-A da CLT. Intimem-se as partes.

MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - V&V REFEICOES LTDA
14/02/2025 19:03

Expedido(a) intimação a(o) V&V REFEICOES LTDA
14/02/2025 19:03

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DE SOUZA FERNANDES
14/02/2025 19:02

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 826,88
14/02/2025 19:02

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LUCAS DE SOUZA FERNANDES
14/02/2025 19:02

Concedida a gratuidade da justiça a LUCAS DE SOUZA FERNANDES
04/10/2024 13:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
12/09/2024 17:02

Audiência de instrução realizada (12/09/2024 14:00 vt06ni - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
03/05/2024 15:54

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2024 17:01

Audiência de instrução designada (12/09/2024 14:00 vt06ni - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
18/04/2024 17:01

Audiência una por videoconferência realizada (18/04/2024 11:00 vt06ni - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
18/04/2024 09:10

Juntada a petição de Contestação
18/04/2024 00:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/12/2023 14:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/11/2023 16:43

Audiência una por videoconferência designada (18/04/2024 11:00 vt06ni - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
07/11/2023 16:43

Audiência una por videoconferência realizada (07/11/2023 09:20 vt06ni - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
07/11/2023 11:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/11/2023 10:35

Expedido(a) mandado a(o) V&V REFEICOES LTDA
08/05/2023 10:51

Expedido(a) notificação a(o) V&V REFEICOES LTDA
05/05/2023 00:10

Decorrido o prazo de LUCAS DE SOUZA FERNANDES em 04/05/2023
26/04/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2023
26/04/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2023 20:46

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS DE SOUZA FERNANDES
24/04/2023 20:45

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 17:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
09/03/2023 11:01

Audiência una por videoconferência designada (07/11/2023 09:20 - 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
09/03/2023 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo