10/03/2025 11:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
28/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de TRANSPORTES PARANAPUAN S A em 27/02/2025
28/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de RIVELINO CONSTANTE DE OLIVEIRA em 27/02/2025
27/02/2025 12:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/02/2025 12:11

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 03:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/02/2025
14/02/2025 03:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 03:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/02/2025
14/02/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100886-61.2016.5.01.0044 8ª Turma Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA AGRAVANTE: RIVELINO CONSTANTE DE OLIVEIRA AGRAVADO: TRANSPORTES PARANAPUAN S A INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): RIVELINO CONSTANTE DE OLIVEIRA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. b8058f4, cujo dispositivo se segue: "ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 05 de fevereiro, às 10h, e encerrada no dia 11 de fevereiro de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Lúcia de Fátima dos Santos Gomes, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Antônio Paes Araújo e Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Vencido o Desembargador Antonio Paes Araujo que divergia em parte, por entender que a última decisão - que não precluiu, pois o juiz aceitou a renovação do tema, sem peias - extinguiu a execução, com arquivamento definitivo, o que não é possível na hipótese de recuperação judicial.

O Desembargador Antonio Paes Araujo acompanhou o voto da Relator com ressalva de entendimento quanto a competência." RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

BIANCA BALDOINO DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RIVELINO CONSTANTE DE OLIVEIRA
13/02/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES PARANAPUAN S A
13/02/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) RIVELINO CONSTANTE DE OLIVEIRA
13/02/2025 11:03

Conhecido o recurso de RIVELINO CONSTANTE DE OLIVEIRA - CPF: *52.***.*62-52 e não provido
03/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/12/2024
02/12/2024 11:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/12/2024 11:58

Incluído em pauta o processo para 05/02/2025 10:00 SALA VIRTUAL - DAO ()
09/11/2024 15:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/11/2024 16:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
20/09/2024 09:01

Distribuído por dependência
04/12/2017 14:58

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
04/11/2017 00:05

Decorrido o prazo de RIVELINO CONSTANTE DE OLIVEIRA em 03/11/2017 23:59:59
04/11/2017 00:01

Decorrido o prazo de TRANSPORTES PARANAPUAN S A em 03/11/2017 23:59:59
24/10/2017 00:07

Publicado(a) o(a) Acórdão em 24/10/2017
24/10/2017 00:07

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2017 16:32

Não acolhidos os Embargos de Declaração de TRANSPORTES PARANAPUAN S A - CNPJ: 33.***.***/0001-14
06/10/2017 17:19

Incluído o processo em pauta (17/10/2017, 10:00:00, EM MESA (10 h))
29/08/2017 17:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/08/2017 11:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
08/08/2017 11:37

Encerrada a conclusão
07/07/2017 15:29

Conclusos os autos para despacho a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
07/07/2017 00:03

Decorrido o prazo de TRANSPORTES PARANAPUAN S A em 06/07/2017 23:59:59
07/07/2017 00:03

Decorrido o prazo de RIVELINO CONSTANTE DE OLIVEIRA em 06/07/2017 23:59:59
28/06/2017 00:10

Publicado(a) o(a) Acórdão em 28/06/2017
28/06/2017 00:10

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2017 15:25

Conhecido o recurso de RIVELINO CONSTANTE DE OLIVEIRA - CPF: *52.***.*62-52 e provido em parte
09/06/2017 00:06

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/06/2017
08/06/2017 11:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2017 11:21

Incluído o processo em pauta (20/06/2017, 10:00:00, SALA 1 (10 h))
24/05/2017 16:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/05/2017 10:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
12/05/2017 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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