02/09/2025 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
22/08/2025 15:42

Encerrada a conclusão
29/07/2025 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
29/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de JEAN CLAUDIO ROCHA VILASBOAS em 28/07/2025
28/07/2025 11:52

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
11/07/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
10/07/2025 10:43

Expedido(a) intimação a(o) JEAN CLAUDIO ROCHA VILASBOAS
04/07/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
04/07/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
04/07/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
04/07/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
04/07/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
04/07/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
02/07/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/07/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) BENGE ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI
02/07/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) JEAN CLAUDIO ROCHA VILASBOAS
02/07/2025 11:47

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
25/06/2025 10:24

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 12:53

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
17/06/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
17/06/2025 00:24

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/06/2025
17/06/2025 00:24

Decorrido o prazo de BENGE ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI em 16/06/2025
17/06/2025 00:24

Decorrido o prazo de JEAN CLAUDIO ROCHA VILASBOAS em 16/06/2025
07/06/2025 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
07/06/2025 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
07/06/2025 05:33

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 05:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
06/06/2025 11:26

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 08:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/06/2025 08:37

Expedido(a) intimação a(o) BENGE ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI
05/06/2025 08:37

Expedido(a) intimação a(o) JEAN CLAUDIO ROCHA VILASBOAS
05/06/2025 08:36

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 14:38

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
03/06/2025 00:37

Decorrido o prazo de BENGE ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI em 02/06/2025
03/06/2025 00:37

Decorrido o prazo de JEAN CLAUDIO ROCHA VILASBOAS em 02/06/2025
29/05/2025 16:55

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2025 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
24/05/2025 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/05/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) BENGE ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI
22/05/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) JEAN CLAUDIO ROCHA VILASBOAS
22/05/2025 14:32

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
16/05/2025 09:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
16/05/2025 08:25

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
15/05/2025 16:29

Expedido(a) intimação a(o) JEAN CLAUDIO ROCHA VILASBOAS
15/05/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 14:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
15/05/2025 14:41

Encerrada a conclusão
07/05/2025 13:36

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
07/05/2025 13:29

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 15:41

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/04/2025
09/04/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
08/04/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/04/2025 12:06

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
07/04/2025 15:54

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/04/2025
05/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de BENGE ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI em 04/04/2025
05/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de JEAN CLAUDIO ROCHA VILASBOAS em 04/04/2025
21/03/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
21/03/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
19/03/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) JEAN CLAUDIO ROCHA VILASBOAS
19/03/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/03/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) BENGE ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI
19/03/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 15:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
17/03/2025 21:11

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ 0100803-16.2021.5.01.0482 : JEAN CLAUDIO ROCHA VILASBOAS : BENGE ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO PJe DESTINATÁRIO/LOCAL DA DILIGÊNCIA: JEAN CLAUDIO ROCHA VILASBOAS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência da PROPOSTA de id cfa7827 Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 13 de março de 2025.

DARIO MARTINS DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JEAN CLAUDIO ROCHA VILASBOAS
13/03/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) JEAN CLAUDIO ROCHA VILASBOAS
11/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de BENGE ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI em 10/03/2025
11/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de JEAN CLAUDIO ROCHA VILASBOAS em 10/03/2025
10/03/2025 14:31

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2025 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
01/03/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:37

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:37

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a4f9d58 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT HOMOLOGAÇÃO DA LIQUIDAÇÃO Não constato as incorreções apontadas pela 2ª reclamada, eis que os cálculos autorais estão em conformidade com a coisa julgada no que tange aos parâmetros de atualização pertinentes.

Nada a reparar quanto à alíquota SAT, considerando o código e a descrição da atividade econômica principal desenvolvida pela reclamada, constante no comprovante de inscrição e de situação cadastral (CNPJ), qual seja, a fabricação de produtos do refino de petróleo (Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE 19.21-7-00), bem como o disposto no Anexo V do Regulamento da Previdência Social (RPS), Decreto 6957/2009.

No que diz respeito à incidência de juros sobre as contribuições previdenciárias, rejeito as alegações da ré, considerando o disposto na Súmula nº 66 deste Regional, que estabelece que o fato gerador da contribuição previdenciária é a prestação de serviços.

HOMOLOGO os cálculos do(a) AUTOR(A) (id. 71f7225/7ef4e01) para fixar o valor total da condenação conforme a seguir discriminado: 1ª RÉ 2ª RÉ - 1º/06/2020 a 12/05/2021 Considerando o processamento da Recuperação Judicial em favor da devedora principal, redireciono ao devedor subsidiário, em observância à Súmula 12 deste Regional.

Depósitos recursais efetuados pela subsidiária, devidamente atualizados sob id c3dc4f6.

Notifiquem-se as partes para ciência desta decisão, sendo a devedora subsidiária para proceder ao depósito da diferença devida, qual seja, R$ 3.720,40, já considerada a dedução do saldo atualizado do r. depósito, em 48 horas, sob pena de bloqueio on line.

MACAE/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/02/2025 13:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/02/2025 13:36

Expedido(a) intimação a(o) BENGE ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI
25/02/2025 13:36

Expedido(a) intimação a(o) JEAN CLAUDIO ROCHA VILASBOAS
25/02/2025 13:35

Homologada a liquidação
25/02/2025 12:58

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
25/02/2025 12:58

Encerrada a conclusão
20/02/2025 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
04/02/2025 00:20

Decorrido o prazo de BENGE ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI em 03/02/2025
27/01/2025 16:08

Juntada a petição de Impugnação
13/12/2024 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
13/12/2024 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
12/12/2024 10:32

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/12/2024 10:32

Expedido(a) intimação a(o) BENGE ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI
28/11/2024 14:04

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) JEAN CLAUDIO ROCHA VILASBOAS
26/11/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
19/11/2024 10:16

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 5cf3656) para Manifestação
04/11/2024 14:20

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
12/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de BENGE ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI em 11/10/2024
11/10/2024 15:07

Juntada a petição de Manifestação
30/09/2024 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/09/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) BENGE ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI
27/09/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 12:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
26/09/2024 12:11

Encerrada a conclusão
18/07/2024 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
18/07/2024 00:07

Decorrido o prazo de JEAN CLAUDIO ROCHA VILASBOAS em 17/07/2024
06/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de BENGE ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI em 05/07/2024
02/07/2024 20:59

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
18/06/2024 17:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/06/2024 17:24

Expedido(a) intimação a(o) BENGE ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI
18/06/2024 17:24

Expedido(a) intimação a(o) JEAN CLAUDIO ROCHA VILASBOAS
18/06/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
04/04/2024 16:07

Iniciada a execução
04/04/2024 11:25

Encerrada a conclusão
02/04/2024 16:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
14/03/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
26/02/2024 12:01

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
23/02/2024 11:31

Expedido(a) intimação a(o) JEAN CLAUDIO ROCHA VILASBOAS
23/02/2024 11:30

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
24/01/2024 00:14

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/01/2024
20/12/2023 16:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/12/2023 00:12

Decorrido o prazo de BENGE ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI em 13/12/2023
30/11/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2023
30/11/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 13:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/11/2023 13:24

Expedido(a) intimação a(o) BENGE ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI
28/11/2023 20:22

Juntada a petição de Manifestação
15/11/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 13:59

Expedido(a) intimação a(o) JEAN CLAUDIO ROCHA VILASBOAS
14/11/2023 13:58

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 07:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
13/11/2023 07:45

Transitado em julgado em 06/11/2023
13/11/2023 05:44

Recebidos os autos para prosseguir
18/12/2022 12:46

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/12/2022 00:11

Decorrido o prazo de BENGE ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI em 16/12/2022
12/12/2022 19:45

Juntada a petição de Contrarrazões
01/12/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2022
01/12/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2022
01/12/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022 14:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/11/2022 14:37

Expedido(a) intimação a(o) BENGE ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI
30/11/2022 14:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JEAN CLAUDIO ROCHA VILASBOAS sem efeito suspensivo
30/11/2022 12:57

Audiência una por videoconferência cancelada (24/05/2023 09:10 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
30/11/2022 12:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
30/11/2022 00:14

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/11/2022
30/11/2022 00:14

Decorrido o prazo de BENGE ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI em 29/11/2022
28/11/2022 12:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/11/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2022
17/11/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2022
17/11/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2022
17/11/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2022 09:53

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/11/2022 09:53

Expedido(a) intimação a(o) BENGE ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI
16/11/2022 09:53

Expedido(a) intimação a(o) JEAN CLAUDIO ROCHA VILASBOAS
16/11/2022 09:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 365,13
16/11/2022 09:52

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JEAN CLAUDIO ROCHA VILASBOAS
07/10/2022 14:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
06/09/2022 15:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petição de Habilitação Benge)
06/09/2022 00:19

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/09/2022
06/09/2022 00:19

Decorrido o prazo de BENGE ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI em 05/09/2022
06/09/2022 00:19

Decorrido o prazo de JEAN CLAUDIO ROCHA VILASBOAS em 05/09/2022
29/08/2022 09:59

Audiência una por videoconferência designada (24/05/2023 09:10 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
27/08/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2022
27/08/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2022
27/08/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2022 09:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/08/2022 09:13

Expedido(a) intimação a(o) BENGE ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI
26/08/2022 09:13

Expedido(a) intimação a(o) JEAN CLAUDIO ROCHA VILASBOAS
26/08/2022 09:12

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2022 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
19/08/2022 15:30

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento (Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento)
15/07/2022 09:53

Juntada a petição de Razões Finais (Memoriais)
30/06/2022 12:17

Audiência de instrução por videoconferência realizada (28/06/2022 08:50 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
29/06/2022 11:01

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes)
22/06/2022 12:30

Juntada a petição de Manifestação (Solicitação de Unificação de Audiência)
12/03/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2022
12/03/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2022
12/03/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2022
12/03/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2022 15:25

Expedido(a) intimação a(o) BENGE ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI
11/03/2022 15:25

Expedido(a) intimação a(o) JEAN CLAUDIO ROCHA VILASBOAS
11/03/2022 15:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/03/2022 15:23

Audiência de instrução por videoconferência designada (28/06/2022 08:50 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
11/03/2022 15:23

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (28/06/2022 09:40 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
03/03/2022 17:59

Juntada a petição de Manifestação (Aditamento pedido 2ª RE)
12/02/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2022
12/02/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2022
12/02/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2022
12/02/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2022 12:33

Expedido(a) intimação a(o) BENGE ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI
11/02/2022 12:33

Expedido(a) intimação a(o) JEAN CLAUDIO ROCHA VILASBOAS
11/02/2022 12:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/01/2022 10:35

Audiência de instrução por videoconferência designada (28/06/2022 09:40 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
07/12/2021 00:35

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/12/2021
07/12/2021 00:35

Decorrido o prazo de BENGE ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI em 06/12/2021
07/12/2021 00:35

Decorrido o prazo de JEAN CLAUDIO ROCHA VILASBOAS em 06/12/2021
27/11/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2021
27/11/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2021
27/11/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2021 13:06

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/11/2021 13:06

Expedido(a) intimação a(o) BENGE ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI
26/11/2021 13:06

Expedido(a) intimação a(o) JEAN CLAUDIO ROCHA VILASBOAS
26/11/2021 13:05

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2021 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
12/11/2021 00:24

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/11/2021
12/11/2021 00:24

Decorrido o prazo de BENGE ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI em 11/11/2021
12/11/2021 00:24

Decorrido o prazo de JEAN CLAUDIO ROCHA VILASBOAS em 11/11/2021
10/11/2021 20:46

Juntada a petição de Manifestação (Produção de Provas. BENGE)
10/11/2021 15:34

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO PROVAS)
08/11/2021 10:52

Juntada a petição de Manifestação (Julgamento antecipado do feito)
04/11/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2021
04/11/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2021
04/11/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2021 16:04

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/11/2021 16:04

Expedido(a) intimação a(o) BENGE ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI
03/11/2021 16:04

Expedido(a) intimação a(o) JEAN CLAUDIO ROCHA VILASBOAS
03/11/2021 16:03

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2021 18:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
15/10/2021 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/10/2021
15/10/2021 00:03

Decorrido o prazo de BENGE ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI em 14/10/2021
22/09/2021 00:07

Decorrido o prazo de JEAN CLAUDIO ROCHA VILASBOAS em 21/09/2021
14/09/2021 07:36

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes)
10/09/2021 19:24

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
28/08/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2021
28/08/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2021
28/08/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2021 16:23

Expedido(a) intimação a(o) BENGE ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI
27/08/2021 16:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/08/2021 16:23

Expedido(a) intimação a(o) JEAN CLAUDIO ROCHA VILASBOAS
27/08/2021 16:22

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2021 12:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
19/08/2021 21:24

Juntada a petição de Contestação (Contestação. BENGE)
19/08/2021 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/08/2021
19/08/2021 00:04

Decorrido o prazo de BENGE ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI em 18/08/2021
17/08/2021 00:04

Decorrido o prazo de JEAN CLAUDIO ROCHA VILASBOAS em 16/08/2021
16/08/2021 17:06

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
16/08/2021 17:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
06/08/2021 17:45

Juntada a petição de Manifestação (Concordância com a Audiência Telepresencial. BENGE)
03/08/2021 18:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
22/07/2021 11:04

Juntada a petição de Manifestação (Discordancia de audiencia telepresencial)
22/07/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2021
22/07/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2021 17:21

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/07/2021 17:21

Expedido(a) notificação a(o) BENGE ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI
20/07/2021 17:21

Expedido(a) intimação a(o) JEAN CLAUDIO ROCHA VILASBOAS
19/07/2021 16:36

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2021 13:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
19/07/2021 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2021

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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